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Guarda compartilhada: vantagens para pais e filhos e avanços de instituto para o direito de família brasileira.

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dc.creator.ID FERNANDES, N. M. pt_BR
dc.contributor.advisor1 BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima.
dc.contributor.advisor1ID BARBOSA, M. R. L. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/8274225735049769 pt_BR
dc.contributor.referee1 OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
dc.contributor.referee2 ARAÚJO, Lourdemário Ramos de.
dc.description.resumo O modelo de guarda compartilhada surge como alternativa diante das modernas concepções parentais, tendo como escopo principal a continuidade do exercício da autoridade parental por ambos os genitores com relação aos seus filhos, uma vez que, concede isonomicamente a guarda jurídica da prole, mesmo diante do esfacelamento conjugal. Desta forma, coaduna-se com o principio do melhor interesse do menor e favorece a igualdade entre os genitores, pois proporciona maior contato dos filhos com os seus pais. Questiona-se quanto a viabilidade da aplicação da modalidade de guarda compartilhada para pais e filhos diante da desarmonia conjugal dos genitores, bem como, quanto aos avanços proporcionados ao direito de família pátrio diante de sua introdução no ordenamento jurídico. Assim, objetiva-se buscar aclaramento acerca das possíveis vantagens da adoção da modalidade de guarda compartilhada para pais e filhos e de sua contribuição ao direito de família. Almejando alcançar o presente objetivo, foram empregados os métodos dedutivo, histórico-evolutivo e exegético jurídico, alem da técnica de pesquisa indireta, onde se lançou mão de dados bibliográficos provenientes de lei, jurisprudência e doutrina. Desta feita, constatou-se que, a modalidade de guarda compartilhada oferece o melhor arranjo para solucionar as problemáticas existentes no seio da família, bem como e a que melhor se enquadra diante das hodiernas situações familiares, contudo, e necessário que haja consenso e interesse dos envolvidos para que se possa de fato alcançar o proposito almejado pelo instituto, devendo este ser incentivado pelos profissionais do direito. Assim, a sua inserção representa um avango no ordenamento jurídico brasileiro diante das bases principiológicas adotadas pelo sistema e das atuais necessidades surgidas no meio social. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito
dc.title Guarda compartilhada: vantagens para pais e filhos e avanços de instituto para o direito de família brasileira. pt_BR
dc.date.issued 2009
dc.description.abstract The model of shared guard is an alternative in the face of modern parenting concepts, with the main aim to continue the exercise of parental authority for both parents regarding their children, since grants isonomy the legal custody of children, even in front of the marital breakup. Thus, consistent with the best interests of the child principle and focuses on equality between the parents as it provides more contact between the children with their parents. It is asked as to the feasibility of applying the method of shared custody for parents and children before the parents' marital discord, as well as advances provided to family law parental rights before their introduction into the legal system. Thus, the objective is to seek clarification about the possible advantages of adopting the form of shared custody to parents and sons and their contribution to family law. Desiring to achieve this goal, it was employed the deductive methods, historical and evolving legal and exegetical, as well as indirect search technique, which made use of bibliographical data from law, jurisprudence and doctrine. This time, it was found that the shared custody arrangement offers the best arrangement to solve the problems existing within the family, since it is the one that best fits the face of today's family situations, however, there must be consensus and interest of those involved so that we can actually achieve the purpose sought by the institute, which must be encouraged by legal practitioners. Thus, its inclusion represents an advance in the Brazilian legal system on the bases set of principles adopted by the system and the current needs in the social environment. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14235
dc.date.accessioned 2020-08-18T13:05:38Z
dc.date.available 2020-08-18
dc.date.available 2020-08-18T13:05:38Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Guarda Compartilhada
dc.subject Guarda Compartilhada - Vantagens para Pais e Filhos
dc.subject Guarda Compartilhada - Avanços
dc.subject Modernas Concepções Parentais
dc.subject Genitores - Exercício da Autoridade Parental
dc.subject Ordenamento Jurídico Brasileiro
dc.subject Direito de Família - Brasil
dc.subject Shared Custody
dc.subject Shared Custody - Advantages for Parents and Children
dc.subject Shared Guard - Advances
dc.subject Modern Parenting Conceptions
dc.subject Genitors - Exercise of Parental Authority
dc.subject Brazilian Legal System
dc.subject Family Law - Brazil
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator FERNANDES, Noélia Maria de Almeida.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Shared custody: benefits for parents and children and advances in the institute for Brazilian family law. pt_BR
dc.identifier.citation FERNANDES, Noélia Maria de Almeida. Guarda compartilhada: vantagens para pais e filhos e avanços de instituto para o direito de família brasileira. 2009. 77f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009. pt_BR


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