dc.creator.ID |
NUNES, A. C. L. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de |
|
dc.contributor.advisor1ID |
ALMEIDA JÚNIOR, A. L. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7523757247282724 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O tema proposto refere-se a necessidade de alimentos no período gestacional com
a finalidade de preservar a saúde da gravida e assegurar o direito a vida do feto. Tal
valor passa ser conhecido como Alimentos Gravidicos e deve ser conferido as
gestantes por meio de uma obrigação alimentar estabelecida ao suposto pai, que
terá que contribuir proporcionalmente com as despesas oriundas do período de
gestação. A atitude dos legisladores brasileiros com a elaboração desta lei foi a de
salvaguardar o principio glorioso da dignidade da pessoa humana, no qual tem o
principal elemento de defesa, o direito a vida. A pesquisa cientifica tomara como
base os preceitos constitutionals e morais da sociedade no que concerne aos
alimentos e ao direito de possui-los, bem como no direito a vida e a necessidade de
protege-la desde o seu nascedouro. Para realização do presente trabalho serão
dispensados três capítulos, apresentando-se ao meio acadêmico e social a nova
realidade de proteção aos direitos do nascituro como forma de assegurar e dar
efetividade ao principio da dignidade humana, bem como a concretização do direito
a vida por meio dos alimentos gravidicos. E imperativo que essa norma jurídica seja
acolhida pela sociedade, pois cada pequeno ser que nasce transforma-se em mais
um componente dela, necessitando de respeito, atenção e proteção para ter uma
vida digna e justa. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
Os alimentos gravídicos disciplinados pela lei 11.804/2008. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2009 |
|
dc.description.abstract |
The proposed theme refers to the need of foods in the period of gestation with the
purpose of to preserve the pregnant health and to assure the right to the life of the
fetus. Such value passes to be known foods for pregnant and it should be checked
the pregnant women through an alimentary obligation established the assumption
father, that will have to contribute proportionally with the expenses originating from of
the gestation period. The attitude of the Brazilian legislators with the elaboration of
this law was the one of safeguarding the glorious beginning of the human person's
dignity, in the which has the main defense element, the right the life. The scientific
research will take as base the constitutional and moral precepts of the society in what
concerns to the foods and the right of possessing them, as well as in the right to the
life and the need to protect her/it from his/her beginning. It will be composed by three
chapters and, finally, to present to the academic and social middle the new protection
reality to the rights of the embryo as form of to assure and to give effectiveness to the
beginning of the human dignity and of materialization of the right the life, through the
foods for pregnant. It is imperative that that juridical norm, be welcomed by the
society, because each small one to be that is born changes one more component of
the same, needing respect, attention and protection to have a worthy and fair life. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14184 |
|
dc.date.accessioned |
2020-08-17T15:46:12Z |
|
dc.date.available |
2020-08-17 |
|
dc.date.available |
2020-08-17T15:46:12Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Alimentos Gravídicos |
|
dc.subject |
Dignidade humana |
|
dc.subject |
Direito à vida |
|
dc.subject |
Sociedade |
|
dc.subject |
Obrigação alimentar |
|
dc.subject |
Lei dos alimentos gravídicos |
|
dc.subject |
Saúde da grávida |
|
dc.subject |
Direitos do nascituro |
|
dc.subject |
Pregnancy Foods |
|
dc.subject |
Pregnancy Foods |
|
dc.subject |
Right to life |
|
dc.subject |
Society |
|
dc.subject |
Food obligation |
|
dc.subject |
Pregnant Food Law |
|
dc.subject |
Pregnant's health |
|
dc.subject |
Rights of the unborn child |
|
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
NUNES, Amanda Cely lopes |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Pregnant foods regulated by law 11.804 / 2008. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
NUNES, Amanda Cely Lopes. Os alimentos gravídicos disciplinados pela lei 11.804/2008. 57f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009. |
pt_BR |