dc.creator.ID |
ARAÚJO, B. C. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor2 |
FARIAS, Cleanto Beltrão de. |
|
dc.contributor.advisor2ID |
FARIAS, C. B. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor2Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5000444085101415 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho busca estudar as ocupações realizadas pelos
movimentos sociais rurais, a procura de um consenso: elas são crime ou podem ser
consideradas como um meio de pressionar o Estado para realizar a reforma agrária?
A ocupação é usada pelos movimentos sociais como meio de provocar o interesse
social na propriedade improdutiva, um dos critérios para que a mesma seja
desapropriada. Porém, seu uso pode ser considerado crime de esbulho possessório,
já que há invasão de propriedade alheia durante o ato. O estudo tem como objetivo
geral observar essas diferentes conjecturas da ocupação, analisando-as de forma
crítica. A metodologia abordada foi o método dedutivo, utilizando a abordagem
qualitativa. A pesquisa bibliográfica foi realizada em livros, leis, revistas e projetos
científicos. Analisa-se, primeiramente, a evolução do direito a propriedade no Brasil,
explorando o sistema de divisão de terras aqui implantado no período colonial.
Adiante, discorre-se sobre os movimentos sociais rurais e sua origem, culminando
com uma breve análise histórica sobre a reforma agrária, seu modelo clássico e o
modelo brasileiro, pontual e permanente. Na sequência, o enfoque crítico da
ocupação, traçando a resposta à sua tipificação, como crime ou como instrumento
de pressão para a realização da reforma agrária. Por último, aborda-se-á a política
de assentamentos criada a partir do modelo de reforma agrária brasileira. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito Agrário |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Ciências Jurídicas |
pt_BR |
dc.title |
Ocupação de terras no Brasil: crime ou instrumento de pressão para a realização da reforma agrária. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2017 |
|
dc.description.abstract |
The present work seeks to study the occupations carried out by rural social
movements, the search for a consensus: are they a crime or can they be considered
as a means of putting pressure on the State to carry out agrarian reform? Occupation
is used by social movements as a means of provoking social interest in unproductive
property, one of the criteria for its being expropriated. However, its use can be
considered a crime of possession foul, since there is invasion of property of others
during the act. The general objective of the study is to observe these different
conjectures of the occupation, analyzing them critically. The methodology was the
deductive method, using the qualitative approach. The bibliographical research was
carried out in books, laws, magazines and scientific projects. First, the evolution of
the right to property in Brazil is explored, exploring the system of land division
implanted here in the colonial period. Later on, rural social movements and their
origin are discussed, culminating in a brief historical analysis on agrarian reform, its
classic model and the Brazilian model, punctual and permanent. In the sequence, the
critical focus of the occupation, tracing the answer to its typification, as a crime or as
an instrument of pressure for the accomplishment of the agrarian reform. Finally, a
settlement policy based on the Brazilian agrarian reform model will be approached. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14382 |
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dc.date.accessioned |
2020-08-20T20:05:21Z |
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dc.date.available |
2020-08-20 |
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dc.date.available |
2020-08-20T20:05:21Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ARAÚJO, Bruno de Caldas, |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Land occupation in Brazil: crime or pressure instrument to carry out agrarian reform. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ARAÚJO, Bruno DE Caldas. Ocupação de terras no Brasil: crime ou instrumento de pressão para a realização da reforma agrária. 2017. 49 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2017. |
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