dc.creator.ID |
BEZERRA, F. G. A. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6915155069228010 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva |
|
dc.contributor.advisor1ID |
ABRANTES, G. P. L. S. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4116316852116492 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O tema desenvolvido denomina-se: "A Garantia da Razoável Duração do Processo e
a Lei n° 11.232/2005". Durante o estudo pretendeu-se, examinar a inovação trazida
pela Lei Federal n° 11.232/2005, que alterou de forma significativa o Processo Civil
Brasileiro, tendo como prisma o Principio da Razoável Duração do Processo, que
assegura a todos uma prestação jurisdicional dada de forma rápida e gera a
incidência da reforma em todo o ordenamento processual civil. A consecução da
pesquisa mostraram-se apropriados os métodos: histórico-evolutivo, usado com o
intuito de tragar o surgimento do principio da razoável duração do processo como
garantia constitucional; o exegético-jurídico, para que se procedesse a analise da Lei
n° 11.232/05; o método bibliográfico, para leitura e uso de todo o referencial teórico
coletado; e o método dedutivo, para dar sequência lógica ao estudo, que começa
dos institutos mais gerais ate os mais específicos. A pesquisa em tela esta
sistematizada em três capítulos. O primeiro capitulo aborda o principio da razoável
duração do processo; o segundo trata acerca de algumas mudanças operadas pela
referida lei no tocante a instrumentalidade do processo de execução e o terceiro
capitulo situa a norma a favor do principio, ressaltando o bom relacionamento do
principio da razoável duração do processo com os demais princípios. Do estudo
resulta que a lei apresentada como revogadora dos dispositivos relativos a execução
em titulo judicial que institui, em substituição a este procedimento, a fase de
cumprimento da sentença no processo de conhecimento, mas não extingue todo o
processo de execução. Há, em verdade, apenas uma modificação no
processamento da execução de títulos judiciais, que agora passa a compor a recém
denominada fase de cumprimento da sentença, uma vez que essa lei não alterou os
dispositivos referentes a execução de títulos extrajudiciais. Conclui-se, pois, com a
pesquisa, que a reforma não resolvera todos os problemas do processo civil, visto
que em alguns pontos, apesar da boa intenção legislativa, só se conseguiu protelar
ainda mais o processo. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito Processual Civil |
|
dc.title |
A garantia da razoável duração do processo e a Lei N° 11.232/2005. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2009 |
|
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14264 |
|
dc.date.accessioned |
2020-08-18T17:17:40Z |
|
dc.date.available |
2020-08-18 |
|
dc.date.available |
2020-08-18T17:17:40Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Garantias Processuais |
|
dc.subject |
Razoável Duração do Processo. |
|
dc.subject |
Lei n° 11.232/2005 |
|
dc.subject |
Processamento da Execução |
|
dc.subject |
Títulos Judiciais |
|
dc.subject |
Procedural Guarantees |
|
dc.subject |
Duration of the Process |
|
dc.subject |
Law No. 11.232 / 2005 |
|
dc.subject |
Execution Processing |
|
dc.subject |
Court Titles |
|
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
BEZERRA, Frederico Gonçalves Alencar. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The guarantee of the reasonable duration of the process and Law No. 11,232 / 2005. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
BEZERRA, Frederico Gonçalves Alencar. A garantia da razoável duração do processo e a Lei N° 11.232/ 2005. 2009. 59fl.
(Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009. |
pt_BR |
dc.description.resumen |
El tema desarrollado se llama: "El proceso de garantia de por vida razonables y la
Ley N° 11.232/2005. Durante el estudio tuvo como objetivo examinar las
innovaciones aportadas por la Ley Federal N° 11.232/2005, que cambio de manera
significativa el Procedimiento Civil del Brasil, con el prisma del principio de duracion
razonable del procedimiento, que preve un beneficio para todos los tribunales que
figuran en Rapido y genera el impacto de la reforma a traves del Derecho procesal
civil. Para lograr los metodos adecuados de investigacion fueron: evolucion historica,
utilizado para rastrear el surgimiento del principio de duracion razonable del proceso
como garantia constitucional, la exegesis y legales, que deberian emprender un
analisis de la Ley N° 11.232/05; el metodo de la literatura para la lectura y el uso de
todos los teoricos recogidos, y el metodo deductivo, para estudiar la secuencia
logica, empezando por los institutos y llegar a los mas especificos. La pantalla de
busqueda se encuentra sistematizada en tres capitulos. El primer capitulo se
describe el principio de duracion razonable del proceso, la segunda es acerca de
algunas modificaciones introducidas por dicha ley en relacion con el instrumento del
proceso de aplicacion y el tercer capitulo es la norma en favor de principios,
destacando la buena relacion del principio de la razonable duracion del proceso con
los demas principios. Un estudio demuestra que el proyecto de ley presentado como
revocado las disposiciones para la aplicacion de los titulos juridicos en lugar de este
procedimiento, la etapa de ejecucion de la sentencia en el proceso de conocimiento,
pero no extingue el proceso de implementation. Hay, de hecho, solo un cambio en la
tramitacion de la ejecucion judicial de la deuda, que ahora componen la etapa de
recien nombrado con la frase, ya que esta ley no ha modificado las disposiciones
relativas a la ejecucion de documentos de valores. Por lo tanto, a la encuesta, que la
reforma no va a resolver todos los problemas de procedimiento civil, mientras que en
algunos lugares, a pesar de las buenas intenciones de la legislation, solo consiguio
paralizar el proceso. |
pt_BR |