dc.creator.ID |
BEZERRA, V. S. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
PORDEUS, Carla Rocha. |
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dc.contributor.advisor1ID |
PORDEUS, C. R. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8692921391475745 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Desde os tempos remotos ate os dias atuais, a criança vem sendo alvo de diversas
formas de violência e mutilação em vários aspectos: físico, sexuais, espirituais e
psicológicos, todas estas causam graves sequelas a vida das crianças, contudo a
violência sexual e a mais prejudicial ao desenvolvimento destas vitimas. Sendo
verificada inclusive no lar pela família, sendo este o foco do presente trabalho. Pode-se
atribuir como uma das causa da violência sexual intrafamiliar, a falta de proteção
aos Direitos Fundamentais da criança e a carência de uma convivência familiar
adequada lançando a criança em uma situação de risco e consequente desamparo
devido a sua fragilidade diante da violência perpetuada no seio familiar. Neste
contexto objetiva-se demonstrar que a violência sexual intrafamiliar e a mais
frequente e envolve uma criança ou adolescente e um membro imediato da família
ou muito próximo. Na elaboração deste trabalho utilizou-se o método de abordagem
hipotético-dedutivo, do procedimento histórico-comparativo e exegético-jurídico e da
técnica de pesquisa bibliográfica, na analise de formas de combate e prevenção a
violência sofrida pelas crianças, mostrando que ainda existe uma imensurável
lacuna entre a legislação disponível em defesa da criança e de sua efetiva
aplicabilidade por parte do Estado, necessitando do apoio de vários setores da
sociedade para que esta violência sexual intrafamiliar contra a criança não fique
impune. Alem disso, percebe-se que o desenvolvimento de politicas publicas e de
sua implantação e execução são fundamentais para solucionar significativamente
este grave problema de saúde pública. Embora não seja fácil o desenvolvimento de
mecanismos de combate e prevenção a violência sexual intrafamiliar, constata-se
que varias ferramentas para o combate eficaz desta, já existam, embora ainda seja
necessária sua eficiente execução e fiscalização. As civilizações atuais dispõem de
um evoluído ordenamento jurídico, associado ao maior acesso a informação,
combinação que instiga uma maior exigência por justiça, por mudanças imediatas
que erradiquem a impunidade, a tolerância social, a omissão do Estado e da
sociedade, finalizando o financiamento do crime contra a criança, o descaso e a falta
de respeito, referentes a violência sexual intrafamiliar contra a criança e o
adolescente. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
|
dc.title |
A violência sexual intrafamiliar contra a criança: formas de combate e prevenção. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2010 |
|
dc.description.abstract |
Since the ancient times until today, the child has been targeted for various forms of
violence and mayhem in several aspects: physical, sexual, spiritual and
psychological, all of these cause serious consequences to the lives of children, but
sexual violence is the most detrimental to the development of these victims. Being
observed even in the family home, which is the focus of this work. You can assign as
a cause of sexual violence within the family, lack of protection of fundamental rights
of the child and the lack of a proper family life throwing the child in a situation of risk
and consequent helplessness due to their fragility in the face of violence perpetrated
within familiar. In this context the objective is to demonstrate that sexual violence
within the family is the most common and involves a child or adolescent and an
immediate family member or very close. In preparing this work we used the method
of hypothetical-deductive approach, the procedure and comparative-historical
exegetical and legal and technical literature, in the analysis of ways to combat and
prevent violence suffered by children, showing that there is still a immeasurable gap
between the legislation available to protect the child and their effective application by
the state, requiring the support of various sectors of society for this intrafamily sexual
violence against children will not go unpunished. Moreover, it is perceived that the
development of public policies and their implementation and enforcement are key to
solving this significant public health problem. Although it is not easy to develop
mechanisms to combat and prevent sexual violence within the family, it appears that
several effective tools to combat this, they already exist, although it is still needed its
efficient implementation and monitoring. The current civilizations have evolved a legal
system, coupled with greater access to information, a combination that excites a
greater demand for justice, for immediate changes to eradicate impunity, social
tolerance, the omission of the state and society, ending the funding of crime against
children, neglect and lack of respect, referring to sexual violence within the family
against children and adolescents. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14018 |
|
dc.date.accessioned |
2020-08-12T18:16:24Z |
|
dc.date.available |
2020-08-12 |
|
dc.date.available |
2020-08-12T18:16:24Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Direito |
|
dc.subject |
Violência contra criança |
|
dc.subject |
Violência sexual infrafamiliar |
|
dc.subject |
Pedofilia |
|
dc.subject |
Família |
|
dc.subject |
Law |
|
dc.subject |
Violence against children |
|
dc.subject |
Infra-family sexual violence |
|
dc.subject |
Pedophilia |
|
dc.subject |
Family |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
BEZERRA, Valéria da Silva. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Intra-family sexual violence against children: ways of combating and preventing. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
BEZERRA, Valéria da Silva. A violência sexual intrafamiliar contra a criança: formas de combate e prevenção. 56f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010. |
pt_BR |