dc.creator.ID |
SENA, L. G. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8569515207642112 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SILVA, Aurélia Carla Queiroga da. |
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dc.contributor.advisor1ID |
SILVA, A. C. Q. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9035393776493541 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SOUSA, Lindogênia Queroga de. |
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dc.contributor.referee2 |
FORMIGA, José Alves. |
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dc.description.resumo |
A presente investigação cientifica busca fazer uma analise dos problemas decorrentes do
álcool que repercutem na legislação trabalhista, em relação a dispensa por justa causa,
prevista no artigo 482, letra "F", da CLT, embriaguez habitual ou em serviço, levando-se em
conta a nova abordagem que o alcoolismo assumiu nos dias atuais, ou seja, uma doença
reconhecida mundialmente. De inicio, apresenta uma visão medica do alcoolismo e sua
relação com a embriaguez tratada na CLT, demonstrando suas possibilidades de diagnostico e
tratamento, inclusive, relatando como o grupo de auto-ajuda Alcoólicos Anônimos (A.A.),
auxilia os alcoolistas a estabilizar a doença. Em seguida, aborda-se como o alcoolismo vem
sendo tratado nas empresas, relatando formas de prevenção e tratamento específicos
implantados em algumas dessas entidades empregatícias, como forma de tratar do problema, cuja realidade atual traduz uma questão social. Mais adiante, e feita uma sucinta explanação a respeito do instituto da justa causa, como importante ponte ao entendimento da temática,
através do estudo teórico e da pesquisa bibliográfica. Logo depois, e apresentada a mola
mestra do presente trabalho fazendo uma comparação com os dois posicionamentos
doutrinários e jurisprudenciais a respeito do alcoolismo no direito do trabalho, de um lado os conservadores e legalistas, defensores da norma legal em questão, em confronto com a nova postura trazida por diversos julgados dos Tribunais diretamente ligada aos novos conceitos trazidos para o alcoolismo pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Dessa forma são
tecidos os pertinentes comentários a respeito das possíveis soluções para a situação do
empregado acometido pela doença do alcoolismo na relação contratual de emprego. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
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dc.title |
Abordagem sócio-jurídica da embriaguez alcoólica no âmbito trabalhista. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2004-12 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14528 |
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dc.date.accessioned |
2020-08-26T11:54:35Z |
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dc.date.available |
2020-08-26 |
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dc.date.available |
2020-08-26T11:54:35Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Alcoolismo |
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dc.subject |
Alcoholismo |
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dc.subject |
Alcoholism |
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dc.subject |
Embriaguez |
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dc.subject |
Drunkenness |
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dc.subject |
Doença |
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dc.subject |
Enfermedad |
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dc.subject |
Disease |
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dc.subject |
Empregado |
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dc.subject |
Employee |
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dc.subject |
Employee |
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dc.subject |
Empleado |
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dc.subject |
Empresa |
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dc.subject |
Company |
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dc.subject |
Justa causa |
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dc.subject |
Just cause |
|
dc.subject |
Causa justa |
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dc.subject |
Lei |
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dc.subject |
Ley |
|
dc.subject |
Law |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SENA, Luci Gomes de. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Socio-legal approach to alcohol intoxication at work. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SENA, Luci Gomes de. Abordagem sócio-jurídica da embriaguez alcoólica no âmbito trabalhista. 2004. 51f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004. |
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