dc.creator.ID |
GOMES, A. C. B. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2680610406369003 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MESQUITA, Maria de Lourdes. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
MESQUITA, M. L. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/3691373858863880 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
PEDROSA, Carla Rocha. |
|
dc.contributor.referee2 |
SANTOS, Rubasmate Silva. |
|
dc.description.resumo |
A presente pesquisa cientifica aborda a pedofilia praticada através da internet e a
ausência de tipificação no Código Penal Brasileiro. O objetivo principal deste
trabalho e mostrar a lacuna existe na esfera penal quanto aos crimes de
informatica, mas precisamente a pedofilia praticada por meio da internet. Já que
tal crime surge como uma agressão frontal a sociedade atual. Para tanto, recorre-se
a pesquisa bibliográfica, ao método exegético-jurídico, ao histórico-evolutivo e
informações contidas em artigos especializados publicados em sites da internet
sistematizando o estudo em três capítulos. O primeiro capitulo visa tratar dos
aspectos históricos da pedofilia, o seu conceito, a questão da pessoa do pedófilo
e sua relação com a vitima; o segundo capitulo versa sobre como o ordenamento
jurídico pátrio enquadra tal caso, isto e, as leis aplicadas atualmente diante de um
caso concreto; e o terceiro capitulo tente mostrar a responsabilidade dos
provedores da internet frente a essa questão; demonstrar os meios utilizados para
reprimir este crime praticado por meio da rede mundial de computadores, como,
revelando assim, a situação fática da vida das crianças e adolescentes no mundo
em relação ao abuso sexual; buscando, portanto os meios de solução e
repressão, através de uma norma que tipifique sua pratica, como meio de prevenir
e punir os pedófilos Como resultado deste trabalho observou-se a ausência de
norma penal especifica que trate desta matéria, provando que o ordenamento
jurídico não esta acompanhando as mudanças sociais e tecnológicas ao mesmo
passo que elas se desenvolvem. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
Pedofilia por meio da internet: ausência de tipificação no Código Penal Brasileiro. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2009-11-24 |
|
dc.description.abstract |
This research deals with pedophilia practiced via the Internet and the lack of typing in
the Brazilian Penal Code. The objective of this work is to show the gap exists in the
field of criminal law regarding computer crime, but precisely pedophilia practiced via
the Internet. Since such a crime appears as a frontal attack on society. It uses to the
literature, the legal-exegetical method, the evolutionary and historical information
contained in articles published in specialized Internet sites systematize the study into
three chapters. The first chapter aims to address the historical aspects of pedophilia,
its concept, the issue of child sex of the person and their relationship with the victim;
and the third chapter attempts to show the liability of Internet providers face this
question, showing the means used to prosecute this crime committed through the
World Wide Web, and, thus revealing the factual situation of the lives of children and
adolescents in the World Regarding sexual abuse, looking for, so the means of
solution and repression, by a rule which explicitly defines his practice as a means of
preventing and punishing pedophiles. As a result of this study showed the absence of
specific criminal rule that addresses this issue by showing that the law is not keeping
the social and technological change at the same pace that they develop. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14115 |
|
dc.date.accessioned |
2020-08-14T12:40:52Z |
|
dc.date.available |
2020-08-14 |
|
dc.date.available |
2020-08-14T12:40:52Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Internet |
|
dc.subject |
Abuso sexual |
|
dc.subject |
Internet |
|
dc.subject |
Abuso sexual |
|
dc.subject |
Pedofilia |
|
dc.subject |
Crimes de informática |
|
dc.subject |
Internet |
|
dc.subject |
Sexual abuse |
|
dc.subject |
Pedophilia |
|
dc.subject |
Computer crimes |
|
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
GOMES, Ariane de Cassia Brunet. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Pedophilia through the internet: no typification in the Brazilian penal code. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
GOMES, Ariane de Cassia Brunet. Pedofilia por meio da internet: ausência de tipificação no Código Penal Brasileiro. 2009. 75f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009. |
pt_BR |