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A admissibilidade do e-mail como meio de prova no processo brasileiro.
SARMENTO, Renata Abrantes de Sá.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005-08
)
A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo.
FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2011-05
)
A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais.
SILVA, Maria Suely Queiroga da.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006
)
O ministério público na defesa dos interesses difusos e coletivos em relação ao meio ambiente.
GONÇALVES NETO, João Henrique.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006-03
)
A capitalização de juros no crédito rural à luz do código de defesa do consumidor.
FREITAS, Martir Francisco de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006
)
Os efeitos jurídicos da tutela antecipada.
LIMA, José Audísio Dias de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006-03
)
Arbitragem: retrospectiva histórica e análise técnica como mecanismo supranacional dentro da órbita comercial.
LEITE, Jaligson Carlos Ferreira.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005-12
)
A inconstitucionalidade da lei de arbitragem face aos princípios constitucionais.
VASCONCELOS, Nara Rúbia Silva.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005
)
O pobre e o processo civil: da constituição à realidade, uma visão do acesso à justiça.
FONSECA, Paulo Henriques da.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005
)
A liminar na ação do mandado de segurança.
CARMO, Pedro Feitosa Arraes do.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2004
)
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ANDRADE, Gildevânia de Souza Lins. (1)
CARMO, Pedro Feitosa Arraes do. (1)
CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa. (1)
CAROLINO, Leonardo de Abreu. (1)
FIGUEIREDO, Olivia Maria Sarmento de Sá. (1)
FONSECA, Paulo Henriques da. (1)
FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra. (1)
FREITAS, Martir Francisco de. (1)
GONÇALVES NETO, João Henrique. (1)
LACERDA, Janaína Maria dos Santos Brito. (1)
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Subject
Civil Procedural Law (22)
Direito Processual Civil (21)
Code of Civil Procedure (7)
Código de Processo Civil (7)
Constituição Federal de 1988 (3)
Consumer Protection Code (3)
Código de Defesa do Consumidor (3)
Federal Constitution of 1988 (3)
Guardianship (3)
Tutela Cautelar (3)
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2011 (2)
2009 (3)
2006 (7)
2005 (9)
2004 (1)