dc.creator.ID |
VILAR, D. B. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
OLIVEIRA, José Idemário Tavares de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
OLIVEIRA, J. I. T. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4813795775916048 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A violência no transito e motivo de intensas preocupações e debates em quase todo o mundo.
No Brasil, essa questão era tratada de forma branda pelas autoridades, no entanto, os dados
alarmantes das estatísticas relativas ao tema, exigiram uma mudança de postura. Esta pesquisa
cientifica procura abordar os principais problemas do transito brasileiro, bem como as
disposições da Lei 11.705/08, que alterou sensivelmente o tratamento dispensado ao condutor
flagrado dirigindo sob efeito de álcool. Através do método exegético jurídico, com utilização
de códigos, doutrinas e artigos busca fundamentar e enfatizar a necessidade de uma urgente
solução para a caótica situação do transito no Brasil. A vista disso, tem-se uma analise
objetiva sobre o transito, tentando dimensionar, por meio de estatísticas, o tamanho do
problema e suas consequências na sociedade. Analisam-se as principais alterações penais
promovidas pela Lei 11.705/08 no Código de Transito Brasileiro, fazendo um estudo
comparativo com a legislação anterior e apontando as principais divergências doutrinarias.
Por fim, mostra as varias falhas da Lei 11.705/08, estudando os pontos que colidem com a
nossa Carta Magna e verifica se a referida norma conseguiu eficazmente atingir o objetivo de
enriquecer o tratamento dispensado a quem dirige sob o efeito de álcool. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
|
dc.title |
A Lei 11.705/08 no combate á violência no trânsito. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2008 |
|
dc.description.abstract |
The traffic violence it's a reason of intense concerns and debates in almost everyone. In
Brazil, that subject was treated in a soft way by the authorities, however, the alarming data of
the relative statistics to the theme, demanded a posture change. This scientific research tries to
approach the principal problems of the Brazilian traffic, as well as the dispositions of the Law
11.705/08, that altered the treatment sensibly spared to the driver caught driving under effect
of alcohol. Through the juridical exegetic method, with use of codes, doctrines and goods
search to base and to emphasize the need of an urgent solution for the chaotic situation of the
traffic in Brazil. To the view of that, an analysis is had it aims at on the traffic, trying to
dimension, through statistics, the size of the problem and your consequences in the society.
The main penal alterations are analyzed promoted by the Law 11.705/08 in the Code of
Brazilian Traffic, making a comparative study with the previous legislation and pointing the
main doctrinaire divergences. Finally, it shows the several flaws of the Law 11.705/08,
studying the points that collide with our Magna Letter and it is verified referred her norm it
got efficiently to reach the objective of rigidifying the treatment released to who drives under
the effect of alcohol. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14649 |
|
dc.date.accessioned |
2020-08-28T16:18:58Z |
|
dc.date.available |
2020-08-28 |
|
dc.date.available |
2020-08-28T16:18:58Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Traffic Violence |
|
dc.subject |
Law 11.705/08 |
|
dc.subject |
Alcohol |
|
dc.subject |
Violência no trânsito |
|
dc.subject |
Violencia de tráfico |
|
dc.subject |
Lei 11.705/08 |
|
dc.subject |
Ley 11.705 / 08 |
|
dc.subject |
Alcool |
|
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
VILAR, Demétrius Beserra. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Law 11.705 / 08 to combat traffic violence. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
VILAR, Demétrius Beserra. A LEI 11.705/08 no combate á violência no trânsito. 66f. Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2008. |
pt_BR |