dc.creator.ID |
RAULINO, R. R. R. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de. |
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dc.contributor.advisor1ID |
ALMEIDA JÚNIOR, A. L. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7523757247282724 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho tem por finalidade analisar a indenização na ruptura culposa da
sociedade conjugal fundada na culpa de um dos consortes, a qual e um tema
abrangente, bastante discutido na doutrina e na jurisprudência, e encontra amparo
na responsabilidade civil, que adota o principio geral de direito que impõe a quem
causa dano a outra pessoa o dever de reparar. Tal ferramenta foi introduzida pelo
constituinte brasileiro de 1988 entre os direitos e garantias fundamentais, no art. 5°,
X, já as causas passiveis de arguição pelo autor na busca da reparação pela ruptura
da sociedade conjugal por culpa do reu, vem elencadas no art. 1.573 do Código Civil
de 2002. No caso concreto, o ordenamento jurídico tem a pretensão de preservar e
manter os laços matrimoniais. Neste conjunto surge a grande celeuma: haveria
indenização na ruptura culposa da sociedade conjugal fundada na culpa de um dos
consortes? Em que pese o debate em torno da matéria, através da existência da
responsabilidade reciproca entre os consortes, na qual avaliou-se o dano moral na
ruptura da sociedade conjugal no direito comparado, e sua configuração do dano
moral e a conduta conjugal culposa e o seu cabimento na ruptura da união estável.
Tentou-se avaliar de maneira precisa e objetiva, através de uma pesquisa
doutrinaria e jurisprudencial, uma maneira justa de se fazer a reparação do cônjuge
vitima, na ruptura da sociedade conjugal fundada na culpa de um dos consortes;
designadamente, almejou-se ponderar a quantificação do dano moral no contexto
conjugal e os pretextos determinantes e sua reparação na esfera da sociedade
conjugal. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
O dano moral na ruptura da sociedade conjugal fundada na culpa. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2009 |
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dc.description.abstract |
The present work has for purpose to analyze the compensation in the guilty rupture
of the matrimonial society founded in the fault of one of the consorts, which is a
comprenhensive theme, quite discussed in the doctrine and in the jurisprudence, and
it finds help in the civil responsibility, that it adopts the general beginning of right that
imposes to who causes damage the other person the duty of repairing. Such tool was
introduced by the Brazilian Contitution of 1988 between the rights and fundamental
guarantees, in the seart artigle 5th, X, already the susceptible causes to oral test for
the author in the search of the repairing for the rupture of the matrimonial society for
the defendant's fault, are listed in the artigle 1.573 of the Civil Code of 2002. In the
concrete case, the juridical order has the pretension to preserve and to maintain the
matrimonial bows. In this group many opinions appear: would there be compensation
in the guilty rupture of the matrimonial society founded in the fault of one of the
consorts? In that it weighs the discussion around the matter, through the existence of
the reciprocal responsibility among the consorts, in the which the moral damage and
the guilty matrimonial conduct, and the pertinence in the rupture of the stable union.
It tried to evaluate in a precise and objective way, through a doctrinaire and
jurisprudential research, a fair way to do to the spouse victim's repairing, in the
rupture of the matrimonial society founded in the fault of one of the consorts; it was
wanted to consider the quantification of the moral damage in the matrimonial context
and the decisive excuses and its repairing in the sphere of the matrimonial society. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14176 |
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dc.date.accessioned |
2020-08-17T13:28:50Z |
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dc.date.available |
2020-08-17 |
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dc.date.available |
2020-08-17T13:28:50Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Sociedade Conjugal |
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dc.subject |
Ruptura Culposa |
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dc.subject |
Reparação |
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dc.subject |
Dano moral |
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dc.subject |
Marital Society |
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dc.subject |
Culprit Break |
|
dc.subject |
Repair |
|
dc.subject |
Moral damage |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
RAULINO, Richeliau Rouky Regis. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The moral damage in the rupture of the conjugal society based on guilt. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
RAULINO, Richeliau Rouky Regis. O dano moral na ruptura da sociedade conjugal fundada na culpa. 2009. 62f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009. |
pt_BR |