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Evolução do instituto da adoção e seus aspectos jurídicos na legislação civil brasileira.

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dc.creator.ID LACERDA, J. F. C. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/3748138467279142 pt_BR
dc.contributor.advisor1 SILVA, Aurélia Carla Queiroga da.
dc.contributor.advisor1ID SILVA, A. C. Q. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/9035393776493541 pt_BR
dc.description.resumo A pesquisa cientifica trata do processo evolutivo do instituto da adoção e das perspectivas de constante aprimoramento para adequá-lo ao hodierno sistema jurídico brasileira. Entende-se ser a adoção civil dotada de relevante conteúdo moral e, as constantes transformações do meio social exigem a analise do caso concreto e todo o necessário esgotamento da matéria, para não resultar insegurança jurídica e finalidade impropria. Nesse sentido, a adoção moderna e definida como ato jurídico solene pelo qual se estabelece uma relação de filiação civil pelos lagos de afeto existente entre adotante e adotado. O instituto da adoção foi ganhando destaque pela importância que representa na realidade social e jurídica brasileira. A pesquisa foi realizada empregando-se o método histórico evolutivo e o método exegético jurídico, através de consultas bibliográficas, doutrinarias e jurisprudenciais, com a função de detectar a origem, a definição, os princípios, o disciplinamento, os requisitos, os efeitos, os avanços e omissões provenientes do instituto. Para a correta aplicabilidade da adoção e a necessária demonstração do seu valor, torna-se importante incorporar na lei todas as possíveis soluções sucitadas pelo caso concreto na sociedade moderna. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito Civil
dc.title Evolução do instituto da adoção e seus aspectos jurídicos na legislação civil brasileira. pt_BR
dc.date.issued 2006-06
dc.description.abstract The scientific research deals with the evolutivo process of the institute of the adoption and the perspectives of improvement in hodierno Brazilian legal system. It is understood to be the civil adoption endowed with excellent moral content e, the constant transformations of the social environment all complain for its correct applicability the analysis of the case concrete and the necessary exhaustion of the substance, not to result legal unreliability and improper purpose. In this direction, the adoption is defined as solemn legal act for which if it establishes a relation of civil filiation for the bows of existing between adoptive and adopted affection. The research was carried through using the evolutivo historical method and the legal exegetico method, through bibliographical consultations, doctrinal and jurisprudenciais, with the function to detect the definition, the principles, the requirements, the effect, the advances and omissions proceeding from the institute. Not to cause inconveniences, the important one is to incorporate in the law all the possible solutions sucitadas for the case concrete in the modern society. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14594
dc.date.accessioned 2020-08-27T12:58:52Z
dc.date.available 2020-08-27
dc.date.available 2020-08-27T12:58:52Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Adoção
dc.subject Código Civil Brasileiro
dc.subject Estatuto da Criança e do Adolescente
dc.subject Ordenamento Jurídico Brasileiro
dc.subject Instituto da Adoção - Aspectos Jurídicos - Brasil
dc.subject Família - Filiação Civil
dc.subject Adoption
dc.subject Brazilian Civil Code
dc.subject Child and Adolescent Statute
dc.subject Brazilian Legal System
dc.subject Adoption Institute - Legal Aspects - Brazil
dc.subject Family - Civil Affiliation
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator LACERDA, Juliana Freitas de Carvalho.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Evolution of the adoption institute and its legal aspects in Brazilian civil legislation. pt_BR
dc.identifier.citation LACERDA, Juliana Freitas de Carvalho. Evolução do instituto da adoção e seus aspectos jurídicos na legislação civil brasileira. 2006. 47f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2006. pt_BR


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