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A atuação do Ministério Público na tutela do consumidor.
LACERDA, Janaína Maria dos Santos Brito.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006-03
)
O reexame necessário como afronta aos princípios constitucionais da isonomia processual e da celeridade.
CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2009
)
Aspectos distintivos do processo cautelar e tutela antecipar.
LEITE, Maria de Fátima Miranda Caldeira.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006
)
Execução contra a Fazenda Pública: contornos do sistema atual de cobrança perante o Estado.
LACERDA, José Gutemberg Gomes.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005-12
)
Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional.
ROCHA, Maria Rejane Farias da.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2004
)
A responsabilidade civil e o erro médico.
ROLIM, Maria do Socorro Amaral.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006
)
União estável: principais considerações.
DANTAS, Deíse Lima.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006-03
)
A vulnerabilidade dos consumidores (sujeitos passivos) de produtos e serviços bancários, diante das cláusulas abusivas nos contratos de adesão.
CAMPOS, Tânia Macedo Leite.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005
)
Abordagem jurídica sobre os débitos de pequeno valor na execução contra a fazenda pública.
PORDEUS, Elisabeth Estrela.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006-03
)
Atuação do idoso na preservação ambiental e a aplicabilidade das medidas processuais.
SILVA, Aurélia Carla Queiroga da.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005-05
)
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