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Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional.

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dc.creator.ID ROCHA, M. R. F. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/8454994708571937 pt_BR
dc.contributor.advisor1 SILVA, Zélio Furtado da.
dc.contributor.advisor1ID SILVA, Z. F. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/1283763035954592 pt_BR
dc.contributor.referee1 FARIAS, Cleanto Beltrão de.
dc.contributor.referee2 ALENCAR, Joaquim Cavalcante de.
dc.description.resumo Esta monografia trata da importância que exercem os princípios processuais cíveis para alcançar a efetividade no resultado da prestação jurisdicional que muitas vezes traz uma solução que gera no jurisdicionado insatisfação, seja porque "ganhou" e não levou, seja em razão da morosidade na prestação jurisdicional. E para responder aos anseios jurídicos da sociedade, e imprescindível fazer uso de um instrumento essencial para melhor compreensão e aplicabilidade das normas jurídicas do pais, qual seja, os princípios que a constituição vigente já em seu primeiro titulo, seguindo a evolução do direito alienígena, enumera expressamente uma serie de princípios que servem de base para o legislador na formação das leis e para os demais operadores do direito. Eles são relevantes na aplicabilidade e concretização dos direitos de cada um de nos e para a segurança jurídica como um todo. Apesar de estarem encartadas na Carta Magna e serem sustentáculos as regras jurídicas, os operadores do Direito, pouco uso fazem dos mesmos, olvidando a sua importância para a efetividade processual, que caminha de forma morosa, seja por excesso de alternativas, atos , recursos, seja pela estrutura do poder judiciário onde a oferta de problemas e maior que a demanda de solução. Logo os princípios, ideias-matriz, são plurifuncionais, pois exercem função argumentativa, ordenadora, impositiva, interpretativa de normas implícitas e sobretudo, por atuar como normas de conduta e como forma de observância para criação de novas formulas e regras jurídicas mais atualizadas e coerentes com a realidade social multifacetária, eles são a resposta de uma tutela jurisdicional efetiva. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito
dc.title Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional. pt_BR
dc.date.issued 2004
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14355
dc.date.accessioned 2020-08-20T13:27:39Z
dc.date.available 2020-08-20
dc.date.available 2020-08-20T13:27:39Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Sociedade
dc.subject Sociedad
dc.subject Society
dc.subject Prestação
dc.subject Installment
dc.subject Entrega
dc.subject Jurisdição
dc.subject Jurisdicción
dc.subject Jurisdiction
dc.subject Processo
dc.subject Process
dc.subject Proceso
dc.subject Efetividade
dc.subject Eficacia
dc.subject Effectiveness
dc.subject Princípios
dc.subject Principles
dc.subject Concretização
dc.subject Logro
dc.subject Achievement
dc.subject Direitos fundamentais
dc.subject Fundamental rights
dc.subject Derechos fundamentales
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator ROCHA, Maria Rejane Farias da.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The civil procedural principles the principle of effectiveness in the result of the judicial provision. pt_BR
dc.identifier.citation ROCHA, Maria Rejane Farias da. Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional. 2004. 71f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004. pt_BR


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