dc.creator.ID |
MELO, F. S. L. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
DANTAS , Iana Melo Solano. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
DANTAS, I. M. S. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7220069362337064 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Esta pesquisa cientifica tem por escopo a analise do fator previdenciário, no que
tange a sua incidência nos benefícios de aposentadoria por idade e por tempo de
contribuição. 0 método utilizado e o de cunho exegético-jurídico, com o fim de que
se possa alcançar o embalsamento necessário para a elucidação da problemática
que ora se afigura. Para o esclarecimento do debate jurídico e uma melhor
compreensão do tema, torna-se necessária, primeiramente, a abordagem da
Estrutura do Sistema Previdenciário Brasileiro, abrangendo todos os benefícios
existentes na Previdência Social, inclusive os que efetivamente incidem o fator
previdenciário. Ulteriormente, versa especificadamente sobre o próprio Fator
Previdenciário, seu conceito e os elementos que fazem parte do calculo, quais
sejam: idade, expectativa de vida e tempo de contribuição. E, por fim, o estudo
focaliza as criticas a incidência do fator previdenciário, a questão da
constitucionalidade ou inconstitucionalidade do mesmo, inclusive quanto ao direito
adquirido, expectativa de direito e as regras de transição. Isto posto, a intenção do
presente trabalho e demonstrar a injusta incidência desse fator nas aposentadorias
por idade e por tempo de contribuição, diminuindo drasticamente o valor dos
benefícios dos trabalhadores que arduamente laboraram para garantir uma
aposentadoria digna, tudo isso, através de exemplos práticos que irão esclarecer a
situação que os mesmos deparam-se ao requererem sua aposentadoria |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
|
dc.title |
A incidência do fator previdênciário nos beneficios de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2010 |
|
dc.description.abstract |
The security factor is the theme of this scientific research, especially about its
incidence on the retirement age and contribution period benefits. The method used is
the legal-exegetical; this choice wants to reach the enough base for this elucidation.
First of all, this work boards the Brazilian social security system structure, inclusive
the facts that constitutes the security factor; this boarding wants to clear the debate.
After, it explains the security factor concept and its elements: age, life expectancy
and contribution time. Finally, this study focalizes the critiques about the security
factor, if it is constitutional or not, emphasizing about the vested right, expectation of
law and transition rules. Thus, the objective of this work is demonstrate, with real
examples, how unfair is the security factor incidence on age and contribution time
cases, because it decreases drastically the benefit value of people who worked hard
all life long to live a worthily old age. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14013 |
|
dc.date.accessioned |
2020-08-12T17:45:50Z |
|
dc.date.available |
2020-08-12 |
|
dc.date.available |
2020-08-12T17:45:50Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Direito |
|
dc.subject |
Fator Previdenciário |
|
dc.subject |
Aposentadoria |
|
dc.subject |
Idade |
|
dc.subject |
Expectativa de vida |
|
dc.subject |
Tempo de contribuição |
|
dc.subject |
Direito previdenciário |
|
dc.subject |
Law |
|
dc.subject |
Social Security Factor |
|
dc.subject |
Retirement |
|
dc.subject |
Age |
|
dc.subject |
Life expectancy |
|
dc.subject |
Contribution time |
|
dc.subject |
Cocial security law |
|
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
MELO, Felipe Solano de Lima. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The incidence of the social security factor on retirement benefits by age and time of contribution. |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The incidence of the social security factor on retirement benefits by age and time of contribution. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
MELO, Felipe Solano de Lima. A incidência do fator previdênciário nos beneficios de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição.Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010. |
pt_BR |