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Tribunal do Júri; análise crítica sobre o leigo no corpo de jurados.

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dc.creator.ID OLIVEIRA. J. E. L. pt_BR
dc.contributor.advisor1 PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
dc.contributor.advisor1ID PEREIRA, M. C. E. D. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/6131648658299080 pt_BR
dc.description.resumo A presente monografia pretende analisar a conduta do leigo, enquanto parte ativa no Tribunal do Juri. Estabelecido no ordenamento jurídico desde 1822, esta previsto no artigo 5° inciso XXXVIII, da Constituição Federal de 1988, entre os Direitos e Garantias Individual, como órgão competente para o procedimento dos crimes dolosos contra a vida. Objetiva-se fazer uma reflexão histórica do processo que o originou e o contexto que o mantem, ate os dias atuais em funcionamento. No tocante da atualidade, analisar sua estrutura enquanto mecanismo de julgamento "para os crimes dolosos contra a vida"; especialmente como toda essa conjuntura gera posicionamentos parciais e ou imparciais no corpo de jurados, analisando seu posicionamento na busca de democracia e não de justiça. A celebre frase de Rui Barbosa, em sua Oração aos Moços, "Mas justiça atrasada não e justiça, senão injustiça qualificada e manifesta" (2001. p.57). Tendo por base o método histórico-exegético, com a realização de uma ampla revisão bibliográfica sobre o tema e consulta a diversas fontes de pesquisa, como textos, artigos jurídicos da Internet, entre outros, a pesquisa estuda a importância e ou não importância do leigo no corpo de jurados do Tribunal do Juri. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.title Tribunal do Júri; análise crítica sobre o leigo no corpo de jurados. pt_BR
dc.date.issued 2007
dc.description.abstract The present monograph intends to analise the behavior of the layman, while being an active part in the Jury Court. Exists in Brazil since 1822, and was stablished in the Brazilian Constitution in 1988 (article 5, XXXVIII) among the Individual Rights and Guarantees as the institution that's responsible for the prosecution of crimes against life. It has the objetive of making a historical consideration about the process which originated it and the context which keeps it up to nowadays into action. Regarding to the present time analising its structure as a mechanism of trial to the 'deceitful crimes against life'; specially how all this conjuncture generates partial the or partial not position in the members of the Jury, analising their position on the attempt of democracy and not of justice. The famous sentence of Rui Barbosa, in his Prayer to the Young ones, "Delayed justice is not justice, but qualified and manifest injustice" (2001. p. 57). Having the critical-historical method as a basis, doing a wide bibliographical revision about the theme and a deliberation about the several sources of research, like texts, monographs related to the theme, juridical articles from the Internet, among others, the research studies the importance the or importance not of the layman in the Jury Court pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13804
dc.date.accessioned 2020-08-06T18:13:42Z
dc.date.available 2020-08-06
dc.date.available 2020-08-06T18:13:42Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Júri
dc.subject Jurado
dc.subject Leigo
dc.subject Democracia
dc.subject Justiça
dc.subject Tribunal do júri
dc.subject Jury
dc.subject Sworn
dc.subject Lay Democracy
dc.subject Justice
dc.subject Jury court
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator OLIVEIRA, José Evandro de Lima.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Jury court; critical analysis of the layperson in the jury. pt_BR
dc.identifier.citation OLIVEIRA,José Evandro de Lima. Tribunal do Júri; análise crítica sobre o leigo no corpo de jurados. 46f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2007. pt_BR


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