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A desconstituição da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade.

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dc.creator.ID MESQUITA, M. L. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/3691373858863880 pt_BR
dc.contributor.advisor1 ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva.
dc.contributor.advisor1ID ABRANTES, G. P. L. S. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/4116316852116492 pt_BR
dc.description.resumo Na presente pesquisa cientifica se analisa a desconstituição da coisa julgada a luz do principio da proporcionalidade. A investigação norteou-se pelos seguintes objetivos: abordar questões imprescindíveis a compreensão do tema, como a coisa julgada, sua definição, especie, natureza jurídica, efeitos e limites; rever o instituto da relativização da coisa julgada; tratar do embate doutrinário que examina a possibilidade ou impossibilidade de desconstituir a coisa julgada inconstitucional; apresentar os instrumentos indicados pela doutrina para desconstituir a coisa julgada inconstitucional (ação declaratória e impugnação ao cumprimento de sentença, entre outros); observar a aplicação do principio da proporcionalidade na desconstituição da coisa julgada, recomendando a utilização do mesmo em detrimento do principio da segurança jurídica, por ser o instrumento mais adequado para desconstituir a coisa julgada inconstitucional e que melhor garante a harmonia social. A pesquisa compõe-se, em termos de referencial teórico, das obras de renomados doutrinadores nacionais, jurisprudência e informações contidas em artigos especializados publicados em sites da internet. Ao alcance da atividade proposta, apresentou-se cabível a utilização dos métodos bibliográfico, exegético jurídico e a coleta de dados que se efetivou através de pesquisa documental. Cumpre salientar que a temática e relevante, haja vista que e centra de discussões, compondo a atividade legiferante dos processualistas contemporâneos. Enfim, realizada a pesquisa, houve a confirmação do problema e da hipótese elaborados, quais sejam: problema - É possível desconstituir a coisa julgada inconstitucional? Hipótese: Sim, apontando o principio da proporcionalidade como o instrumento mais adequado para desconstituir a coisa julgada inconstitucional. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito
dc.title A desconstituição da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade. pt_BR
dc.date.issued 2010
dc.description.abstract In this research analyzes the deconstitution of res judicata in light of the principle of proportionality. The research was guided by the following objectives: to address issues essential to the understanding of the subject, such as res judicata, its definition, species, legal, purposes and limitations, review the Office of the relativization of res judicata; deal with the clash of doctrine which examines the ability or inability to dismantle the thing deemed unconstitutional; present the instruments indicated by the doctrine to dismantle the thing deemed unconstitutional (declaratory action and appeal to the execution of a sentence, among others) to observe the principle of proportionality in deconstitution of res judicata, recommending its use to the detriment of the principle of legal certainty, to be the most appropriate instrument to dismantle the thing deemed unconstitutional and that the best guarantee social harmony. The research consists of, in terms of theoretical framework, the works of renowned national scholars, law and information contained in articles published in specialized websites. The scope of the proposed activity, appeared to use appropriate methods literature, exegetical and legal and collection of data was accomplished through desk research. It should be noted that the topic is relevant, considering that is the center of discussions, making the activity of law-creating contemporary procedural. Finally, the research conducted, there was confirmation of the problem and the situation developed, namely: problem - Is it possible to dismantle the thing deemed unconstitutional? Hypothesis: Yes, pointing to the principle of proportionality as the most appropriate instrument to dismantle the thing deemed unconstitutional. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14345
dc.date.accessioned 2020-08-20T11:01:57Z
dc.date.available 2020-08-20
dc.date.available 2020-08-20T11:01:57Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Unconstitutional considered thing
dc.subject Relativization
dc.subject Desconstitution
dc.subject Coisa julgada inconstitucional
dc.subject Cosa considerada inconstitucional
dc.subject Relativização
dc.subject Relativización
dc.subject Princípio da proporcionalidade
dc.subject Principio de proporcionalidad
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator MESQUITA, Maria de Lourdes.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The deconstruction of the res judicata under the principle of proportionality. pt_BR
dc.identifier.citation MESQUITA, Maria de Lourdes. A desconstrução da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade. 2010. 54f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010. pt_BR


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