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A problemática da adoção à brasileira em face do ordenamento jurídico pátrio.

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dc.creator.ID SILVA, A. P. pt_BR
dc.contributor.advisor1 NÓBREGA, Monnizia Pereira.
dc.contributor.advisor1ID NÓBREGA, M. P. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/2813685641873789 pt_BR
dc.contributor.referee1 ANDRADE, Guerrison Araujo Pereira de.
dc.contributor.referee1ID ANDRADE, G. A. P. pt_BR
dc.contributor.referee1Lattes http://lattes.cnpq.br/8731748861691386 pt_BR
dc.contributor.referee2 BARBOSA, Maria dos Remedios de Lima.
dc.contributor.referee2ID BARBOSA, M .R L. pt_BR
dc.contributor.referee2Lattes http://lattes.cnpq.br/8274225735049769 pt_BR
dc.description.resumo Concerne a adoção a brasileira, um instituto atipico, pelo qual um casal ou uma pessoa movido por critérios de ordem objetiva e, em especial, de ordem subjetiva, registra em seu proprio nome, criança alheia. Observa-se a relevância dessa espécie de adoção para a ordem juridica e social, tendo em vista que se trata de uma questão bastante polêmica e atual, irradiando consequências a serem concertadas pelo Direito. Desta forma, a presente pesquisa cientifica intitula-se: A problemática da adoção a brasileira em face do ordenamento juridico patrio. Com a finalidade máxima de revelar a origem, a definição, o disciplinamento, as peculiaridades e as consequências jurídicas e sociais decorrentes do instituto em foco. Na realização dessa pesquisa, foram utilizados os métodos histórico-evolutivo e exegetico-jurídico, mediante o emprego da doutrina, jurisprudencia, legislação e artigos da Internet. Verifica-se que esse instituto ocorre com irregularidade no seio da sociedade brasileira, uma vez que ha a colocação de determinada criança em uma familia, sem a observancia dos requisitos legais, corroborando assim, a problematização elaborada, qual seja: a prática da adoção a brasileira e considerada crime pelo ordenamento juridico brasileiro? De acordo com as informações colhidas tem-se uma resposta afirmativa em relação a hipotese elaborada, uma vez que a legislação tipifica como infração penal registrar como seu, filho de outrem, embora abra espaço para que o juiz diante do caso concreto, deixe de aplicar a pena. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.subject.cnpq Ciências Jurídicas e Sociais pt_BR
dc.title A problemática da adoção à brasileira em face do ordenamento jurídico pátrio. pt_BR
dc.date.issued 2007-06-21
dc.description.abstract It concerns the adoption to the Brazilian, an atypical institute, for which a couple or a person, moved by order criteria it aims at and, especially, of subjective order, it registers in your own name, child alienates. The relevance of that adoption species is observed for the juridical and social order, tends in view that it is a controversial and current plenty subject, irradiating consequences be adjusted it by the Right. This way, to present she researches scientific it is entitled: The problem of the adoption to the Brazilian in face of the Brazilian juridical ordenation. With the maximum purpose of revealing the origin, the definition, the discipline, the peculiarities and the juridical and social consequences current of the institute in focus. In the accomplishment of that research, the historical-evolutionary and exegetic-juridical methods were used, by the employment of the doctrine, jurisprudence, legislation and goods of Internet. It is verified that that institute happens with irregularity in the breast of the Brazilian society, once there is the placement certain child in a family, without the observance of the legal requirements, corroborating like this, the elaborated problem, which is: the practice of the adoption to the Brazilian crime is considered by our Brazilian juridical ordenation? In agreement with the picked information an affirmative answer is had in relation to elaborated hypothesis, once the legislation typifies as penal infraction to register as yours, son of somebody else, although he/she opens space so that the judge before the concrete case, stop applying the feather. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14082
dc.date.accessioned 2020-08-13T18:16:15Z
dc.date.available 2020-08-13
dc.date.available 2020-08-13T18:16:15Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Adoção pt_BR
dc.subject Prática da Adoção à Brasileira pt_BR
dc.subject Ordenamento Jurídico pt_BR
dc.subject Peculiaridades e Consequências pt_BR
dc.subject Vínculo Jurídico pt_BR
dc.subject Adoption pt_BR
dc.subject Brazilian Adoption Practice pt_BR
dc.subject Legal Ordering pt_BR
dc.subject Peculiarities and Consequences pt_BR
dc.subject Igualdade de Direito Entre Filhos Consaguineos e Adotivos pt_BR
dc.subject Legal Bond pt_BR
dc.subject Equal Rights Between Consanguineous and Adopted Children pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SILVA, Alanna Pereira da.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The issue of Brazilian adoption in the face of the national legal system. pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, Alanna Pereira da. A problemática da adoção à brasileira em face do ordenamento jurídico pátrio. 2007. 50fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil 2007. pt_BR


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