A união estável em face do novo código civil.

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dc.creator.ID	TRIGUEIRO, L. A.	pt_BR
dc.contributor.advisor1	MOREIRA, Petrúcia Marques Sarmento.
dc.contributor.advisor1ID	MOREIRA, P. M. S.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/4787259291280435	pt_BR
dc.contributor.referee1	OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
dc.contributor.referee2	CASIMIRO, Alba Tânia Abrantes.
dc.description.resumo	O presente estudo, tem como objeto, abordar "A União Estável em Face do Novo Código Civil", para tanto foi feita uma analise desde a criação da entidade familiar, uma comparação com união de fato e concubinato, formas de extinção, prova, sua conversão em casamento, a união estável a partir da constituição de 1988, os seus efeitos jurídicos, sua tramitação em juízo, competência para julgar, a intervenção do ministério publico nas acoes, como o tema era abordado antes do novo código e por ultimo como ficou apos sua aprovação pelo Congresso. Entretanto, baseou-se unicamente em pesquisa bibliográfica de doutrinas de renomados autores e artigos de revistas jurídicas. A família brasileira sofreu grandes modificações apos a Constituição Federal de 1988 e ao reconhecer a união estável como entidade familiar, o legislador constitucional deu a oportunidade de muitas famílias constituídas a margem do direito, merecerem o mesmo respeito antes admitido apenas ao casamento. No entanto, com o advento do instituto da união estável, podemos perceber que não é mais necessário recorrer ao casamento para que se legitime uma família. Contudo, muitas são as divergências doutrinarias e jurisprudenciais sobre o tema e neste sentido, o Novo Código Civil contribuirá, sem duvida nenhuma, no abrandamento dessas duvidas, posto que cria um capitulo próprio e especifico ao tratamento e regulamentação da união estável, distinto do casamento. Com a metodologia dedutiva empregada conduziu-se o trabalho para uma abordagem geral dos institutos jurídicos que implicam diretamente no seu objeto, para só então, com os conhecimentos adquiridos, ingressar na analise do tema detalhadamente.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito
dc.title	A união estável em face do novo código civil.	pt_BR
dc.date.issued	2004
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14399
dc.date.accessioned	2020-08-21T11:58:13Z
dc.date.available	2020-08-21
dc.date.available	2020-08-21T11:58:13Z
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.subject	União Estável
dc.subject	Instituição Familiar
dc.subject	Novo Código Civil
dc.subject	Efeitos Jurídicos
dc.subject	Concubinato
dc.subject	Provas da União Estável
dc.subject	Stable Union
dc.subject	Family Institution
dc.subject	New Civil Code
dc.subject	Legal Effects
dc.subject	Concubinage
dc.subject	Evidence of the Stable Union
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	TRIGUEIRO, Leonard de Araújo.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	The stable union in the face of the new civil code.	pt_BR
dc.identifier.citation	TRIGUEIRO, Leonard de Araújo. A união estável em face do novo código civil. 2004. 57f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004.	pt_BR