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A legitimação adequada do sindicato para o ajuizamento da ação civil pública.
OLIVEIRA, Alexandre da Silva.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2010-04-27
)
Erro médico em face da responsabilidade civil.
TAVARES, Amilton Borges.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006-07
)
Súmula vinculante: uma afronta ao livre convencimento motivado do Juiz.
SOARES JÚNIOR, Manoel Pedro.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006-06
)
A fecundação artificial post mortem e seus efeitos no âmbito sucessório.
MELO, Cristiane Dias de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2011-05-31
)
A não efetividade da ampla defesa face à lei de alimentos gravídicos.
GALIZA, Glauce Maria Nogueira de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2009-09
)
A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro.
MELO, Silvio Alexandre Carvalho.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2011-11-08
)
A função social da empresa e sua efetividade no cenário socioeconômico brasileiro.
CALADO, Marcos Ubiratan Pedrosa.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2008-07-08
)
Da opção pelo procedimento da Lei Nº 9.099/95: constitucionalidade.
BEZERRA, Rogério.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006-03
)
Tutela antecipada em face da fazenda pública.
MACÊDO, Sílvio José Maciel.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006-03-22
)
Aspectos controvertidos das exceções de impedimento e suspeição do juiz no processo civil.
PALITOT, Jair Alves Soares.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2008-07
)
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ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de. (1)
ALMEIDA, Aline Tarciana Batista de. (1)
AMORIM, Marília Medeiros de. (1)
ANDRADE, Gildevânia de Souza Lins. (1)
ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de. (1)
ANJOS, Antônio Pereira dos. (1)
ARAGÃO, Geórgia Graziela. (1)
BARROS, Alysson de Abreu. (1)
BATISTA, Luciana Marques de Oliveira. (1)
BEZERRA FILHO, Francisco Vieira. (1)
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Effectiveness (5)
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2009 (7)
2008 (2)
2006 (36)
2005 (27)
2004 (6)