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Processo de execução e acesso a uma ordem jurídica justa.

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dc.creator.ID MARTINS, A. M. L. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/6089522481726044 pt_BR
dc.contributor.advisor1 QUIRINO FILHO, João de Deus.
dc.contributor.advisor1ID QUIRINO FILHO, J. D. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/2600726404115260 pt_BR
dc.contributor.referee1 MOREIRA, Petrucia Marques Sarmento.
dc.contributor.referee2 NÓBREGA, Monnizia Pereira.
dc.description.resumo O trabalho pretende contemplar os obstáculos do acesso a justiça no processo de execução, visando constatar as causas da dificuldade de satisfação do credor, e consequentemente, da sociedade. O estudo iniciar-se-a com a analise da trilogia processual, bem como dos princípios norteadores das relações jurídicas processuais. Por conseguinte, a pesquisa ira abordar a atual sistemática executiva, que passou por diversas mudanças, e suas implicações no acesso a justiça. Alem de explicitar as principais barreiras encontradas no acesso ao processo justo, e mais especificamente, no processo executivo. Para a realização da presente monografia foram utilizados os métodos exegético-jurídico, hipotético dedutivo e interpretativo, com predominância da pesquisa bibliográfica fazendo uso de doutrinas, artigos de internet e legislação. Por fim, apresentar-se-ao os resultados, apontando os principais obstáculos enfrentados por quem busca a tutela jurisdicional executiva, destacando os atos protelatórios do devedor, os quais não são punidos, bem como a extinção da garantia da prisão do depositário infiel. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito
dc.title Processo de execução e acesso a uma ordem jurídica justa. pt_BR
dc.date.issued 2011-06-06
dc.description.abstract This essay is intended to address obstacles to access to justice in the implementation process in order to find the causes of the difficulty of satisfying the creditor, and therefore, society. The study will start with the analysis procedure of the trilogy, as well as the guiding principles of procedural legal relationships. Therefore, the research will address the current system executive, who has gone through several changes, and its implications on access to justice. Apart from explaining the main barriers in access to due process, and more specifically, in the executive process. For the realization of this monograph methods were used exegetical-legal hypothetical deductive and interpretive, with predominance of literature making use of doctrines, articles and Internet law. Finally, we will present the results, pointing out the main obstacles faced by those who seek judicial executive, pointing out the laziness of the debtor acts, which are not punished, and the extinction of the security of the prison of an unfaithful trustee. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14341
dc.date.accessioned 2020-08-20T10:15:24Z
dc.date.available 2020-08-20
dc.date.available 2020-08-20T10:15:24Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Process
dc.subject Execution Process
dc.subject Access to justice
dc.subject Barriers
dc.subject Processo
dc.subject Proceso
dc.subject Processo de execução
dc.subject Proceso de ejecución
dc.subject Acesso à justiça
dc.subject Acceso a la justicia
dc.subject Obstáculos
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator MARTINS, Ana Maria Lins.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Enforcement process and access to a fair legal order. pt_BR
dc.identifier.citation MARTINS, Ana Maria Lins. Processo de execução e acesso a uma ordem jurídica justa. 2011. 70f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011. pt_BR


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