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Obstáculos à ressocialização do detento: uma análise da legislação e do sistema prisional vigente.

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dc.creator.ID NÓBREGA JÚNIOR, A. B. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/4677041180099655 pt_BR
dc.contributor.advisor1 DAMASCENO, Epifânio Vieira.
dc.contributor.advisor1ID DAMASCENO, E. V. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/8938941182991451 pt_BR
dc.description.resumo A presente monografia tem como objetivo, analisar a situação do sistema prisional vigente, e analisar o que versa a legislação atual sobre o mesmo, observando-se através de dados expressos na literatura as condições em que se encontra o sistema prisional, e se este oferece os subsídios necessários à ressocialização dos detentos. Dessa forma, buscou-se fazer um estudo que apresenta um aparato histórico sobre a evolução da pena, a finalidade do sistema privativo de liberdade e as espécies de sistemas penitenciários. Em seguida, observou-se a legislação concernente a princípios, penas, regimes e execução penal no Brasil, bem como uma abordagem acerca dos direitos expressos na lei de execução penal. Por fim observou-se através de dados e estatísticas a situação carcerária atual, no Brasil e especialmente na Paraíba. De acordo com o estudado, foi possível perceber que o sistema carcerário atual enfrenta grandes problemas, sendo alguns deles: a deficiência estrutural, ambientes insalubres, ausência ou deficiência na execução de programas educativos para os presidiários, dentre outros. Sendo assim pode-se concluir que a legislação de modo geral não é posta em prática no tocante ao detento e seus direitos, mostrando uma possível omissão do Estado em relação à situação prisional atual e podendo assim colaborar para dificuldades futuras no tocante à ressocialização do detento após o cumprimento de pena. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito
dc.subject.cnpq Ciências Jurídicas e Sociais
dc.title Obstáculos à ressocialização do detento: uma análise da legislação e do sistema prisional vigente. pt_BR
dc.date.issued 2018
dc.description.abstract The objective of this monograph is to analyze the situation of the prison system in force, in comparison with what is covered in the current legislation on it, observing, through data expressed in the literature, the conditions in which the prison system is located, and if this offers the necessary subsidies for the resocialization of detainees. In this way, a study was made that presents a historical apparatus on the evolution of the sentence, the purpose of the custodial system and the species of penitentiary systems. Next, it was observed the legislation concerning principles, penalties, regimes and penal execution in Brazil, as well as an approach on the rights expressed in the law of penal execution. Finally, the current prison situation in Brazil and especially in Paraíba was observed through data and statistics. According to the study, it was possible to perceive that the present prison system faces major problems, some of them: structural deficiency, unhealthy environments, absence or deficiency in the execution of educational programs for inmates, among others. Thus, it can be concluded that the legislation in general is not put into practice in relation to the detainee and his rights, showing a possible omission of the State in relation to the current prison situation and thus can collaborate for future difficulties regarding the resocialization of the detainee after the execution of sentence. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14058
dc.date.accessioned 2020-08-13T13:36:32Z
dc.date.available 2020-08-13
dc.date.available 2020-08-13T13:36:32Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Pena Privativa de Liberdade
dc.subject Ressocialização dos Detentos
dc.subject Sistema Prisional Vigente
dc.subject Execução Penal no Brasil
dc.subject Sistema Carcerário
dc.subject Prison Sentence
dc.subject Resocialization of Detainees
dc.subject Current Prison System
dc.subject Penal Execution in Brazil
dc.subject Prison System
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator NÓBREGA JÚNIOR, Aldenes Braga.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Obstacles to the detainee's re-socialization: An analysis of the legislation and the current prison system. pt_BR
dc.identifier.citation NÓBREGA JÚNIOR, Aldenes Braga. Obstáculos à ressocialização do detento: uma análise da legislação e do sistema prisional vigente. 2018. 83fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2018 pt_BR


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