dc.creator.ID |
ABRANTES NETA, M. L. S. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9177870081687377 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MESQUITA, Maria de Lourdes. |
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dc.contributor.advisor1ID |
MESQUITA, M. L. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/3691373858863880 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
CRUZ, Danielle da Rocha. |
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dc.contributor.referee2 |
OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de. |
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dc.description.resumo |
Obrigada Senhor Jesus pelo trabalho cumprido, por todas as conquistas que ao
longo destes cinco anos de aprendizagem na Universidade Federal de Campina
Grande-Campus Sousa me proporcionastes, te agradeço imensamente por ter
convivido e conhecido amigos e professores maravilhosos, com os quais aprendi
muito e irei leva-los para sempre no meu coração.
Agradeço com profunda saudade, porem com a certeza de que ele esta de alguma
forma perto de mim, me guiando e protegendo, ao meu querido e infinitamente
amado e respeitado pai, obrigada por todos os ensinamentos, pela formação do meu
caráter, por tudo o que eu sou, obrigada painho (in memoriam), e a minha mãe por
quem também tenho um amor incondicional, por esta sempre perto de mim, me
apoiando e incentivando a trilhar sempre o caminho do bem.
Ao meu noivo Vandiberi, por quem tenho um profundo amor, respeito e
consideração que me ajuda nas horas de fraqueza, que tem compartilhado
momentos felizes e tristes e que fez com que nesses cinco anos que estamos
juntos, eu aprendesse a ver a vida e as pessoas de maneira diferente, agradeço a
Deus por ter colocado você na minha vida.
Aos meus queridos amigos e colegas, e de forma especialíssima a minha irmãzinha
e eterna amiga, hoje Dra. Aline Dantas Formiga por quem desde criancinha tenho
uma profunda admiração, e que esta presente na minha vida em todos os
momentos, obrigada pela paciência sei que perturbo demais.
Aos amigos da faculdade com os quais tive o imenso prazer de ter convivido cinco
alegres anos da minha vida, e aqui também de forma especial a Aquila, Daniel,
Gustavo, Maria de Lourdes e Regina, aos quais agradeço de coração por todos os
momentos que tivemos juntos, nunca irei esquecer vocês, e obrigada pela paciência
que tiveram comigo sei que pego demais.
Aos professores pelos ensinamentos e conhecimentos adquiridos, obrigada a cada
um, e de forma particular a minha querida e competentíssima orientadora Lourdinha,
pela paciência e confiança depositada em mim.
Aos amigos que fiz no estagio grande presente de Deus, enfim a todos que
contribuíram positivamente para minha evolução pessoal, e que Jesus continue
sempre presente na minha vida guiando e iluminando o meu caminho para que eu
possa ser uma excelente profissional jurídica, que prima pela verdadeira justiça,
sempre. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
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dc.title |
Aplicabilidade da federalização de crimes face a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2011 |
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dc.description.abstract |
A pesquisa cientifica em estudo almeja analisar detidamente a utilizacao do artigo
109, inciso V-A, paragrafo 5° da Constituicao Federal de 1988. O tema em comento
recebe o seguinte titulo: Aplicabilidade da federalizacao de crimes face a sua
insergao no Ordenamento Juridico Brasileiro pela EC.45/2004. Diante de tal assunto
e relevante destacar que, a violagao aos direitos humanos tern sido importante fator
tendente a fazer com que surjam mecanismos legais capazes de coibir praticas
arbitrarias cada vez mais crescentes no seio da sociedade civil, e a federalizagao de
crimes atraves do incidente de deslocamento de competencia se apresenta como
instrumento juridico-processual capaz de contribuir positivamente no intuito de
desestimular a impunidade que paira sobre os crimes de flagrante desrespeito a
dignidade da pessoa humana. O presente trabalho focaliza o seu estudo na area de
abrangencia e aplicabilidade do instrumento constitucional em epigrafe, procurando
elucidar os requisitos objetivos a que esta subordinado a sua pretensa utilizagao
diante do caso concreto e consequente procedencia para que sua competencia seja
modificada. Seu objetivo geral e fazer uma observagao detida sobre as causas e
efeitos da incidencia de sua regra no Ordenamento Juridico Brasileiro. Como
objetivo especifico buscar-se-a abordar os criterios tendentes a delimitar o
deslocamento de competencia, com base na legislagao nacional e internacional,
sopesando a sua pretensa aplicagao em certos crimes que estao sobre a egide da
justiga estadual, procurando demonstrar a sua legitimidade e eficacia social tendente
a realizar a verdadeira justiga pautada nos principios constitucionais de direito. Para
tanto o metodo de abordagem utilizado foi o dedutivo devido ser o mais apropriado
para desenvolver o estudo; o metodo de procedimento adotado foi o monografico,
critico e analitico e a tecnica de pesquisa empregada foi a indireta atraves da
bibliografia pertinente ao tema. Ao termino da pesquisa, houve a ratificagao do
problema e da hipotese criada, quais sejam: Problema- quais as consequencias e
importancia da aplicabilidade do incidente de deslocamento de competencia no
ordenamento juridico brasileiro? Hipotese: verifica-se que o mecanismo
constitucional destacado e titular de caracteristicas que o tornam plenamente
legitimo para produzir os efeitos juridicos necessarios diante de sua aplicagao,
desde que sejam observados os seus requisitos objetivos e os principios
constitucionais de direito. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14023 |
|
dc.date.accessioned |
2020-08-12T18:25:33Z |
|
dc.date.available |
2020-08-11 |
|
dc.date.available |
2020-08-12T18:25:33Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Direito |
|
dc.subject |
Incidente de Deslocamento de Competência |
|
dc.subject |
Dignidade da Pessoa Humana |
|
dc.subject |
Direitos Humanos |
|
dc.subject |
Federalização |
|
dc.subject |
Law |
|
dc.subject |
Competency Shift Incident |
|
dc.subject |
Dignity of human person |
|
dc.subject |
Human rights |
|
dc.subject |
Federalization |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ABRANTES NETA, Maria do Loreto Sarmento. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Applicability of the Federalization of crimes in view of its insertion in the Brazilian Legal Order by EC 45/2004. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ABRANTES NETA, Maria do Loreto Sarmento de. Aplicabilidade da federalização de crimes face a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004. 60f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011. |
pt_BR |