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Questionamentos, abordagens e soluções jurídicas entre princípios constitucionais.

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dc.creator.ID OLIVEIRA, A. E. A. pt_BR
dc.contributor.advisor1 PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
dc.contributor.advisor1ID PEREIRA, M. C. E. D. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/6131648658299080 pt_BR
dc.description.resumo A presente monografia não tem a pretensão de esgotar o estudo acerca da aplicação dos direitos fundamentais no que pertine aos seus conflitos e soluções para as suas tensões. Procura, a partir de uma breve análise da eficácia das normas constitucionais (normas-disposição e normas principios), tão-somente induzir uma rasa sistematização das ferramentas que deverão subsidiar o interprete quando da dirimição de conflitos entre valores essenciais. A pesquisa se norteia segundo a doutrina nacional bem como as influências sofridas por parte da doutrina alienigena que sem dúvidas contribuiu e muito para pacificar o tema, desde que avalia as consequências entre colisão de direitos fundamentais sob a ótica do estatuido na Constituição Federal do Brasil de 1988. Ao tratar das soluções jurídicas, tema dos mais controversos na seara jurídica, a pretensão e a de esclarecer ou somar estudos no sentido de acalorar as discussões que cercam a apreciação dos metacriterios de solução dos choques normativos. No bojo da normatividade dos principios constitucionais, o estudo das formas de resolução dos conflitos entre principios constitucionais ganha consideravel relevância, sobretudo se analisados a partir de uma moderna teoria da argumentação juridica. Tal empreitada exige a rediscussão e a redefinição da hermeneutica constitucional classica, pautada pela lógica formal-positivista, avançando-se para uma nova hermeneutica constitucional, vivificada pelo raciocinio tópico e pela aplicação da máxima da proporcionalidade. A metodologia empregada no presente trabalho e a exegeticojuridica, a qual se desenvolveu atraves do estudo de doutrinas, livros, revistas e artigos encontrados na internet. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Questionamentos, abordagens e soluções jurídicas entre princípios constitucionais. pt_BR
dc.date.issued 2007
dc.description.abstract This monograph is not the intention of depleting the study on the application of fundamental rights in pertine their conflicts and solutions to their tensions. Look, from a brief review of the effectiveness of the constitutional requirements (standards-provision and standards - principles), it only induce a rasa systematization of the tools that should subsidize the interpreter when dirimicao conflict between fundamental values. The search is norteia according to the national doctrine and the influences suffered by the doctrine that alien and no doubt contributed much to pacify the subject, provided that assesses the consequences of collision between fundamental rights under the perspective of the ruled in the Federal Constitution of Brazil, 1988. To address the legal solutions, the most controversial issue in the legal harvest, the intention is to clarify or add studies to acalorar the discussions surrounding the assessment of metacriterios of solution of the shocks normative. In bojo of normatividade of constitutional principles, the study of the ways of resolving the conflict between constitutional principles gained considerable importance, particularly when considered from a modern theory of legal reasoning. This job requires more careful and redefinition of hermeneutics constitutional classic, ruled by formal logic-positivist, advancing for a new constitutional hermeneutics, enlivened by topic reasoning and the application of maximum of proportionality. The methodology employed in this work is exegetico-legal, which is developed through the study of doctrines, books, magazines and articles found on the internet. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14150
dc.date.accessioned 2020-08-14T23:11:46Z
dc.date.available 2020-08-14
dc.date.available 2020-08-14T23:11:46Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Direitos Fundamentais pt_BR
dc.subject Normas Constitucionais pt_BR
dc.subject Argumentação Jurídica pt_BR
dc.subject Ponderação pt_BR
dc.subject Princípios Auxiliares pt_BR
dc.subject Resolução de Conflitos pt_BR
dc.subject Fundamental Rights pt_BR
dc.subject Constitutional Norms pt_BR
dc.subject Legal Arguments pt_BR
dc.subject Weighting pt_BR
dc.subject Auxiliary Principles pt_BR
dc.subject Conflict Resolution pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator OLIVEIRA, Antônio Emanuel Araújo de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Questions, approaches and legal solutions between Constitutional Principles. pt_BR
dc.identifier.citation OLIVEIRA, Antônio Emanuel Araújo de. Questionamentos, abordagens e soluções jurídicas entre princípios constitucionais. 2007. 47fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2007. pt_BR


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