O aborto perante a legislação pátria: uma questão em discussão.

Página inicial
→
Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
→
CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CCJS
→
Curso de Bacharelado em Direito - CCJS
→
Ver item

dc.creator.ID	CARLOS, A. F.	pt_BR
dc.contributor.advisor1	CAVALCANTE, Lúcio Mendes.
dc.contributor.advisor1ID	CAVALCANTE, L. M.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/1495129521823781	pt_BR
dc.description.resumo	Esta Pesquisa tenta relacionar, de forma simples e concisa, o aborto em seu aspecto legal e criminoso, como também a luta da regulamentação do aborto legal contida no art. 128 CP, esquecido por seis décadas, e implantado ha 63 anos pelo jurista Francisco Campos. O tema e controvertido e polemico, uma vez que envolve valores morais, éticos e religiosos, sobre o direito de viver. A lei brasileira considera o aborto crime em que o medico que o pratica e a mulher que consente são igualmente puníveis. Muitas legislações, especialmente as de países desenvolvidos, já não o consideram crime. Resultando também a polemica da legalização e declarações de mulheres que fizeram aborto.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito
dc.title	O aborto perante a legislação pátria: uma questão em discussão.	pt_BR
dc.date.issued	2003
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14395
dc.date.accessioned	2020-08-21T11:11:26Z
dc.date.available	2020-08-21
dc.date.available	2020-08-21T11:11:26Z
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.subject	Aborto
dc.subject	Legalização do Aborto
dc.subject	Aborto Legal
dc.subject	Mulheres - Depoimentos
dc.subject	Aborto Criminoso
dc.subject	Religião Católica
dc.subject	Tipos de Abortos
dc.subject	Legislação Pátria
dc.subject	Abortion
dc.subject	Legalization of Abortion
dc.subject	Legal Abortion
dc.subject	Women - Testimonials
dc.subject	Criminal Abortion
dc.subject	Catholic Religion
dc.subject	Types of Abortions
dc.subject	Homeland Legislation
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	CARLOS, Arôldo Fernandes.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Abortion under national law: an issue under discussion.	pt_BR
dc.identifier.citation	CARLOS, Arôldo Fernandes. O aborto perante a legislação pátria: uma questão em discussão. 2003. 28f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2003.	pt_BR