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dc.creator.ID MELO, A. C. P. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/2293638992655131 pt_BR
dc.contributor.advisor1 ALVES, André Gomes de Sousa,
dc.contributor.advisor1ID ALVES, A. G. S. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/0425260174235492 pt_BR
dc.description.resumo A relação do Estado com a sociedade vem sendo construída com a história da própria humanidade, através da participação dos cidadãos na construção de uma sociedade mais justa e democrática, onde todos exerçam plenamente a cidadania, e exijam cada vez mais transparência nas ações do governo. Neste contexto surge a ideia de Educação Fiscal, tendo como referência a formação das novas gerações para o exercício da cidadania com princípios de justiça e ética. Assim, o objetivo dessa pesquisa foi trazer conhecimento acerca da importância da educação fiscal no fomento da cidadania fiscal como meio de transformação social. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, por meio de uma revisão da bibliografia em torno do tema, identificando conceitos como Cidadania Fiscal, Carga Tributária, Justiça Fiscal e Sistema Tributário Regressivo. Nesse entendimento, trazemos como referencial teórico, autores como Albuquerque (1999), Cortella (2001), Cunha (2003), Furtado (2002), Ferrari (2008), Alexandre (2010), Martini (2012), etc, além das Leis Federais que rezam sobre a Educação Fiscal procuramos demonstrar as fontes de financiamento do Estado, realçando a relevância da tributação como meio para construir uma sociedade solidária e menos desigual. E assim, nos nossos achados metodológicos, verificar a influência da Educação Fiscal no estimulo ao contribuinte, no intuito de buscar garantir a arrecadação voluntaria e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, em benefício da sociedade, com o intento de reduzir o conflito de relação entre o cidadão contribuinte e o Estado arrecadador. Nas considerações finais, mostramos que se faz necessário que a população exija um controle social efetivo para garantir a boa aplicação dos recursos tributários, com o objetivo de que o país tenha um desenvolvimento sustentável, através da melhor aplicação dos recursos arrecadados, pois é através da educação que o cidadão tem melhor condições de participar de modo real da gestão pública. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.subject.cnpq Direito Tributário pt_BR
dc.subject.cnpq Ciências Jurídicas pt_BR
dc.title Educação fiscal para a cidadania. pt_BR
dc.date.issued 2017
dc.description.abstract The relationship between the State and Society has been built on the history of humanity itself, through the participation of citizens in the construction of a more just and democratic society, where everyone fully exercises citizenship, and demands more and more transparency in government actions. In this context, the idea of Fiscal Education arises, with reference to the formation of the new generations for the exercise of citizenship with principles of justice and ethics. Thus, the objective of this research was to bring knowledge about the importance of fiscal education in the promotion of fiscal citizenship as a means of social transformation. For this, a bibliographical research was carried out, through a bibliographical review around the theme, identifying concepts such as Fiscal Citizenship, Tax Burden, Fiscal Justice and Regressive Tax System. In this understanding, we bring as theoretical reference, authors such as Albuquerque (1999), Cortella (2001), Cunha (2003), Furtado (2002), Ferrari (2008), Alexandre (2010), Martini, etc, federal agencies that pray about Fiscal Education seek to demonstrate the sources of State funding, highlighting the relevance of taxation as a means to build a society that is solidary and less unequal. Thus, in our methodological findings, we verify the influence of Fiscal Education in the stimulus to the taxpayer, in order to seek to guarantee voluntary collection and monitoring of the application of public resources, to the benefit of society, with the aim of reducing the conflict of relationship between The taxpayer citizen and the collecting State. In the final considerations, we show that it is necessary for the population to demand an effective social control to ensure the proper application of tax resources, with the goal that the country has a sustainable development, through the better application of the resources collected, because it is through Education that the citizen is better able to participate in a real way of public management. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14368
dc.date.accessioned 2020-08-20T16:50:49Z
dc.date.available 2020-08-20
dc.date.available 2020-08-20T16:50:49Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator MELO, Ayala Cristina Pereira de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Tax Education for Citizenship. pt_BR
dc.identifier.citation MELO, Ayala Cristina Pereira de. Educação fiscal para a cidadania. Educação Fiscal para a Cidadania. 2017 . 50 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2017. pt_BR


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