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Processo e democracia: um estudo sobre a legitimidade do ministério público para a tutela dos interesses individuais homogêneos.
CAVALCANTE, Lúcio Mendes.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2004
)
Processo de execução e acesso a uma ordem jurídica justa.
MARTINS, Ana Maria Lins.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2011-06-06
)
Da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.
ALMEIDA, Aline Tarciana Batista de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005-04
)
A (in) efetividade do processo de execução contra a fazenda pública.
LEITE, Ana Valdenice Praxedes.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2005
)
Abordagem jurídica dos princípios informativos do juizado especial civil na Lei 9.099/95.
MOREIRA, Periclês Alves.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006
)
Como receber o prêmio integral do seguro obrigatório DPVAT.
FEITOSA, Vanderlanio de Alencar.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006
)
Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais.
OLIVEIRA, Raimundo Luiz Queiroga de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006
)
Alguns aspectos da exceção de pre-executividade.
OLIVEIRA, Robevaldo.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006-03
)
Usucapião constitucional como instrumento de justiça social.
ROLIM, Pietro Rodovalho de Alencar.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006
)
Sobre a inversão do ônus da prova.
DIAS, Hellosman de Brito.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006
)
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ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de. (1)
ALMEIDA, Aline Tarciana Batista de. (1)
AMORIM, Marília Medeiros de. (1)
ANDRADE, Gildevânia de Souza Lins. (1)
ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de. (1)
ANJOS, Antônio Pereira dos. (1)
ARAGÃO, Geórgia Graziela. (1)
BARROS, Alysson de Abreu. (1)
BATISTA, Luciana Marques de Oliveira. (1)
BEZERRA FILHO, Francisco Vieira. (1)
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Direito (40)
Direito Processual Civil (38)
Civil Procedural Law (22)
Code of Civil Procedure (8)
Código de Processo Civil (8)
Efetividade (6)
Fazenda Pública (6)
Process (6)
Processo (6)
Effectiveness (5)
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Date Issued
2011 (18)
2010 (4)
2009 (7)
2008 (2)
2006 (36)
2005 (27)
2004 (6)