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Estado e luta de classes na Bolívia: uma análise comparativa entre a assembléia popular de 1971 e a constituinte de 2006-2009.

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dc.creator.ID CARVALHO, Soraia de. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/8465975651556260 pt_BR
dc.contributor.advisor1 ROJAS, Gonzalo Adrián.
dc.contributor.advisor1ID ROJAS, G. A. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/7244600311946748 pt_BR
dc.contributor.referee1 SALES JÚNIOR, Ronaldo Laurentino de.
dc.contributor.referee2 MIRANDA, Roberto de Sousa.
dc.contributor.referee3 SILVA, Romero Júnior Venâncio da.
dc.contributor.referee4 GOMES, Claudia Maria Costa.
dc.description.resumo Movimiento Indígena - Campesino Esta tese tem como objeto de estudo duas distintas saídas para crises de hegemonia no processo político boliviano: a Assembleia Popular de 1971 e a Assembleia Constituinte, instalada em 2006, que resultou no novo texto constitucional promulgado em 2009, sob o governo de Evo Morales. A perspectiva metodológica adotada foi a do materialismo histórico e dialético. Analisa, quanto à independência de classe: qual a relação com as classes e frações dominantes e o Estado; como se manifestaram as ilusões democráticas; suas propostas em relação ao funcionamento do sistema judiciário. Identifica em cada experiência a forma como se deu a aliança entre as classes, frações de classe e nacionalidades oprimidas. Debate a abordagem do controle da produção, da questão agrária e das nacionalidades indígenas, assim como a política militar de cada uma delas. A partir destes pontos de análise, identifica que são experiências que adotaram rumos opostos. A primeira impulsionou a luta de classes enquanto a segunda a conteve nos marcos da democracia burguesa. A Assembleia Popular era parte da estratégia revolucionária do proletariado boliviano, que constituiu um organismo embrionário de duplo poder que se manteve independente perante as classes dominante e seu Estado. A vigência do pacto militar-camponês impôs dificuldades em incorporar esta classe à Assembleia. O golpe militar de 21 de agosto de 1971 interrompeu o desenvolvimento desta experiência. A Assembleia Constituinte instaurada em 2006 organizou-se em torno de uma estratégia democratizante, como uma saída burguesa para a crise de legitimidade das instituições estatais, profundamente abaladas pelos efeitos da aplicação das políticas neoliberais que levaram o país a uma situação prérevolucionária, com os levantes batizados como Guerra da Água, em 2000 e Guerra do Gás, em 2003. A negociação com modificação do texto aprovado pelos constituintes expressou que os delegados constituintes não tiveram controle sobre o resultado do processo e os conflitos entre o Governo Morales, as comunidades indígenas e outros segmentos, sob a vigência da nova Carta demonstram os limites da via jurídico-parlamentar para que os explorados conquistem suas reivindicações. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Humanidades - CH pt_BR
dc.publisher.program PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Ciências sociais pt_BR
dc.subject.cnpq Ciência política pt_BR
dc.title Estado e luta de classes na Bolívia: uma análise comparativa entre a assembléia popular de 1971 e a constituinte de 2006-2009. pt_BR
dc.date.issued 2016-05-13
dc.description.abstract Esta tesis tiene como objeto de estudio dos distintas salidas para crisis de hegemonía en el proceso político boliviano: la Asamblea Popular de 1971 y la Asamblea Constituyente, instalada en 2006, que resultó en el nuevo texto constitucional promulgado en 2009, bajo el gobierno de Evo Morales. La perspectiva metodológica adoptada fue la del materialismo histórico e dialético Analiza, cuanto a la independencia de clase: cual la relación con las clases y fracciones dominantes y el Estado; como las ilusiones democráticas se manifestaron; sus propuestas en relación al funcionamiento del sistema judicial. Identifica en cada experiencia la forma cómo se dio la alianza entre las clases, fracciones de clases y nacionalidades oprimidas. Debate el abordaje de temas como el control de la producción; la cuestión agraria y de las nacionalidades indígenas, así como la política militar de cada una de ellas. A partir de estos puntos de análisis, identifica que son experiencias que adoptaron rumbos opuestos. La primera impulsó la lucha de clases mientras que la segunda la contuvo en el marco de la democracia burguesa. La Asamblea Popular era parte de la estrategia revolucionaria del proletariado boliviano, se constituyó como un órgano embrionario de poder dual que se ha mantenido independiente ante las clases dominantes y su Estado. La vigencia del pacto militar-campesino ha impuesto dificultades en la incorporación de esta clase a la Asamblea. El golpe militar del 21 de agosto de 1971 interrumpió el desarrollo de esta experiencia. La Asamblea Constituyente inaugurada en 2006 se organizó en torno a una estrategia democratizante, como una salida burguesa a la crisis de legitimidad de las instituciones estatales, profundamente abaladas por la aplicación de las políticas neoliberales que llevaran al país a una situación prerevolucionaria, con los levantamientos bautizados como la Guerra del Agua en el año 2000 y la Guerra del Gas en 2003. Las negociaciones que acabaron modificando el texto aprobado por los constituyentes expone que los mencionados delegados no tuvieron control sobre el resultado del proceso político y que los conflictos entre el gobierno Morales, las comunidades indígenas y otros segmentos, bajo la vigencia de la nueva Carta demuestran los límites de los medios legales y parlamentarios para que los explotados conquisten sus reivindicaciones. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/143
dc.date.accessioned 2017-11-27T15:51:31Z
dc.date.available 2017-11-27
dc.date.available 2017-11-27T15:51:31Z
dc.type Tese pt_BR
dc.subject Bolívia - Estado pt_BR
dc.subject Assembleia constituinte - Bolívia pt_BR
dc.subject Movimento operário pt_BR
dc.subject Movimento indígena - camponês pt_BR
dc.subject Processo político Boliviano pt_BR
dc.subject Materialismo histórico e dialético pt_BR
dc.subject Evo Morales - governo pt_BR
dc.subject Assembléia popular - bolívia pt_BR
dc.subject Constituinte Bolívia pt_BR
dc.subject Assamblea Constituyente pt_BR
dc.subject Movimiento Indígena - Campesino pt_BR
dc.subject Luita de classes - Bolívia pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator CARVALHO, Soraia de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.description.sponsorship Capes pt_BR
dc.identifier.citation CARVALHO, Soraia de. Estado e luta de classes na Bolívia: uma análise comparativa entre a assembléia popular de 1971 e a constituinte de 2006-2009. 2016. 250f. (Tese de Doutorado em Ciências Sociais). Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2016. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/143 pt_BR


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