• Aspectos controvertidos das exceções de impedimento e suspeição do juiz no processo civil. 

  PALITOT, J. A. S.; http://lattes.cnpq.br/9777344597257774; PALITOT, Jair Alves Soares. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2008-07)

  The impartiality of the judge is a fundamental right of the process. For the joust judgement of a cause isn't only necessary the specific competence and jurisdiction for a certain process, it's necessary that the judge ...
• Da opção pelo procedimento da Lei Nº 9.099/95: constitucionalidade. 

  BEZERRA, R.; BEZERRA, Rogério. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03)

  The camed through research had the objective of in a direct boarding working the subject of the ability and its constitutionality before law 9.099/9. We made one brief homage to the State of the Mato Grosso of the South ...
• A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 

  MELO, S. A. C.; MELO, Silvio Alexandre Carvalho. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011-11-08)

  The work on display, is grounded in teaching a short essay about reducing the age of criminal responsibility from the perspective of the legal parental rights, taking into account the relevance of the institute in relation ...
• A fecundação artificial post mortem e seus efeitos no âmbito sucessório. 

  MELO, C. D.; MELO, Cristiane Dias de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011-05-31)
• A função social da empresa e sua efetividade no cenário socioeconômico brasileiro. 

  CALADO, M. U. P.; CALADO, Marcos Ubiratan Pedrosa. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2008-07-08)

  The present scientific research appreciates the principie of social function of the company, addressing its constitutional foundation, effectiveness and its implications to the law. The objective of the proposed theme is ...
• Súmula vinculante: uma afronta ao livre convencimento motivado do Juiz. 

  SOARES JÚNIOR, M. P.; SOARES JÚNIOR, Manoel Pedro. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-06)

  The theme súmula vinculante, Is recent In the way juridical pátrio, excepted some attempts of vinculação of the judicial decisions, with the seats of the House of Suplicação and Prejudged them, that were resembled each ...
• A não efetividade da ampla defesa face à lei de alimentos gravídicos. 

  GALIZA, G. M. N.; GALIZA, Glauce Maria Nogueira de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2009-09)

  The Act carne 11.804/2008 regulate the situation of the unborn, because until then in order of country there was nothing that the rights of subjects being in development. The innovation brought by the said statute directly ...
• Erro médico em face da responsabilidade civil. 

  TAVARES, A. B.; TAVARES, Amilton Borges. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-07)

  In the beginning of the civilization I officiate him of the treatment and of the patients' cure it was entrusted to true healers, it govemed the mysticism. Passing of the time brought knowledge and techniques, and the ...
• Meios de prova para comprovação do exercício de atividade rural no âmbito previdenciário. 

  BARROS, A. A.; BARROS, Alysson de Abreu. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-11)

  This work has as an objective the analysis of the institute of the prove, which is used as a mean of presumption of the magistrate to the soiution of conflicts. Th e study starts with a brief historical approach, which ...
• A relativização da eficácia da súmula vinculante frente à aplicação de outros institutos jurídicos. 

  SOUSA, A. G. G.; http://lattes.cnpq.br/1811226971268699; SOUSA, Amanda Georgia Gonçalves de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-11)

  The Amendment 45/2004 introduced in the entitled Constitutional Order her Súmula linked that built by the Supreme Federal Tribunal he/she would have application and obligatory observance for the otheij organs of the ...
• A legitimação adequada do sindicato para o ajuizamento da ação civil pública. 

  OLIVEIRA, A. S.; OLIVEIRA, Alexandre da Silva. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2010-04-27)

  This paper addresses the legitimacy of the Union ad cause the proper íegitimacy, guardianship in court the interests of its members through the institute procedural Public Civil Action, the existence of collective conflict ...
• Tutela antecipada em face da fazenda pública. 

  MACÊDO, S. J. M.; http://lattes.cnpq.br/0005034587308056; MACÊDO, Sílvio José Maciel. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03-22)
• Execução de sentença condenatória omissa quanto a juros e correção monetária. 

  OLIVEIRA, R. S.; OLIVEIRA, Rogério Silva. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
• A prescrição intercorrente: extinção da obrigação pela inércia do credor. 

  SILVA, L. H.; SILVA, Luis Humberto da. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
• Os efeitos jurídicos do parcelamento do fgts devido pelas prefeituras municipais e os meios de sua exigibilidade por parte dos empregados a luz do código de processo civil. 

  LEANDRO, L. S. L.; http://lattes.cnpq.br/8243486041688848; LEANDRO, Livio Sergio Lopes. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005-09-04)
• Habeas data. 

  MOÉSIA, F. R. R.; MOÉSIA, Francisco Ralds Ricarte. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
• Ação monitória- características gerais e considerações sobre sua admissibilidade em face da fazenda pública. 

  CRISPIM, L. T. B.; http://lattes.cnpq.br/2556240834950661; CRISPIM, Lílian Tatiana Bandeira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
• Os meios de prova para o trabalhador rural conseguir sua aposentadoria. 

  ANJOS, A. P.; ANJOS, Antônio Pereira dos. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
• Ação monitória: reflexo da necessidade de uma prestação jurisdicional mais célere. 

  FERNANDES, A. W.; FERNANDES, Antônio William. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2005)
• Tutela antecipada com o advento da Lei 8.952/94. 

  GADELHA, F. L. N. S.; GADELHA, Francisca Lusirene Nóbrega de Sousa. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-01)

  Nowadays, it shows the notion that the legal proceedings must be manipulted to the way to produce a joust juridecal regulation. To assert this purpose, arised the institute of Antecipagao da Tutela de Merito, institute ...

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