dc.creator.ID |
PEDROSA, M. A. M. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/0422145356750044 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima. |
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dc.contributor.advisor1ID |
BARBOSA, M. R. L. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8274225735049769 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. |
|
dc.contributor.referee2 |
ARAÚJO, Lourdemário Ramos de. |
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dc.description.resumo |
A sociedade contemporânea encontra-se em constante modificação em virtude da
evolução social e da complexidade das relações humanas, o que acarreta, por
conseguinte, na alteração reflexa do Direito de Família, ensejando a necessidade de
que a legislação, a doutrina e a jurisprudência amoldem-se nesta nova sistemática.
Neste contexto surge a guarda compartilhada como meio hábil para promover uma
melhor regulamentação dos efeitos patrimoniais e pessoais decorrentes da ruptura
dos genitores, fazendo com estes continuem compartilhando os direitos e
obrigações decorrentes do poder familiar apos a separação, a fim de amenizar os
transtornos que a separação incute nos filhos. Ressalte-se que a guarda
compartilhada também pode ser implementada por casais que nunca conviveram,
desde que norteada pelo melhor interesse dos filhos. Assim, a presente pesquisa
cientifica objetiva investigar o desenvolvimento do poder familiar diante da
estipulação da guarda compartilhada, bem como perquirir as vicissitudes do poder
familiar e do instituto da guarda. O percurso teórico pautou-se numa documentação
indireta através de uma pesquisa bibliográfica na busca de solucionar o seguinte
questionamento: de que forma o poder familiar sera desenvolvido no deslinde da
guarda compartilhada? Para tanto, utilizou-se uma linha de raciocínio embasada no
método de abordagem dedutivo, partindo da aplicação das varias modalidades de
guarda para desembocar na fixação da guarda compartilhada. Os métodos de
procedimento utilizados foram o histórico e o hermenêutico-jurídico. Realizou-se um
estudo pormenorizado do instituto do poder familiar e da guarda através do
levantamento histórico e da investigação dos respectivos atributos. Por fim foi
analisada a guarda compartilhada, rodeada pelos fundamentos e objetivos que
possibilitam a sua aplicação pratica. Através desta conjuntura teórica, foi possível
perquirir a importância da implementação da guarda compartilhada e a possibilidade
de, mesmo separados, os pais poderem compartilhar o poder familiar de forma
conjunta e harmônica, para promover o melhor para os filhos. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
O exercício do poder familiar diante da guarda compartilhada. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2009 |
|
dc.description.abstract |
Contemporary society is constantly changing because of social evolution and the
complexity of human relationships, resulting therefore in alteration reflex of Family
Law, entailing the need that the legislation, doctrine and jurisprudence be conformed
with this new system. In this context the shared custody arise as skillful means to
promote better regulation of property and personal effects from the rupture of the
parents, causing them to continue sharing the rights and obligations of family power
after separation in order to minimize the inconvenience to separation instills in
children. It should be noted that the shared custody can also be implemented by
couples who never lived together, although it has to be respected the best interests
of children. Thus, this scientific research aimed at investigating the development of
family power on the stipulation of shared custody and trace the features of family
power and the guard institute. The theoretical approach was based on indirect
documentation through a literature search in the search for solutions to the question:
how the family power can be developed in the demarcation of the shared custody? It
was used a line of reasoning grounded in the deductive method, starting from the
application of various forms of custody to result in the setting of shared custody. The
methods of procedure used were the historical and hermeneutic-normative. It was
conducted a detailed study of the institute of family power and the guard through the
historical survey and research of their attributes. Finally it was analyzed the shared
custody, surrounded by the motives and objectives that enable their practical
application. Through this theoretical situation, it was possible search the importance
of the implementation of shared custody and the possibility of, even separated,
parents to share family power in a joint and harmony family, to promote the best for
their children. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14174 |
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dc.date.accessioned |
2020-08-17T13:08:30Z |
|
dc.date.available |
2020-08-17 |
|
dc.date.available |
2020-08-17T13:08:30Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Poder familiar |
|
dc.subject |
Guarda compartilhada |
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dc.subject |
Exercício conjunto |
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dc.subject |
Direito de família |
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dc.subject |
Family power |
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dc.subject |
Shared custody |
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dc.subject |
Joint exercise |
|
dc.subject |
Joint exercise |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
PEDROSA, Maria Amelia Mendes. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The exercise of family power in the face of shared custody. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
PEDROSA, Maria Amelia Mendes. O exercício do poder familiar diante da guarda compartilhada. 2009. 95f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009. |
pt_BR |