dc.creator.ID |
LIMA, R. N. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7079427503377351 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MEDEIROS, Robson Antão de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
MEDEIROS, R. A. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4135876849409471 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Este trabalho monográfico teve como objetivo diagnosticar em qual ramo da relação
de trabalho se enquadra a maioria dos trabalhadores masculinos de uma pequena
cidade do interior do Rio Grande do Norte, precisamente conhecida por Tenente
Ananias/RN, 450 km da Capital, através do trabalho de campo foi realizado um
questionário com dezessete itens, foram entrevistados cinquenta trabalhadores, face
a grande quantidade de obreiros e são mais conhecidos, popularmente em toda
região do alto oeste potiguar, como "PERFUMEIROS". No entanto, alem do método
de investigação foi utilizado a doutrina e legislação vigente através do método
exegético jurídico, como fonte complementar do presente trabalho. O presente
estudo busca, ao final, saber em qual categoria da relação de trabalho se enquadra
esses trabalhadores, empregados ou trabalhadores autônomos, pois a priori, o
termo "crediarista" remete a noção de uma das relações de trabalho chamada
trabalho autônomo. Para tanto, foi abordado, de forma minuciosa. esses dois
institutos - relação de emprego e trabalho autônomo - através de conceitos
jurisprudenciais e doutrinários, visando ao final concluir por um, uma vez que isso
seria fundamental pois as garantias e proteções oriundas das relações do trabalho
são mais favoráveis ao obreiro que mantem com o seu patrão uma relação de
emprego, regido portanto, pela Consolidações das Leis do Trabalho, ao contrario do
trabalho autônomo que dispõe de normais especiais, mas que não oferecem
garantias trabalhistas como as oferecidas aos empregados. O questionário aplicado
aos trabalhadores foi a peca principal por revelar que o perfumeiro obreiro não e o
vendedor final, mais fornecedor de mercadorias a alguém que ele venha a
convencer a vender os produtos que dispõe. Esse ultimo e que e o vendedor, mais
não mantem para com o primeiro nenhum compromisso legal de produtividade e
obediência, pois se não vender nada, a mercadoria e devolvida ao obreiro
perfumeiro, assim percebe-se que o vendedor, chamado de cliente pelos
perfumeiros, e que e o trabalhador autônomo, e não os obreiros perfumeiros. Assim
e fácil perceber que apenas a existência de leis assegurando direitos e deveres não
basta se não houver uma postura positiva por parte não só da sociedade civil mais
principalmente do poder publico competente, neste caso as Superintendências
Regionais do Trabalho. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito do Trabalho |
|
dc.title |
Direito do trabalho: crediaristas de Tenente Ananias-RN são empregados ou trabalhadores autônomos? |
pt_BR |
dc.date.issued |
2009-03 |
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dc.description.abstract |
This monographic study aimed to diagnose in any branch of the employment
relationship fits most men in a small town in the interior of Rio Grande do Norte,
specifically known as Tenente Ananias-RN, 450 km the Capital, through the fieldwork
was carried out a questionnaire with seventeen items, fifty workers were interviewed,
given the large numbers of workers and are more known, popular throughout the
upper west region Potiguar as "PERFUMEIROS". However, besides the method of
research was used to the doctrine and law as a legal exegetic as complementary
source of this work. This study aims at the end, know in which category of the
employment relationship fits these workers, employees or freelance workers,
because a priori, the term "crediarista" refers to a concept of labor relations work
called autonomous. Thus, it was addressed, in detail, these two institutes - the
employment and self employment - through jurisprudential and doctrinal concepts,
aiming to conclude a final, because that would be crucial because the guarantees
and protections from the relations of work are more favorable to the worker that your
employer has with an employment relationship, therefore governed by the
Consolidacoes das Leis do Trabalho, unlike the independent work that has special
rules, but not guaranteed labor as those offered to employees. The questionnaire
applied to workers was the main piece to reveal the perfumeiro laborer is not the final
seller, supplier of most goods to someone who will convince him to sell the products
that have. The latter is the seller, but not for keeps with the first no compromise in
productivity and legal compliance, it is not selling anything, the merchandise is
returned to the worker perfumeiro, so it is perceived that the seller, called a client by
perfumeiros , is the independent worker, not the workers perfumeiros. Thus it is easy
to see that only the existence of laws guaranteeing rights and obligations is not
sufficient unless there is a positive attitude by not only civil society more especially of
public authority, in this case the Superintendencias Regionais do Trabalho. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14325 |
|
dc.date.accessioned |
2020-08-19T17:01:47Z |
|
dc.date.available |
2020-08-19 |
|
dc.date.available |
2020-08-19T17:01:47Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Direito do Trabalho |
|
dc.subject |
Relação de Emprego - Trabalhador Autônomo - Direitos |
|
dc.subject |
Trabalho Autônomo - Direitos Trabalhistas |
|
dc.subject |
Perfumeiros de Tenente Ananias/RN - Direitos Trabalhistas |
|
dc.subject |
Direitos Trabalhistas - Trabalhador Autônomo |
|
dc.subject |
Consolidação das Leis do Trabalho |
|
dc.subject |
Labor Law |
|
dc.subject |
Employment Relationship - Self-Employed |
|
dc.subject |
Self Employed - Labor Rights |
|
dc.subject |
Perfumers of Lieutenant Ananias / RN - Labor Rights |
|
dc.subject |
Labor Rights - Self-Employed |
|
dc.subject |
Consolidation of Labor Laws |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
LIMA, Regivan Nestor de. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Labor Law: Are Tenente Ananias-RN's crediarists employed or self-employed? |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
LIMA, Regivan Nestor de. Direito do trabalho: crediaristas de Tenente Ananias- RN são empregados ou trabalhadores autônomos? 2009. 99f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009. |
pt_BR |