dc.creator.ID |
SILVA, R. I. A. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MARCELINO, Cecilia Paranhos Santos. |
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dc.contributor.advisor1ID |
MARCELINO, C. P. S. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6990329984620391 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SILVA, Robevaldo Queiroga da. |
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dc.contributor.referee2 |
SOLANO, Iana Melo. |
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dc.description.resumo |
Este trabalho monográfico objetiva um estudo da Assistência Social como ramo
da Seguridade Social, onde sera abordado em especial o Beneficio
Assistencial de Prestação Continuada (BPC), sendo este um beneficio de
amparo aos mais necessitados economicamente, de modo que teremos como
objeto inicial a analise dos beneficiários - idosos e pessoas portadoras de
deficiência - e dos critérios a serem observados pelos mesmos para
comprovarem seu direito ao beneficio. O foco principal do presente estudo
encontrara guarida em algumas das polemicas atuais que envolvem o beneficio
assistencial em questão, quais sejam, a possibilidade de concessão do BPC ao
estrangeiro não-naturalizado e, a analise do requisito econômico renda per
capita familiar e seu valor excessivamente reduzido em % do salario minimo. A
técnica de pesquisa utilizada foi a interpretação analítica da legislação
constitucional e infraconstitucional, bem como do posicionamento doutrinário, e
também a analise jurídica de alguns recentes julgados referentes a estas
polemicas em alguns juízos e tribunais, utilizando-se como método de
abordagem o dedutivo. Através deste estudo sera possível visualizar: a
atuação da Assistência Social em seu papel de politica publica; o tratamento
dado ao estrangeiro no Brasil como pessoa humana detentora de direitos,
dentre eles o de auferir ou não o beneficio assistencial (BPC); e o
posicionamento jurisprudencial e doutrinário relativo a renda per capita
estabelecida pela LOAS, analisando-se ainda o Ativismo Judicial frente ao
tema. A partir desta analise poderemos entender como os fundamentos e
princípios constitucionais que envolvem estas questões, dentre eles o da
dignidade da pessoa humana, poderão servir de base para apontar uma
atuação corretora por parte dos poderes Legislativo e Judiciário. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
Um estudo sobre o beneficio assistencial de prestação continuada - BPC. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2011-06-02 |
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dc.description.abstract |
Cette monographie vise a une etude des services sociaux en tant que branche
de la securite sociale, qui sera aborde en particulier le continu de prestations en
especes (BPC), qui est un benefice de I'aide aux plus demunis
economiquement, de sorte que nous nous opposons a I'analyse initiale
beneficiaires - les personnes agees et personnes handicapees - et les criteres a
observer par eux de prouver leur droit aux prestations. L'objectif principal de
cette etude trouvent refuge dans certaines des controverses actuelles
concernant les prestations d'aide sociale en question, a savoir, la possibility de
la BPC a etranger non-naturalises, et de I'analyse economique de I'exigence de
revenu par habitant et sa valeur trop reduit de % du salaire minimum. La
technique de recherche a ete Interpretation analytique de droit constitutionnel
et infra, ainsi que la position doctrinale, et aussi I'analyse juridique de certaines
controverses recentes au sujet de ces proces dans certains cours et tribunaux,
en utilisant comme une methode de I'approche deductive. Grace a cette etude,
vous pouvez consulter: la performance des services sociaux dans son role de la
politique publique et le traitement accorde aux etrangers au Bresil en tant que
detenteurs des droits de I'homme, y compris I'obtention de I'avantage ou non de
soins (BPC) et le positionnement de la jurisprudence et doctrinale par rapport
au revenu par habitant etabli par LOAS, ['analyse meme de I'activisme judiciaire
contre le theme. A partir de cette analyse, nous pouvons comprendre comment
les principes constitutionnels et fondamentaux qui concernent ces questions,
parmi eux la dignite de la personne humaine peut etre la base pour une societe
de courtage point d'action par le legislatif et le judiciaire. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13825 |
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dc.date.accessioned |
2020-08-07T11:37:27Z |
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dc.date.available |
2020-08-07 |
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dc.date.available |
2020-08-07T11:37:27Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Assistência Social |
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dc.subject |
Benefício Assistencial |
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dc.subject |
Estrangeiro |
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dc.subject |
Renda Per Capita |
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dc.subject |
Atuação Judicial |
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dc.subject |
Social assistance |
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dc.subject |
Assistance Benefit |
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dc.subject |
Foreign |
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dc.subject |
Per capita income |
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dc.subject |
Judicial Action |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SILVA, Rodolfo Inácio Assis da. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
A study on o continuous care assistance benefit - BPC. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SILVA, Rodolfo Inácio Assis da. Um estudo sobre p beneficio assistencial de prestação continuada - BPC. 2011. 74f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011. |
pt_BR |