Institucionalização e aplicabilidade das normas de direito ambiental no Brasil.

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dc.creator.ID	LIMA, F. V.	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/8545381849156689	pt_BR
dc.contributor.advisor1	OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de
dc.contributor.advisor1ID	OLIVEIRA, E. J. P.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/1192918523743571	pt_BR
dc.description.resumo	A sociedade humana tem alcançado, neste ultimo século, um desenvolvimento jamais visto em toda a sua historia. O avanço tecnológico ocasionado por esse desenvolvimento, aliado ao crescimento populacional e a consequente demanda de recursos naturais, tem incendido numa maior apropriação desses recursos ocasionando sobretudo nestes últimos cinquenta anos, problemas ambientais de natureza irreversível. A monografia que ora nos propomos a apresentar, vem tecer algumas considerações sobre a problemática ambiental que há muito tempo tem prejudicado o mundo inteiro, enfatizando a necessidade, por parte dos Poderes Públicos, de uma maior fiscalização e aplicação da legislação ambiental, na tentativa de minimizar os efeitos lesivos e agressivos do homem sobre o meio ambiente. A analise do tema, partindo de um contexto global, apresenta como eixo central a ocorrência de inúmeras ações que o homem, 'irracional' e desenfreadamente, tem provocado sobre o meio em que vive - englobando aqui não só o meio ambiente propriamente dito, mas também o meio urbanístico e paisagístico - agravando a qualidade de vida da população de todo o planeta. Diante de tais considerações, este trabalho tem como finalidade precipua expor os argumentos que viabilizem uma maior sensibilização do Poder Público e da sociedade civil quanto a esta problemática, visando outrossim a efetiva aplicação das normas e mecanismos que tutelam o meio ambiente. Somente através da atuação em conjunto desses organismos e que se poderá viabilizar a garantia de um meio ambiente sadio e equilibrado, de usufruto das presentes e futuras gerações.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.title	Institucionalização e aplicabilidade das normas de direito ambiental no Brasil.	pt_BR
dc.date.issued	2004
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14457
dc.date.accessioned	2020-08-24T19:10:13Z
dc.date.available	2020-08-20
dc.date.available	2020-08-24T19:10:13Z
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	LIMA, Francisco Valdenir
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Institutionalization and applicability of environmental law standards in Brazil.	pt_BR
dc.identifier.citation	LIMA, Francisco Valdenir. Institucionalização e aplicabilidade das normas de direito ambiental no Brasil. 63f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004.	pt_BR