dc.creator.ID |
VIANA, G. P. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
QUIRINO FILHO, João de Deus. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
QUIRINO FILHO, J. D. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2600726404115260 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Esse estudo cientifico expõe a apresentação da inviabilidade da guarda
compartilhada na separação litigiosa. Abordara o que seja o instituto da guarda de,
maneira geral, no Direito de Família, esmiuçando suas modalidades e os critérios
para sua determinação, alem de verificar as transformações no decorrer da historia
devido ao fato, principalmente, da mulher ter conquistado seu espaço profissional,
sera analisado nesse estudo para se entender como deve ser deferida a guarda nos
processos atuais. Faz-se uma analise detalhada do que vem a ser a guarda
compartilhada, como se chegou a tal solução, como era possível e aceita no
ordenamento pátrio antes da promulgação se sua lei n° 11.698 de junho de 2008,
examinando também suas vantagens e desvantagens. Por fim, mostra-se a hipótese
vantajosa da guarda conjunta nos casos de separação consensual e sua ineficácia
nos casos litigiosos porque os fundamentos psicológicos dão base para tal dedução.
Ainda aponta suas consequências como mudança de domicilio, formação
educacional, alimentos, visitas e responsabilidade civil. Foram usados os métodos
exegético-jurídico, para a analise interpretativa das prerrogativas legais referentes
ao tema; e o histórico evolutivo, que busca apresentar a evolução do Instituto da
Guarda Compartilhada. Busca-se-a por meio do presente trabalho cientifico fundado
em uma generosa pesquisa bibliografia, recolher argumentos, levantar sugestões
para o enriquecimento dos debates acerca do tema. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
Guarda compartilhada: sua inviabilidade na separação litigiosa. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2009 |
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dc.description.abstract |
This scientific study it displays to the presentation of the unfeasibility of the
guard shared in the contentious separation. Explana what it is the institute of
the guard of, general way, in the Family law, esmiugando its modalities and
the criteria for its determination. The guard suffered mutations in elapsing of
history due to the fact, mainly, of the woman to have conquered its
professional space, is analyzed in this study to understand itself as it must be
granted the guard in the current processes. A detailed analysis becomes of
what it comes to be the shared guard, as was arrived at such solution, as was
possible and accepted in the native order before the promulgation if its law n 0
11,698 of June of 2008, also approaching its advantages and disadvantages.
Finally, advantageous hypothesis of the joint guard in the amicable separation
cases reveals to it and its inefficacy in the litigious cases because the
psychological beddings give base for such deduction. Still it points its
consequences as change of domicile, educational formation, foods, visits and
civil liability. The methods had been used exegetico-legal, for the interpretativa
analysis of the referring legal prerogatives to the subject; e the evolutivo
description, that it searchs to present the evolution of the Institute of Shared
Guarda One searchs by means of the present scientific work established in a
generous research bibliography, to collect arguments, to raise suggestions for
the enrichment of the debates concerning the subject. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14185 |
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dc.date.accessioned |
2020-08-17T15:50:17Z |
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dc.date.available |
2020-08-17 |
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dc.date.available |
2020-08-17T15:50:17Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Guarda Compartilhada |
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dc.subject |
Separação Consensual |
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dc.subject |
Separação Litigiosa |
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dc.subject |
Direito de família |
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dc.subject |
Shared Guard |
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dc.subject |
Consensual separation |
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dc.subject |
Consensual separation |
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dc.subject |
Family right |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
VIANA, Giovanna Pereira. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Shared custody: its infeasibility in litigious separation. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
VIANA, Giovanna Pereira. Guarda compartilhada: sua inviabilidade na separação litigiosa. 58f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009. |
pt_BR |