dc.creator.ID |
ROCHA, M. R. F. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8454994708571937 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SILVA, Zélio Furtado da. |
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dc.contributor.advisor1ID |
SILVA, Z. F. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1283763035954592 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
FARIAS, Cleanto Beltrão de. |
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dc.contributor.referee2 |
ALENCAR, Joaquim Cavalcante de. |
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dc.description.resumo |
Esta monografia trata da importância que exercem os princípios
processuais cíveis para alcançar a efetividade no resultado da prestação jurisdicional
que muitas vezes traz uma solução que gera no jurisdicionado insatisfação, seja
porque "ganhou" e não levou, seja em razão da morosidade na prestação
jurisdicional. E para responder aos anseios jurídicos da sociedade, e imprescindível
fazer uso de um instrumento essencial para melhor compreensão e aplicabilidade
das normas jurídicas do pais, qual seja, os princípios que a constituição vigente já
em seu primeiro titulo, seguindo a evolução do direito alienígena, enumera
expressamente uma serie de princípios que servem de base para o legislador na
formação das leis e para os demais operadores do direito. Eles são relevantes na
aplicabilidade e concretização dos direitos de cada um de nos e para a segurança
jurídica como um todo. Apesar de estarem encartadas na Carta Magna e serem
sustentáculos as regras jurídicas, os operadores do Direito, pouco uso fazem dos
mesmos, olvidando a sua importância para a efetividade processual, que caminha de
forma morosa, seja por excesso de alternativas, atos , recursos, seja pela estrutura
do poder judiciário onde a oferta de problemas e maior que a demanda de solução.
Logo os princípios, ideias-matriz, são plurifuncionais, pois exercem função
argumentativa, ordenadora, impositiva, interpretativa de normas implícitas e
sobretudo, por atuar como normas de conduta e como forma de observância para
criação de novas formulas e regras jurídicas mais atualizadas e coerentes com a
realidade social multifacetária, eles são a resposta de uma tutela jurisdicional efetiva. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
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dc.title |
Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2004 |
|
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14355 |
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dc.date.accessioned |
2020-08-20T13:27:39Z |
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dc.date.available |
2020-08-20 |
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dc.date.available |
2020-08-20T13:27:39Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Sociedade |
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dc.subject |
Sociedad |
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dc.subject |
Society |
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dc.subject |
Prestação |
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dc.subject |
Installment |
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dc.subject |
Entrega |
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dc.subject |
Jurisdição |
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dc.subject |
Jurisdicción |
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dc.subject |
Jurisdiction |
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dc.subject |
Processo |
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dc.subject |
Process |
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dc.subject |
Proceso |
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dc.subject |
Efetividade |
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dc.subject |
Eficacia |
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dc.subject |
Effectiveness |
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dc.subject |
Princípios |
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dc.subject |
Principles |
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dc.subject |
Concretização |
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dc.subject |
Logro |
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dc.subject |
Achievement |
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dc.subject |
Direitos fundamentais |
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dc.subject |
Fundamental rights |
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dc.subject |
Derechos fundamentales |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ROCHA, Maria Rejane Farias da. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The civil procedural principles the principle of effectiveness in the result of the judicial provision. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ROCHA, Maria Rejane Farias da. Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional. 2004. 71f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004. |
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