dc.creator.ID |
NÓBREGA, S. Q. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9480433299047725 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MEDEIROS, Robson Antão de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
MEDEIROS, R. A. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4135876849409471 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
PEREIRA, Renata Aristóteles. |
|
dc.contributor.referee2 |
FONSECA, Paulo Henrique da. |
|
dc.description.resumo |
O presente trabalho, "Responsabilidade Civil Medica nas Cirurgias Plasticas
Estéticas", é tema de destaque no campo da responsabilidade civil e do Direito
Medico, tendo em vista o crescente numero de processos que foram ou são partes
dos médicos por suas atuações na vida profissional. As ações buscam a reparação
dos danos materiais, morais e estéticos, oriundos das intervenções plasticas
estéticas A pesquisa objetivou trazer informações uteis aos operadores do direito
com vista analise da relação contratual existente entre medico e o paciente,
observando-se, de maneira clara concisa, o dano que poderá ocorrer em
intervenções cirúrgicas de caráter estético e as consequentes formas de reparação.
Utilizou-se os métodos bibliográfico e exegético-jurídico. O primeiro consistiu em
consulta a produção bibliográfica existente sobre o tema, coletando-se as definições
e opiniões de doutrinadores experientes na área, bem como de profissionais da área
medica. O segundo método foi utilizado na coleta de informações acerca da
legislação e jurisprudência aplicáveis ao caso de dano estético, buscando-se
estabelecer os parâmetros de responsabilização dos profissionais médicos. O
primeiro capitulo trata sobre as modalidades de responsabilidade, sendo elas a
responsabilidade civil, penal e disciplinar; contratual e extracontratual; subjetiva e
objetiva. No segundo, houve enfoque das generalidades da responsabilidade, tais
como os pressupostos da responsabilidade civil e as formas de sua exclusão. O
terceiro capitulo, versa sobre noções da responsabilidade civil do medico, com
enfoque na natureza jurídica da responsabilidade medica e no conceito da obrigação
de meio e de resultado. E, por fim, no quarto capitulo, são abordadas as
particularidades acerca da cirurgia plastica estética, como a lex artis ad hoc, o dano
estético, a cláusula de não indenizar no contrato medico e a cirurgia estética e a
obrigação de meio e de resultado. Portanto, o presente trabalho trata-se de um tema
que desperta o interesse de juristas, doutrinadores, estudantes de direito e toda a
coletividade. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
|
dc.title |
Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2009-06-17 |
|
dc.description.abstract |
This work, "Liability in Medical Aesthetic Plastic Surgery" is a prominent theme in the
field of liability and Medical Law, in view of the increasing number of cases that were
or are part of physicians for their performances at work. The actions seek to repair
the damage, moral and aesthetic, from the plastic aesthetic interventions The
research aimed to bring useful information to operators of the right in order analyze
the relationship between doctor and patient, observing, in a clear concise, the
damage that may occur in surgery and aesthetic character of the consequent forms
of reparation. We used the methods and literature-exegetic legal. The first production
was in consultation to existing literature on the subject, collecting up the definitions
and views of doctrine experienced in the area, as well as professionals in the medical
field. The second method was used to collect information on legislation and case law
applicable to the case of damage aesthetic, seeking to establish the parameters of
accountability of medical professionals. The first chapter discusses the procedures
for accountability, which are a liability, criminal and disciplinary, contractual and tort,
subjective and objective. In the second, there was the general focus of responsibility,
such as assumptions of liability and ways to their exclusion. The third chapter, is
about notions of liability of the physician, focusing on the legal nature of medical
responsibility and the concept of the obligation of means and result. Finally, the
fourth chapter, deals with the peculiarities of the aesthetic plastic surgery, as the lex
artis ad hoc, the aesthetic damage, the clause in the contract does not indemnify
medical and cosmetic surgery and the obligation of means and result. Therefore, this
work is a subject that arouses the interest of lawyers, doctrine, and law students from
throughout the community. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14236 |
|
dc.date.accessioned |
2020-08-18T13:23:41Z |
|
dc.date.available |
2020-08-18 |
|
dc.date.available |
2020-08-18T13:23:41Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Responsabilidade Civil |
|
dc.subject |
Direito Médico |
|
dc.subject |
Responsabilidade Civil - Cirurgias Plásticas Estéticas |
|
dc.subject |
Contrato Médico - Responsabilidade Civil |
|
dc.subject |
Dano Estético - Natureza Jurídica |
|
dc.subject |
Cirurgia Estética - Obrigação de Meio e de Resultado |
|
dc.subject |
Dano Estético - Legislação e Jurisprudência |
|
dc.subject |
Civil Responsability |
|
dc.subject |
Medical Law |
|
dc.subject |
Civil Liability - Aesthetic Plastic Surgery |
|
dc.subject |
Medical Contract - Civil Liability |
|
dc.subject |
Aesthetic Damage - Legal Nature |
|
dc.subject |
Aesthetic Surgery - Obligation of Medium and Result. |
|
dc.subject |
Aesthetic Damage - Legislation and Jurisprudence |
|
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
NÓBREGA, Silvia Queiroga. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Medical liability in aesthetic plastic surgery. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
NÓBREGA, Silvia Queiroga. Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas. 2009. 47f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009. |
pt_BR |