dc.creator.ID |
CARNEIRO, A. L. D. S |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/3990545210710714 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
RAMOS, Olindina Loná da Costa Lima. |
|
dc.contributor.referee1 |
ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de. |
|
dc.contributor.referee2 |
BARBOSA, Maria dos Remédios Lima. |
|
dc.description.resumo |
O tema desse trabalho e o dano estético, e a relevância jurídica dessa
pesquisa, fundamenta-se na importância do instituto da responsabilidade civil no
tocante a autonomia do dano estético. Desse modo, o objetivo desse trabalho e
demonstrar a independência do dano estético em relação ao dano moral.
Estabelecendo desta forma, a divisão dos danos em patrimoniais e
extrapatrimoniais, com enfoque nesse ultimo, visto que, compõe-se dos novos
danos, a qual, insere-se o dano estético. Diante disso, e usado nessa pesquisa o
método de abordagem dedutivo, pois parte de um aspecto geral para particular. O
procedimento metodológico e o histórico-comparativo, em virtude que, faz uma
abordagem temporal-evolutiva, verificando no decorrer dos anos a evolução
relacionada ao objeto do trabalho. Já a técnica de pesquisa usada e a bibliográfica,
alem da coleta de documentos textuais. Desse modo, esse trabalho justifica-se na
ideia que, embora, existam discussões acerca do dano estético e dano moral, a
algumas décadas atrás, tanto a doutrina quanto a jurisprudência, fugiram de uma
definição mais precisa, que venha de uma vez por todas esclarecer se existe ou não
autonomia entre o dano estético e o dano moral.Portanto, essa pesquisa focaliza-se
na ideia de compreender o dano estético no seu aspecto geral, para ressaltar sua
autonomia, apresentando dessa forma, uma modalidade de dano que gera diversas
controvérsias, pelo fato de não ser aceita por muitos doutrinadores, e de necessitar
de maior regulamentação. Em síntese, essa pesquisa demonstra, no decorrer do
trabalho que o dano estético e independente em relação ao dano moral. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
Direito à saúde: um direito fundamental. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2010 |
|
dc.description.abstract |
The theme of this work is the aesthetic damage, and legal significance of this
research, based on the importance of the institution of civil liability in respect of the
autonomy of the aesthetic damage. Thus, our objective is to demonstrate the
independence of the aesthetic damage in relation to moral damages. Thus
establishing the division of property damage and off-balance sheet, with a focus in
the latter, since it consists of the new damage, which, it fits the aesthetic damage.
Therefore, it is used in this study the method of deductive approach, as part of an
overall look for particular. The methodological approach is the historical-comparative,
because that makes a time-evolutionary approach, checking over the years the
evolution of object-related work. Already the research technique used is the
literature, beyond the collection of textual documents. Thus, this work is justified on
the idea that although there are discussions about the aesthetic damage and moral
damage, a few decades ago, both the doctrine and jurisprudence, fled to a more
precise definition, which will once and for all clarify whether there is independence
between the aesthetic damage and damage moral.Portanto, this research focuses on
understanding the idea of aesthetic damage in its general appearance, to emphasize
their autonomy, thus presenting one form of damage that leads to several
controversies by not being accepted by many scholars, and need more
regulamentagao.Em summary, this research demonstrates, in this work that the
esthetic damage is independent of the damage |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13951 |
|
dc.date.accessioned |
2020-08-11T16:29:54Z |
|
dc.date.available |
2020-08-10 |
|
dc.date.available |
2020-08-11T16:29:54Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
CARNEIRO, Ana Lis de Sá. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Right to health: a fundamental right |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
CARNEIRO,Ana Lis de Sá. Autonomia do dano estético em relação ao dano moral. 60f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010. |
pt_BR |