Cônjuge sobrevivente: sua evolução como herdeiro.

Accueil de DSpace
→
Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
→
CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CCJS
→
Curso de Bacharelado em Direito - CCJS
→
Voir le document

dc.creator.ID	DANTAS FILHO, V. F.	pt_BR
dc.contributor.advisor1	PEREIRA, Francisco Marcos.
dc.contributor.advisor1ID	PEREIRA, F. M.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/0552363898431416	pt_BR
dc.description.resumo	Em função da morte do autor da herança, o cônjuge supérstite experimenta, através do tempo, grande e crescente modificação na Ordem Vocacional hereditária, mostrando assim maturidade do legislador, obedecendo uma tendencia natural, a exemplo de outras legislações pátrias, pois a sociedade e a doutrina, respaldadas por jurisprudências, clamava por uma modificação, uma vez que, praticamente era excluída da sucessão hereditária, tendo em vista que no direito anterior só era permitido o direito sucessório ao cônjuge quando não houvesse descendentes, ascendentes e colaterais ate o decimo grau, em um flagrante de descriminação, causando grande injustiça, considerando-se que o vinculo conjugal, a afeição e a intimidade entre marido e mulher não são inferiores a consanguinidade. Tal avanço, neste sentido, decorre do regime matrimonial, adotado pelos consortes, uma vez que os nubentes casando-se sob o regime da comunhão universal de bens, pressupõe-se que o cônjuge sobrevivente não necessitaria de ser amparado materialmente em virtude de que os bens anteriores ao casamento se comunicam como também os posteriores, pois o interesse do legislador foi de amparar, assegurar e proteger o cônjuge atribuindo-lhe alguns benefícios quando o seu consorte falecer. Atualmente e conferido a este, o direito de propriedade, usufruto e habitação, concorrendo com os descendentes e ascendentes, uma vez atendidos certos requisitos, ou seja, quando o regime contraído for o da comunhão parcial de bens, bem como sendo incluído entre os herdeiros necessários, limitando assim, o direito de testar do autor da herança, pois não poderá ultrapassar a cinquenta por cento do seu patrimônio, nem tao pouco poder afasta-lo da herança através de testamento, colocando-o assim em uma posição privilegiada. Assim sendo, este trabalho tem a finalidade de transmitir o conhecimento e esclarecimentos quanta a Ordem Vocacional e o direito de herança adquirido pelo cônjuge sobrevivente, notadamente no campo patrimonial, apontando gradativamente as mudanças as quais foram sofridas em função de legislações posteriores.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito
dc.title	Cônjuge sobrevivente: sua evolução como herdeiro.	pt_BR
dc.date.issued	2004
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14535
dc.date.accessioned	2020-08-26T13:25:25Z
dc.date.available	2020-08-26
dc.date.available	2020-08-26T13:25:25Z
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.subject	Novo código civil
dc.subject	New civil code
dc.subject	Nuevo código civil
dc.subject	Cônjuge supérstite
dc.subject	Cónyuge supersticioso
dc.subject	Superstitious spouse
dc.subject	Herdeiro necessário
dc.subject	Necessary heir
dc.subject	Heredero necesario
dc.subject	Herança
dc.subject	Patrimonio
dc.subject	Patrimonio
dc.subject	Heritage
dc.subject	Matrimônio
dc.subject	Matrimônio
dc.subject	Marriage
dc.subject	Direito Hereditário
dc.subject	Ley hereditaria
dc.subject	Hereditary Law
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	DANTAS FILHO, Vital Fernandes.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Surviving spouse: your evolution as heir.	pt_BR
dc.identifier.citation	DANTAS FILHO, Vital Fernandes. Cônjuge sobrevivente: sua evolução como herdeiro. 2004. 53f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004.	pt_BR