dc.creator.ID |
PORDEUS, C. R. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8692921391475745 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
ABRANTES, G. G. A. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6126143086805943 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Saber como ocorre a intervenção de terceiros no processo e uma premissa
fundamental para compreender a doutrina a respeito deste instituto processual.
Assim, ao entender por intervenção o ato de participar da ação, mesmo sem ser
parte na causa, tendo por finalidade auxiliar ou excluir os litigantes, com o intuito de
defender algum direito ou interesse próprio que possa ser prejudicado pelos efeitos
da sentença. Embora a coisa julgada deva limitar-se apenas as partes, não raro
seus efeitos se expandem ate alcançar os terceiros que estejam, por uma forma ou
outra, ligados as partes. Neste sentido, o presente trabalho monográfico tem como
objetivo fazer um estudo a respeito da intervenção de terceiros nas ações coletivas,
onde, quase sempre, a legitimidade, seja ativa ou passiva, esta previamente
delimitada por lei, descrevendo suas características, como estas se classificam e
como e vista pelo direito processual civil. Para que fosse possível, adotou-se como
metodologia uma revisão de literatura através da leitura de livros e textos de autores
especialistas no assunto que possibilitem as informações necessárias e confiáveis
para que se possa, a partir destas informações, apresentar um posicionamento final. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
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dc.title |
Intervenção de terceiros nas ações coletivas. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2010 |
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dc.description.abstract |
Learn how third party intervention occurs in the process is a prerequisite for
understanding the doctrine concerning this intervention. Thus, to understand speech
by the act of participating in the action, even without being part of the cause, the
purpose of assisting or delete the litigants, whose aim is to defend himself any right
or interest that could be harmed by the effects of the sentence. Although it should be
limited to res judicata should be confined only to the parties, not rare, its effects
expand to reach the third parties that are, in one form or another, connected to the
parties. In this sense, this monograph aims to do a study regarding the intervention of
third parties in class actions, describing their characteristics, how they classify and as
is seen in the law of civil procedure. For if it were possible, it was adopted as a
methodology to review the literature by reading books and texts by authors to enable
subject matter experts and reliable information necessary for it to be based on this
information to present a final position. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14308 |
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dc.date.accessioned |
2020-08-19T13:21:33Z |
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dc.date.available |
2020-08-19 |
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dc.date.available |
2020-08-19T13:21:33Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Ação coletiva |
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dc.subject |
Collective action |
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dc.subject |
Acción colectiva |
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dc.subject |
Intervenção |
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dc.subject |
Intervención |
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dc.subject |
Intervention |
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dc.subject |
Terceiros |
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dc.subject |
Third |
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dc.subject |
La tercera |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
PORDEUS, Carla Rocha. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Third party intervention in collective actions. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
PORDEUS, Carla Rocha. Intervenção de terceiros nas ações coletivas. 2010. 59f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010. |
pt_BR |