dc.creator.ID |
CORREIA, D. A. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2902490072406931 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ARAGÃO, Jônica Marques Coura. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
ARAGÃO, J. M . C. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8057600334095099 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
No decorrer dos seculos, as Ciências Jurídicas vem passando por transformações,
buscando cada vez mais aliar novos métodos jurídicos as necessidades sociais.
Esses métodos científicos caracterizam-se pelo seu viés humanista, o qual prioriza
um olhar amplo para o processo, averiguando uma diversidade de meios de provas
possibilitando uma conclusão coerente com o desenrolar dos fatos, sem se
distanciar da ótica imparcial da jurisprudência. Dentre essa diversidade, encontra-se
o material psicográfico, necessitando de um aprofundamento da analise processual,
quando as provas materiais de um fato jurídico são insuficientes para a
determinação do veredicto. Assim sendo, este trabalho tem por objetivo mostrar a
viabilidade de provas psicográficas em casos extremamente excepcionais quando os
padrões jurídicos são insuficientes para chegar a uma conclusão categórica da
realidade. Vale salientar que, para isso, essas deverão guardar nexo com as demais
provas já existentes nos autos do processo, evitando qualquer embuste. Para tanto,
foram utilizadas como objeto de analise pesquisas bibliográficas e documentais,
através das quais posicionamentos jurídicos divergentes foram confrontados,
quando da observação deste tipo de prova. Essa acareação teve o intuito de
apresentar, de maneira isenta de qualquer concepção de crença religiosa, a
viabilidade de a Psicografia ser aceita como meio probatório no Processo Penal. Os
resultados encontrados comprovam que casos dessa natureza já determinaram a
sentença de processos, ao viabilizar tanto a construção da linha argumentativa do
magistrado, quanto ao convencimento do juri. Logo, conclui-se a possibilidade de o
material psicografado ser instrumento comprobatório, desde que haja uma analise
grafoscópica rigorosa, permanecendo o caráter cientifico dos dados documentais. E
preciso, pois, ver sem preconceitos e sem concepções apriorísticas, o fato de a
Psicografia poder ser subsidiaria e não autônoma, moralmente legitima e licita, uma
vez que não ha no ordenamento jurídico qualquer regra proibitiva a apresentação de
documento produzido por Psicografia. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Ciências Jurídicas |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito Penal |
pt_BR |
dc.title |
A aceitabilidade da psicografia como meio de prova no processo penal. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2007-12-11 |
|
dc.description.abstract |
Over the centuries, the Judicial Sciences come through transformations, looking
increasingly combine new legal methods to social needs. These scientific methods is
characterized by its humanistic bias, which prioritizes a wider look to the process,
investigating a variety of means evidence enabling a consistent conclusion with the
conduct of the facts, without distancing the impartial perspective of jurisprudence.
Among that diversity, is the Psychograph material, requiring a deeper analysis of the
process, when the evidence of a material fact is insufficient basis for determining the
sentence. Therefore, this work is to show the feasibility of evidence psychograph in
very exceptional cases when the legal standards are insufficient to reach a
categorical conclusion of reality. It noted that, for this reason, these should save link
with other existing evidence in the file of the case, avoiding any deception. For both,
were used as objects of analysis and bibliographic searches documentary, through
which divergent legal positions were confronted when the observation of this type of
evidence. This investigation had the intention of presenting, so free from any
conception of religion, the feasibility of the psychograph be accepted as evidence in
the middle Criminal Process. The results show that found cases of this nature have
already determined the sentence of processes, both to facilitate the construction of
the line argument the magistrate, on the belief of the jury. So, it appears the
possibility of the material psychograph be instrument evidence, provided there is an
analysis Graphoscopy rigorous, which the scientific nature of the data documentary.
We must therefore see without prejudice and without conceptions previous, the fact
that Psychograph be subsidiary and not autonomous, morally legitimate and lawful,
since there is no law any rule a prohibitive the presentation of a document produced
by Psychograph. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14046 |
|
dc.date.accessioned |
2020-08-13T11:54:07Z |
|
dc.date.available |
2020-08-13 |
|
dc.date.available |
2020-08-13T11:54:07Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Provas Psicográficas |
|
dc.subject |
Instrumento Comprobatório |
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dc.subject |
Processo Penal |
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dc.subject |
Legitimidade da mensagem |
|
dc.subject |
Sentença do processo |
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dc.subject |
Psychographic Evidence |
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dc.subject |
Supporting Instrument |
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dc.subject |
Criminal proceedings |
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dc.subject |
Legitimacy of the message |
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dc.subject |
Process judgment |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
CORREIA, Daniel Araujo. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The acceptability of Psychography as a means of proof in the Criminal Procedure. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
CORREIA, Daniel Araujo. A aceitabilidade da psicografia como meio de prova no processo penal. 2007 68 f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2007. |
pt_BR |