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Abordagem sócio-jurídica da embriaguez alcoólica no âmbito trabalhista.

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dc.creator.ID SENA, L. G. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/8569515207642112 pt_BR
dc.contributor.advisor1 SILVA, Aurélia Carla Queiroga da.
dc.contributor.advisor1ID SILVA, A. C. Q. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/9035393776493541 pt_BR
dc.contributor.referee1 SOUSA, Lindogênia Queroga de.
dc.contributor.referee2 FORMIGA, José Alves.
dc.description.resumo A presente investigação cientifica busca fazer uma analise dos problemas decorrentes do álcool que repercutem na legislação trabalhista, em relação a dispensa por justa causa, prevista no artigo 482, letra "F", da CLT, embriaguez habitual ou em serviço, levando-se em conta a nova abordagem que o alcoolismo assumiu nos dias atuais, ou seja, uma doença reconhecida mundialmente. De inicio, apresenta uma visão medica do alcoolismo e sua relação com a embriaguez tratada na CLT, demonstrando suas possibilidades de diagnostico e tratamento, inclusive, relatando como o grupo de auto-ajuda Alcoólicos Anônimos (A.A.), auxilia os alcoolistas a estabilizar a doença. Em seguida, aborda-se como o alcoolismo vem sendo tratado nas empresas, relatando formas de prevenção e tratamento específicos implantados em algumas dessas entidades empregatícias, como forma de tratar do problema, cuja realidade atual traduz uma questão social. Mais adiante, e feita uma sucinta explanação a respeito do instituto da justa causa, como importante ponte ao entendimento da temática, através do estudo teórico e da pesquisa bibliográfica. Logo depois, e apresentada a mola mestra do presente trabalho fazendo uma comparação com os dois posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais a respeito do alcoolismo no direito do trabalho, de um lado os conservadores e legalistas, defensores da norma legal em questão, em confronto com a nova postura trazida por diversos julgados dos Tribunais diretamente ligada aos novos conceitos trazidos para o alcoolismo pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Dessa forma são tecidos os pertinentes comentários a respeito das possíveis soluções para a situação do empregado acometido pela doença do alcoolismo na relação contratual de emprego. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito
dc.title Abordagem sócio-jurídica da embriaguez alcoólica no âmbito trabalhista. pt_BR
dc.date.issued 2004-12
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14528
dc.date.accessioned 2020-08-26T11:54:35Z
dc.date.available 2020-08-26
dc.date.available 2020-08-26T11:54:35Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Alcoolismo
dc.subject Alcoholismo
dc.subject Alcoholism
dc.subject Embriaguez
dc.subject Drunkenness
dc.subject Doença
dc.subject Enfermedad
dc.subject Disease
dc.subject Empregado
dc.subject Employee
dc.subject Employee
dc.subject Empleado
dc.subject Empresa
dc.subject Company
dc.subject Justa causa
dc.subject Just cause
dc.subject Causa justa
dc.subject Lei
dc.subject Ley
dc.subject Law
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SENA, Luci Gomes de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Socio-legal approach to alcohol intoxication at work. pt_BR
dc.identifier.citation SENA, Luci Gomes de. Abordagem sócio-jurídica da embriaguez alcoólica no âmbito trabalhista. 2004. 51f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004. pt_BR


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