dc.creator.ID |
FERNANDES, N. M. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima. |
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dc.contributor.advisor1ID |
BARBOSA, M. R. L. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8274225735049769 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. |
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dc.contributor.referee2 |
ARAÚJO, Lourdemário Ramos de. |
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dc.description.resumo |
O modelo de guarda compartilhada surge como alternativa diante das modernas
concepções parentais, tendo como escopo principal a continuidade do exercício da
autoridade parental por ambos os genitores com relação aos seus filhos, uma vez
que, concede isonomicamente a guarda jurídica da prole, mesmo diante do
esfacelamento conjugal. Desta forma, coaduna-se com o principio do melhor
interesse do menor e favorece a igualdade entre os genitores, pois proporciona
maior contato dos filhos com os seus pais. Questiona-se quanto a viabilidade da
aplicação da modalidade de guarda compartilhada para pais e filhos diante da
desarmonia conjugal dos genitores, bem como, quanto aos avanços proporcionados
ao direito de família pátrio diante de sua introdução no ordenamento jurídico. Assim,
objetiva-se buscar aclaramento acerca das possíveis vantagens da adoção da
modalidade de guarda compartilhada para pais e filhos e de sua contribuição ao
direito de família. Almejando alcançar o presente objetivo, foram empregados os
métodos dedutivo, histórico-evolutivo e exegético jurídico, alem da técnica de
pesquisa indireta, onde se lançou mão de dados bibliográficos provenientes de lei,
jurisprudência e doutrina. Desta feita, constatou-se que, a modalidade de guarda
compartilhada oferece o melhor arranjo para solucionar as problemáticas existentes
no seio da família, bem como e a que melhor se enquadra diante das hodiernas
situações familiares, contudo, e necessário que haja consenso e interesse dos
envolvidos para que se possa de fato alcançar o proposito almejado pelo instituto,
devendo este ser incentivado pelos profissionais do direito. Assim, a sua inserção
representa um avango no ordenamento jurídico brasileiro diante das bases
principiológicas adotadas pelo sistema e das atuais necessidades surgidas no meio
social. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
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dc.title |
Guarda compartilhada: vantagens para pais e filhos e avanços de instituto para o direito de família brasileira. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2009 |
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dc.description.abstract |
The model of shared guard is an alternative in the face of modern parenting
concepts, with the main aim to continue the exercise of parental authority for both
parents regarding their children, since grants isonomy the legal custody of children,
even in front of the marital breakup. Thus, consistent with the best interests of the
child principle and focuses on equality between the parents as it provides more
contact between the children with their parents. It is asked as to the feasibility of
applying the method of shared custody for parents and children before the parents'
marital discord, as well as advances provided to family law parental rights before
their introduction into the legal system. Thus, the objective is to seek clarification
about the possible advantages of adopting the form of shared custody to parents and
sons and their contribution to family law. Desiring to achieve this goal, it was
employed the deductive methods, historical and evolving legal and exegetical, as
well as indirect search technique, which made use of bibliographical data from law,
jurisprudence and doctrine. This time, it was found that the shared custody
arrangement offers the best arrangement to solve the problems existing within the
family, since it is the one that best fits the face of today's family situations, however,
there must be consensus and interest of those involved so that we can actually
achieve the purpose sought by the institute, which must be encouraged by legal
practitioners. Thus, its inclusion represents an advance in the Brazilian legal system
on the bases set of principles adopted by the system and the current needs in the
social environment. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14235 |
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dc.date.accessioned |
2020-08-18T13:05:38Z |
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dc.date.available |
2020-08-18 |
|
dc.date.available |
2020-08-18T13:05:38Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Guarda Compartilhada |
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dc.subject |
Guarda Compartilhada - Vantagens para Pais e Filhos |
|
dc.subject |
Guarda Compartilhada - Avanços |
|
dc.subject |
Modernas Concepções Parentais |
|
dc.subject |
Genitores - Exercício da Autoridade Parental |
|
dc.subject |
Ordenamento Jurídico Brasileiro |
|
dc.subject |
Direito de Família - Brasil |
|
dc.subject |
Shared Custody |
|
dc.subject |
Shared Custody - Advantages for Parents and Children |
|
dc.subject |
Shared Guard - Advances |
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dc.subject |
Modern Parenting Conceptions |
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dc.subject |
Genitors - Exercise of Parental Authority |
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dc.subject |
Brazilian Legal System |
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dc.subject |
Family Law - Brazil |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
FERNANDES, Noélia Maria de Almeida. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Shared custody: benefits for parents and children and advances in the institute for Brazilian family law. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
FERNANDES, Noélia Maria de Almeida. Guarda compartilhada: vantagens para pais e filhos e avanços de instituto para o direito de família brasileira. 2009. 77f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009. |
pt_BR |