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Análise da aplicação do duty to mitigate the loss no ordenamento jurídico brasileiro.

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dc.creator.ID LIMA, D. A. L. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/0764886509076446 pt_BR
dc.contributor.advisor1 ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de.
dc.contributor.advisor1ID ALMEIDA JÚNIOR, A. L. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/7523757247282724 pt_BR
dc.description.resumo O duty to mititgate the loss ou, em vernáculo, o dever de o credor mitigar o próprio prejuízo, e derivado do direito anglo-saxão e tem por fulcro o equilíbrio entre as prestações correspondentes a cada uma das partes da avenca, visando a impedir que o credor, a partir de sua inércia em sobrestar os efeitos de uma eventual quebra contratual, contribua para o aumento do seu próprio dano patrimonial. Neste diapasão, a presente pesquisa objetiva avaliar em que bases seria possível a aplicação do duty to mitigate the loss no ordenamento jurídico brasileiro, qual a sua natureza jurídica e delimitar que parâmetro de responsabilidade civil devera ser usado para sancionar seu descumprimento. Para tanto, utilizou-se o método hipotético-dedutivo, a pesquisa bibliográfica e documental, mediante o exame de decisões jurisprudenciais acerca do tema, e o procedimento comparativo, a partir da confrontação do ordenamento jurídico nacional com as legislações alienígenas. A partir de então, restou constatado que o dever de o credor mitigar o próprio prejuízo e um consectário do principio da boa-fé objetiva, inserto na categoria de dever anexo ao contrato, mais precisamente como um dever de cooperação, e que o seu descumprimento enseja uma responsabilização patrimonial que independe de culpa, decorrendo, pois, do abuso de direito. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.title Análise da aplicação do duty to mitigate the loss no ordenamento jurídico brasileiro. pt_BR
dc.date.issued 2010
dc.description.abstract The duty to mititgate the loss or, in the vernacular, the duty of the creditor to mitigate the injury, is derived from the Anglo-Saxon law and the fulcrum is the balance between the services provided by each party to the covenant in order to prevent the lender from its inertia defer the effects of a possible breach of contract, will contribute to increasing your own damage to property. In this vein, this research aims to evaluate on what basis it would be possible to apply the duty to mitigate the loss in the Brazilian legal system, what its legal status and defining parameter that liability should be used to penalize non-compliance. For this, we used the hypothetical-deductive method, the research literature and documents, through the examination of court decisions on the subject, and the comparative procedure, from the confrontation of national law with the laws aliens. Since then, remained determined that the duty of the creditor to mitigate the injury is a consectario the principle of objective good faith, insert the category of duty attached to the contract, precisely as a duty to cooperate, and that its noncompliance entails an accountability sheet that is independent of fault, occurring, therefore, an abuse of process. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13945
dc.date.accessioned 2020-08-11T15:54:45Z
dc.date.available 2020-08-11
dc.date.available 2020-08-11T15:54:45Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator LIMA, Danielle Alves Lucena.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Analysis of the application of duty to mitigate the loss in the Brazilian legal system. pt_BR
dc.identifier.citation LIMA, Danielle Alves Lucena. Análise da aplicação do duty to mitigate the loss no ordenamento jurídico brasileiro. 60f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010. pt_BR


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