dc.creator.ID |
LACERDA, J. F. C. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/3748138467279142 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SILVA, Aurélia Carla Queiroga da. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
SILVA, A. C. Q. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9035393776493541 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A pesquisa cientifica trata do processo evolutivo do instituto da adoção e das
perspectivas de constante aprimoramento para adequá-lo ao hodierno sistema
jurídico brasileira. Entende-se ser a adoção civil dotada de relevante conteúdo
moral e, as constantes transformações do meio social exigem a analise do caso
concreto e todo o necessário esgotamento da matéria, para não resultar
insegurança jurídica e finalidade impropria. Nesse sentido, a adoção moderna e
definida como ato jurídico solene pelo qual se estabelece uma relação de filiação
civil pelos lagos de afeto existente entre adotante e adotado. O instituto da adoção
foi ganhando destaque pela importância que representa na realidade social e
jurídica brasileira. A pesquisa foi realizada empregando-se o método histórico
evolutivo e o método exegético jurídico, através de consultas bibliográficas,
doutrinarias e jurisprudenciais, com a função de detectar a origem, a definição, os
princípios, o disciplinamento, os requisitos, os efeitos, os avanços e omissões
provenientes do instituto. Para a correta aplicabilidade da adoção e a necessária
demonstração do seu valor, torna-se importante incorporar na lei todas as
possíveis soluções sucitadas pelo caso concreto na sociedade moderna. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito Civil |
|
dc.title |
Evolução do instituto da adoção e seus aspectos jurídicos na legislação civil brasileira. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2006-06 |
|
dc.description.abstract |
The scientific research deals with the evolutivo process of the institute of the
adoption and the perspectives of improvement in hodierno Brazilian legal system.
It is understood to be the civil adoption endowed with excellent moral content e,
the constant transformations of the social environment all complain for its correct
applicability the analysis of the case concrete and the necessary exhaustion of the
substance, not to result legal unreliability and improper purpose. In this direction,
the adoption is defined as solemn legal act for which if it establishes a relation of
civil filiation for the bows of existing between adoptive and adopted affection. The
research was carried through using the evolutivo historical method and the legal
exegetico method, through bibliographical consultations, doctrinal and
jurisprudenciais, with the function to detect the definition, the principles, the
requirements, the effect, the advances and omissions proceeding from the
institute. Not to cause inconveniences, the important one is to incorporate in the
law all the possible solutions sucitadas for the case concrete in the modern
society. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14594 |
|
dc.date.accessioned |
2020-08-27T12:58:52Z |
|
dc.date.available |
2020-08-27 |
|
dc.date.available |
2020-08-27T12:58:52Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Adoção |
|
dc.subject |
Código Civil Brasileiro |
|
dc.subject |
Estatuto da Criança e do Adolescente |
|
dc.subject |
Ordenamento Jurídico Brasileiro |
|
dc.subject |
Instituto da Adoção - Aspectos Jurídicos - Brasil |
|
dc.subject |
Família - Filiação Civil |
|
dc.subject |
Adoption |
|
dc.subject |
Brazilian Civil Code |
|
dc.subject |
Child and Adolescent Statute |
|
dc.subject |
Brazilian Legal System |
|
dc.subject |
Adoption Institute - Legal Aspects - Brazil |
|
dc.subject |
Family - Civil Affiliation |
|
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
LACERDA, Juliana Freitas de Carvalho. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Evolution of the adoption institute and its legal aspects in Brazilian civil legislation. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
LACERDA, Juliana Freitas de Carvalho. Evolução do instituto da adoção e seus aspectos jurídicos na legislação civil brasileira. 2006. 47f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2006. |
pt_BR |