dc.creator.ID |
ANDRADE, D. V. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. |
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dc.contributor.advisor1ID |
OLIVEIRA, E. J. P. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1192918523743571 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente estudo tem por finalidade analisar o instituto da guarda compartilhada, modalidade
de guarda que preconiza a interação dos filhos com ambos os pais, salvaguardando o interesse
do menor e a igualdade de direitos e deveres dos genitores pós ruptura conjugal. Justifica-se o
estudo do tema dada a tendencia dos tribunais nacionais em deferir a guarda sob essa
modalidade, alem da sua recente positivação na legislação pátria. Busca-se em tal pesquisa
analisar a problemática da guarda compartilhada de menores, observando-se, brevemente, os
institutos correlates como o poder familiar, tutela e curatela, enfatizando as peculiaridades,
distinções com outras especies de guarda, vantagens e desvantagens da guarda compartilhada.
Para tanto, através do método de abordagem dedutivo, as varias modalidades de guarda foram
analisadas para que se pudesse proceder a conclusões acerca da guarda compartilhada. Como
método de procedimento utilizou-se o histórico-comparativo pelo qual se investigou a origem
e evolução do instituto da guarda, confrontando as similitudes e diferenças das diversas
modalidades existentes no direito nacional, bem como a comparando com a guarda
alienígena, assim como o método hermenêutico-jurídico para a interpretação dos dispositivos legais concernentes a guarda. Pela técnica de pesquisa de documentação indireta, observou-se
a guarda através de documentos legais, mormente a Constituição Federal, Código Civil e
Estatuto da Criança e do Adolescente, pela pesquisa documental, e reuniram-se seus
delineamentos teóricos de doutrinas e artigos científicos, pela pesquisa bibliográfica. Pela
analise realizada concluiu-se que a modalidade de guarda ora tratada e a que mais se adéqua aos anseios dos genitores modernos, em decorrência da possibilidade de maior convívio com
os filhos mesmo apos a separação judicial, o divorcio ou a dissolução da união estável, alem
de proporcionar o bom desenvolvimento mental, social e emocional do menor. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Casamento e Divórcio |
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dc.subject.cnpq |
Família e Reprodução |
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dc.title |
Guarda compartilhada: a preservação do vínculo entre pais e filhos. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2009 |
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dc.description.abstract |
This study is to analyze the institution of custody shared custody arrangement which calls for
the children's interaction with both parents, safeguarding the interests of the child and equal
rights and duties of parents after marital breakdown. It is appropriated to study the issue given
the tendency of national courts to grant custody under this modality, in addition to his recent
legal recognition in our law. In this research is examinated the issue of custody of children,
noting briefly the institutes related to the family power, guardianship and trusteeship,
highlighting the peculiarities distinctions with other kinds of care, the advantages and
disadvantages of shared custody. For this, using the method of deductive approach, the
various forms of custody have been analyzed so that one could make conclusions about the
shared custody. As a method of procedure was used historical comparison by which to
investigate the origin and evolution of the office of the guard, comparing the similarities and
differences of various types exist in national law, as well as compared to the alien guard,
framework the method-hermeneutic for the interpretation of legal provisions concerning the
custody. For the research technique of indirect documentation, there was a guard through
legal documents, particularly the Federal Constitution, Civil Code and the Children and
Adolescents, by documentary research, and met its theoretical features of doctrines and
scientific articles the literature. Therefore, through the hermeneutic method, were used
references to legislation, particularly the Federal Constitution, Civil Code and the Children
and Adolescents. For the analysis concludes that the type of custody hereof is the one most
responsive to the expectations of modern parents, due to the possibility of greater contact with
children even after legal separation, divorce or dissolution of the stable, and provides good
mental, social and emotional child. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14297 |
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dc.date.accessioned |
2020-08-19T10:57:34Z |
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dc.date.available |
2020-08-19 |
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dc.date.available |
2020-08-19T10:57:34Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Guarda compartilhada |
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dc.subject |
Separação judicial |
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dc.subject |
Divórcio |
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dc.subject |
Dissolução da união estável |
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dc.subject |
Shared custody |
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dc.subject |
Judicial separation |
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dc.subject |
Divorce |
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dc.subject |
Dissolution of the union stable |
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dc.subject |
Custodia compartida |
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dc.subject |
Separación judicial |
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dc.subject |
Disolución de la unión estable |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ANDRADE, Danielle Vanessa Alves. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Shared custody: preserving the bond between parents and children. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ANDRADE, Danielle Vanessa Alves. Guarda compartilhada: a preservação do vínculo entre pais e filhos. 2009. 75f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009. |
pt_BR |