dc.creator.ID |
CAVALCANTE, F. C. G. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. |
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dc.contributor.advisor1ID |
MOREIRA, V. A. M. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/824073609483130 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A presente pesquisa tem como principal objetivo analisar a discussão sobre a
penhora on-line, apresentando-a como ferramenta de grande ajuda ao processo
executivo, uma vez que ela e mecanismo capaz de auxilia-lo na missão de tornar-se
verdadeiramente eficaz. Ao longo da elaboração do trabalho foi utilizado o método
dedutivo de abordagem. Na busca dos argumentos que viessem a subsidiar tal
problemática de pesquisa, empregou-se os métodos bibliográfico, com a utilização
de doutrinas e trabalhos científicos de estudiosos do tema, o histórico evolutivo para
demonstrar a evolução das abordagens existentes, o método comparativo para fazer
um paralelo entre os diversos pensamentos doutrinários e por fim, o método
exegético jurídico com a interpretação de dispositivos legais que tratam dos institutos
relacionados. Todos os autores pesquisados reconhecem a existência de uma crise
da execução, que tem como consequência a ineficiência do judiciário em fazer
cumprir suas sentenças em tais lides, uma vez que, atualmente, com os
instrumentos disponíveis ao devedor e muito difícil a localização de seu patrimônio,
já que este não tem mais a mesma característica de outrora. Atualmente e muito
comum a utilização de terceiros, como cúmplices, na tentativa de ocultar o
patrimônio, como também da utilização do sistema financeiro, já que, com o grande
avanço da informatica e das tecnologias de comunicação, tornou-se fácil a
circulação de valores depositados em bancos, ate porque muitos acreditam estarem
protegidos pelo sigilo bancário. Tal situação persiste mesmo depois de recentes
alterações havidas no CPC. No entanto, o convenio firmado entre o poder Judiciário
e o Banco Central, o Bacen Jud, constitui grande inovação, pois permite que, de
fato, tenha-se a efetividade da tutela jurisdicional executiva, ao tornar ágil a
identificação de valores depositados junto as instituições financeiras, possibilitando,
assim a concreta satisfação do credor. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
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dc.title |
A penhora on-line e a efetivação do processo executivo. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2010 |
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dc.description.abstract |
This research has the main objective of analyzing the discussion on the attachment
online, presenting it as a tool of great assistance to the executive process, since it is
a mechanism to assist in the mission to become truly effective. In search of the
arguments that such issues were to subsidize research, we used the methods
literature, the use of doctrines and scientific work of scholars of the subject, the
historical evolution to demonstrate the evolution of existing approaches, the
comparative method to make a connection between the many doctrinal thoughts and
finally, the exegetical method to the interpretation of legal provisions that deal with
related institutes. All authors researched recognize the existence of a crisis of
execution, which leads to inefficiency of the judiciary to enforce its judgments in such
disputes, once, in nowadays, with the instruments available to the borrower is very
difficult to locate their assets, since it no longer has the same characteristic of old
times. Currently it is very common to use the "stooge" in an attempt to hide assets, as
well as the financial system since, with the great advancement of computer and
communication technologies, it became easy movement of the amounts deposited in
banks, and because many believe they are protected by bank secrecy. This situation
persists even after recent changes made in the CPC. However, the agreement
between the judiciary and the Central Bank, the Bacen Jud, is a major innovation
because it allows, in fact, make up the effectiveness of judicial executive, to make
quick identification of cash deposited with financial institutions, thus allowing the
concrete satisfaction of the creditor. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13983 |
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dc.date.accessioned |
2020-08-12T11:53:37Z |
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dc.date.available |
2020-08-12 |
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dc.date.available |
2020-08-12T11:53:37Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Direito |
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dc.subject |
Penhora on-line |
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dc.subject |
Execução |
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dc.subject |
Efetivação |
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dc.subject |
Tutela judicial |
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dc.subject |
Law |
|
dc.subject |
On-line pledge |
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dc.subject |
Execution |
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dc.subject |
Execution |
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dc.subject |
Judicial protection |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
CAVALCANTE, Francisco Celimar Gualberto. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The online attachment and the execution of the executive process. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
CAVALCANTE, Francisco Celimar Gualberto. A penhora on-line e a efetivação do processo executivo. 2010. 67f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010. |
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