dc.creator.ID |
GONÇALVES, M. F. O. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9009964165060306 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
QUIRINO FILHO, João de Deus. |
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dc.contributor.advisor1ID |
QUIRINO FILHO, J. D. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2600726404115260 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
MOREIRA, Petrucia Marques Sarmento. |
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dc.contributor.referee2 |
NÓBREGA, Monnizia Pereira. |
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dc.description.resumo |
E de curial sabença que o convívio humano em sociedade em muitos casos
gera conflitos de interesses. Para tanto, tal consequência advinda das grandes
transformações vividas pela sociedade moderna em suas relações sociais, tem
desfecho no âmbito da Justiça. Uma vez, que o Estado na busca de atingir seu
principal objetivo, que e o bem comum de todos, dividiu seu poder soberano
em legislativo, executivo e judiciário. Onde, este ultimo tem por escopo a
função de composição dos litígios nos casos concretos, bem como de declarar
e realizar o Direito. Logo, em teor do hordieno cenário jurídico, os Juizados
Especiais Cíveis surge como mais um meio alternativo de solução de conflitos
e expansão do acesso a justiça, pois visa maior celeridade e efetividade na
composição dos litígios. Permitindo, desse modo, a socialização do processo,
por meio de seu baixo custo e procedimento simplificado. Portanto, este
trabalho tem como principal objetivo compreender a terceira onda renovatória
como instrumento de efetivação da prestação jurisdicional nos Juizados
Especiais Cíveis. Já que é proposta da referida onda renovatória, para
ampliação do acesso a justiça, reformas no ordenamento jurídico-processual
vigente, por meio da instituição de procedimentos menos informais, como e o
caso dos Juizados Especiais Cíveis. Contudo, constatou que para o alcance da
instrumentalidade do processo e consequentemente o pleno acesso a justiça,
faz-se necessário alem de uma reforma legislativa, a organização do aparato
judiciário, diminuição das custas processuais e observância dos princípios
informadores do processo. Para a realização desse trabalho recorre-se a
pesquisa bibliográfica, ao método exegético-jurídico e ao indutivo,
sistematizando o estudo em três capítulos. No primeiro abordar-se-a a trilogia
processual, quais sejam, os elementos da ação, da jurisdição, do processo.
Dissecando, seus conceitos, suas principais características e características
peculiares, como também seus princípios informadores. No segundo capitulo
apreciar-se-a as ondas renovatórias, mecanismos de acesso a justiça.
Ademais, tratar-se-a das ondas renovatórias processuais, verdadeiros
movimentos renovatórios de acesso a justiça, em seus mais variados aspectos,
identificando seus objetivos e suas principais características. Apreciando os
meios alternativos de composição de litígios e acesso a justiça, com a analise
pormenorizada de cada instrumento, isto e, os institutos da arbitragem,
mediação e conciliação. No terceiro capitulo, por sua vez, sera tratado o foco
principal do trabalho, qual seja a presença da terceira onda processual
renovatória como instrumento de efetivação da prestação jurisdicional nos
Juizados Especiais Cíveis. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
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dc.title |
A terceira onda processual renovatória como instrumento de efetivação da prestação jurisdicional nos juizados especiais cíveis. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2011-06-06 |
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dc.description.abstract |
It known that living in human society in many cases generate conflicts of
interest. To do so, as a consequence arising out of the major transformations
experienced by modern society in their social relations, the outcome is within
the law. Once the state in seeking to achieve its main objective, which is the
common good of all, he divided his sovereign power in legislative, executive
and judiciary. Where the latter is the function scope of settlement of disputes in
specific cases, and to declare and implement the law. Then in the content
hordieno legal scenario, the Special Civil Courts emerges as an alternative
means of conflict resolution and expanding access to justice, because it seeks
greater speed and effectiveness in the settlement of disputes. Allowing thus the
socialization process, through its low cost and simple procedure. Therefore, this
work has as main objective to understand the third renewal wave as
instruments for effective adjudication of the Special Civil Courts. Since it is
proposed that the renewal wave, designed to increase access to justice reforms
in the legal-procedural force, through the establishment of procedures less
formal, as is the case in Small Claims Courts. However, found that to achieve
the instrumentality of the process and consequently the full access to justice, it
is necessary in addition to legislative reform, the organization of enforcement,
reduction of procedural costs and respecting the principles of informants
process. To accomplish this work recourse to the literature, the legal-exegetical
method and the inductive, systematizing the study into three chapters. In the
first approach will be the trilogy of procedure, namely, the elements of action,
the jurisdiction of the case. Dissecting, its concepts, their main characteristics
and peculiar features, as well as its principles informants. In the second chapter
enjoy themselves to the waves renewals, mechanisms of access to justice.
Also, treat yourself to the waves renewals procedural motions renovators true
access to justice in its various aspects, identifying its objectives and main
features. Appreciating the alternative means of dispute settlement and access
to justice, with a detailed analysis of each instrument, that is, the institutes of
arbitration, mediation and conciliation. In the third chapter, in turn, will be
treated the main focus of the work, which is the presence of the third wave
procedural renewals as instruments for effective adjudication of the Special Civil
Courts. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14346 |
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dc.date.accessioned |
2020-08-20T11:20:38Z |
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dc.date.available |
2020-08-20 |
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dc.date.available |
2020-08-20T11:20:38Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Accessibility |
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dc.subject |
Courts Specials |
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dc.subject |
Effective |
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dc.subject |
Acessibilidade |
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dc.subject |
Accesibilidad |
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dc.subject |
Juizados especiais |
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dc.subject |
Tribunales especiales |
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dc.subject |
Efetividade |
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dc.subject |
Eficacia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
GONÇALVES, Maria de Fátima de Oliveira. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The third wave of procedural renewal as an instrument for effecting jurisdictional provision in special civil courts. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
GONÇALVES, Maria de Fátima de Oliveira. A terceira onda processual renovatória como instrumento de efetivação da prestação jurisdicional nos juizados especiais cíveis. 2011. 53f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011. |
pt_BR |