dc.creator.ID |
SOUZA, D. N. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
LUSTOSA, Anrafel de Medeiros. |
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dc.contributor.advisor1ID |
LUSTOSA, A. M. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4639457975842311 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Incontestável e o fato de que o Juizado Especial Federal esta sendo cada vez mais
procurado pela população em geral, emergindo como instituto de importância
interdisciplinar. As relações sociais no direito previdenciário não são de agora que vem
evoluindo, mas sempre mantendo no pensamento popular a concepção de justiça.
Enquadrado na seara previdenciária o presente estudo, tem como enfoque a competência previdenciária dos Juizados Especiais Federais. Assim, os objetivos propostos consistem
justamente no estudo geral e sistemático dos Juizados Federais e, a menção dos seus
princípios constitucionais aplicados a matéria previdenciária, bem como as acoes propostas
no presente Juizado. Para a consecução do estudo foi elaborado texto de cunho pratico,
através do método jurídico exegético, histórico evolutivo e dedutivo, com o suporte das
pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, a fim de ser caracterizado os objetivos do
trabalho. Diante do numero cada vez maior de injustiças praticadas pelo INSS e do
aumento das demandas judiciais para sanar tal injustiça, fez-se uma analise, calcada nas
premissas conceituais básicas atinentes ao instituto, das hipóteses em que segurado pode
ingressar com ações judiciais e o que procura buscar, visto que tais arbitrariedades,
infelizmente, ainda são praticas comuns na nossa sociedade. Constatou-se que o tema e de grande relevância para a comunidade cientifica, posto a necessidade de se acabar ou pelo
menos diminuir as injustiças praticadas administrativamente pelo INSS. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
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dc.title |
Competência dos juizados federais nas ações previdenciárias. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2009 |
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dc.description.abstract |
Unanswerable it is the fact that Federal Special Judgment is being sought more and more
by the population in general, emerging as institute of interdisciplinary importance. The
social relationships in the right previdence are not now that you/they are developing, but
always maintaining in the popular thought the conception of justice. Framed in the wheat
field previdence the present study, has as focus the competence previdence of Federal
Special Judgment. Like this the proposed objectives consist exactly of the general and
systematic study of Federal Judgment and, the mention of their applied constitutional
beginnings the matter previdence, as well as the actions proposed in the present Judgment.
For the attainment of the study text of practical stamp was elaborated, through the method
juridical exegetic, historical evolutionary and deductive, with the support of the
bibliographical researches and jurisprudence, in order to be characterized the objectives of
the work. Before the number every time larger of injustices practiced by INSS and of the
increase of the judicial demands to cure such injustice, it was made an analysis, stepped on
in the basic conceptual premises concerning to the institute, of the hypotheses in that held
can enter with lawsuits and the one that tries look for, because such outrages, unhappily,
are still practical common in our society. It was verified that the theme is of great
relevance for the scientific community, put the need to end or at least to reduce the
injustices practiced administratively by INSS. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14309 |
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dc.date.accessioned |
2020-08-19T13:27:18Z |
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dc.date.available |
2020-08-19 |
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dc.date.available |
2020-08-19T13:27:18Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Juizado especial federal |
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dc.subject |
Tribunal especial federal |
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dc.subject |
Federal special court |
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dc.subject |
Competência |
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dc.subject |
Competence |
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dc.subject |
Competencia |
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dc.subject |
Previdenciária |
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dc.subject |
Seguridad Social |
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dc.subject |
Social Security |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SOUZA, Diego Nunes de. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Competence of federal courts in social security actions. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SOUZA, Diego Nunes de. Competência dos juizados federais nas ações previdenciárias. 2009. 58f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009. |
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