Dano moral: a problemática do quantum.

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dc.creator.ID	SANTANA, V. P.	pt_BR
dc.contributor.advisor1	OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
dc.contributor.advisor1ID	OLIVEIRA, E. J. P.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/1192918523743571	pt_BR
dc.contributor.referee1	RIBEIRO, Maria Zélia.
dc.contributor.referee2	ARAGÃO, Giórgia Graziela.
dc.description.resumo	Este trabalho tem como escopo principal apresentar considerações sobre a problemática da quantificação da indenização por dano moral, para se atender ao principio jurídico da transparência durante sua aplicação. Primeiramente, faz-se necessário fazer algumas observações sobre a responsabilidade civil, consistindo numa obrigação atribuída a alguém que causou algum dano a outrem. Dano este que pode ser tanto patrimonial como moral, atuando tanto sobre os bens materiais quanto sobre os valores mais relevantes, abstratos e subjetivos do ser humano, respectivamente. O magistrado exerce uma função, qual seja a de quantificar a extensão de um dano moral, observando o critério adotado pela legislação pátria - o arbitramento - quando devera tomar por base as circunstancias do caso concrete como exemplo a própria extensão do dano, a condição econômica do ofendido, a culpa e as vantagens do ofensor. Vê-se que, para que possa o magistrado atribuir uma indenização consistente a ponto de compensar a dor do ofendido e de reprimir a conduta danosa do ofensor, como também em um caráter preventivo para com a sociedade em um todo, deve observar tanto a situação danosa do ofendido como a conduta ilícita do ofensor. Para se pleitear tal direito, dispensa-se prova em concreto, devido a enorme dificuldade de comprovar os sentimentos negativos do ofendido, por serem abstratos, possibilitando uma margem de injustiças do quantum indenizatório, uma vez que alguns magistrados podem vir a fazer da sua função um meio de tirar proveito pessoal ou para uma das partes. Mas, existem outros, aqueles que atuam com honestidade, prudencia e veracidade. Logo, o magistrado deve observar a relação de dano e culpa existente entre o ofendido e o ofensor, alem, das particularidades que envolvem o caso concreto e da atenção aos princípios éticos, para não se transformar em uma figura mecanizada, aquela que não consegue entender o patrimônio impalpável do ser humano. Para que se possa confeccionar uma verdadeira e efetiva indenização, quando alguém suporta algum dano moral, que afeta os valores do espirito, exteriorizado por meio da dor, da angustia e de outros sentimentos de conteúdo indesejável para o ofendido, torna-se necessário a analise da situação do ofendido e a do ofensor, alem das particularidades que só o caso concreto pode fornecer.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito
dc.title	Dano moral: a problemática do quantum.	pt_BR
dc.date.issued	2004
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14533
dc.date.accessioned	2020-08-26T12:57:33Z
dc.date.available	2020-08-26
dc.date.available	2020-08-26T12:57:33Z
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.subject	Indenização
dc.subject	Indemnidad
dc.subject	Indemnity
dc.subject	Ofensor
dc.subject	Offender
dc.subject	Delincuente
dc.subject	Ofendido
dc.subject	Offended
dc.subject	Magistrado
dc.subject	Magistrate
dc.subject	Quantum
dc.subject	Cuántico
dc.subject	Sentimentos
dc.subject	Feelings
dc.subject	Sentimientos
dc.subject	Dano
dc.subject	Dañar
dc.subject	Damage
dc.subject	Moral
dc.subject	Abstrato
dc.subject	Abstracto
dc.subject	Abstract
dc.subject	Subjetivo
dc.subject	Subjective
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	SANTANA, Vanderly Pinto.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Moral damage: the quantum problem.	pt_BR
dc.identifier.citation	SANTANA, Vanderly Pinto. Dano moral: a problemática do quantum. 2004. 65f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004.	pt_BR