dc.creator.ID |
MARTINS, A. M. L. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6089522481726044 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
QUIRINO FILHO, João de Deus. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
QUIRINO FILHO, J. D. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2600726404115260 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
MOREIRA, Petrucia Marques Sarmento. |
|
dc.contributor.referee2 |
NÓBREGA, Monnizia Pereira. |
|
dc.description.resumo |
O trabalho pretende contemplar os obstáculos do acesso a justiça no processo de
execução, visando constatar as causas da dificuldade de satisfação do credor, e
consequentemente, da sociedade. O estudo iniciar-se-a com a analise da trilogia
processual, bem como dos princípios norteadores das relações jurídicas
processuais. Por conseguinte, a pesquisa ira abordar a atual sistemática executiva,
que passou por diversas mudanças, e suas implicações no acesso a justiça. Alem de
explicitar as principais barreiras encontradas no acesso ao processo justo, e mais
especificamente, no processo executivo. Para a realização da presente monografia
foram utilizados os métodos exegético-jurídico, hipotético dedutivo e interpretativo,
com predominância da pesquisa bibliográfica fazendo uso de doutrinas, artigos de
internet e legislação. Por fim, apresentar-se-ao os resultados, apontando os
principais obstáculos enfrentados por quem busca a tutela jurisdicional executiva,
destacando os atos protelatórios do devedor, os quais não são punidos, bem como a
extinção da garantia da prisão do depositário infiel. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
|
dc.title |
Processo de execução e acesso a uma ordem jurídica justa. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2011-06-06 |
|
dc.description.abstract |
This essay is intended to address obstacles to access to justice in the
implementation process in order to find the causes of the difficulty of satisfying the
creditor, and therefore, society. The study will start with the analysis procedure of the
trilogy, as well as the guiding principles of procedural legal relationships. Therefore,
the research will address the current system executive, who has gone through
several changes, and its implications on access to justice. Apart from explaining the
main barriers in access to due process, and more specifically, in the executive
process. For the realization of this monograph methods were used exegetical-legal
hypothetical deductive and interpretive, with predominance of literature making use of
doctrines, articles and Internet law. Finally, we will present the results, pointing out
the main obstacles faced by those who seek judicial executive, pointing out the
laziness of the debtor acts, which are not punished, and the extinction of the security
of the prison of an unfaithful trustee. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14341 |
|
dc.date.accessioned |
2020-08-20T10:15:24Z |
|
dc.date.available |
2020-08-20 |
|
dc.date.available |
2020-08-20T10:15:24Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Process |
|
dc.subject |
Execution Process |
|
dc.subject |
Access to justice |
|
dc.subject |
Barriers |
|
dc.subject |
Processo |
|
dc.subject |
Proceso |
|
dc.subject |
Processo de execução |
|
dc.subject |
Proceso de ejecución |
|
dc.subject |
Acesso à justiça |
|
dc.subject |
Acceso a la justicia |
|
dc.subject |
Obstáculos |
|
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
MARTINS, Ana Maria Lins. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Enforcement process and access to a fair legal order. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
MARTINS, Ana Maria Lins. Processo de execução e acesso a uma ordem jurídica justa. 2011. 70f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011. |
pt_BR |