dc.creator.ID |
RAMOS, A. M. S. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6164489924330537 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva. |
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dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4116316852116492 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SANTOS, Jonábio Barbosa dos. |
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dc.contributor.referee2 |
SILVA, Robevaldo Queiroga da. |
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dc.description.resumo |
A presente pesquisa visa realizar um estudo acerca da teoria da perda da chance
como afronta a garantia constitucional da prestação jurisdicional, abordando as
especies de dano que essa novel teoria ocasiona no âmbito processual civil pátrio,
mostrando o tipo de indenização cabível a par do reconhecimento da
responsabilidade pela perda de uma oportunidade. A responsabilidade pela perda de
uma chance e tema bastante relevante, pois amplia a área de atuação da
responsabilidade civil, haja vista que possibilita a indenização a vitima, independente
de ser qualificada como dano emergente, lucro cessante ou nova especie de dano.
A escolha desse tema justifica-se como uma forma de contribuição aos estudiosos
do Direito Civil pátrio, pois o tema não esta solidificado na doutrina, e a
jurisprudência ainda o trata de forma tímida. A metodologia adotada da -se através
da pesquisa bibliográfica, vez que se basearam em livros, textos, assim como em
jurisprudências, e do emprego do método dedutivo, uma vez que parte dos aspectos
gerais da teoria da perda da chance para depois verificar a sua aplicação no âmbito
processualístico brasileiro, buscando-se atingir o objetivo do presente trabalho.
Inicialmente, tratar-se-a da evolução da teoria no direito italiano, francês e norte-americano,
com enfoque ao direito brasileiro, trazendo um conceito escancarado de
perda de uma chance. A seguir, sera examinada sua natureza jurídica, com
explanação das divergências encontradas pela doutrina e pela jurisprudência,
referentes a lucro cessante, dano emergente, dano moral e dano especifico.
Adiante, este trabalho versara sobre a possibilidade de indenização pelas chances
perdidas, assim como as hipóteses de quantificação dessa especie de dano. Em
continuidade, sera abordada as principais Garantias Constitucionais do processo,
apresentando sua evolução, e dando uma maior enfase a garantia da prestação
jurisdicional. Depois, se fara uma correlação dos dois pontos sobreditos, abordando
a aplicação da novel teoria no âmbito processual, se ha ocorrência de danos
materiais, morais e processuais, e por fim, fara menção a indenização cabível
quando da ocorrência da perda da chance. Desta feita, verificar-se-a que a aplicação
da teoria da perda da chance no âmbito processual esta sendo aceita de maneira
uniforme, pelos tribunais pátrios, desde que as chances perdidas sejam serias e
reais. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
A perda da chance como afronta à garantia constitucional da prestação jurisdicional. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2008-11-27 |
|
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14747 |
|
dc.date.accessioned |
2020-09-01T08:24:40Z |
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dc.date.available |
2020-09-01 |
|
dc.date.available |
2020-09-01T08:24:40Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Perda da Chance |
pt_BR |
dc.subject |
Garantias Constitucionais |
pt_BR |
dc.subject |
Prestação Jurisdicional |
pt_BR |
dc.subject |
Direito Civil |
pt_BR |
dc.subject |
Loss of Chance |
pt_BR |
dc.subject |
Constitutional Guarantees |
pt_BR |
dc.subject |
Adjudication |
pt_BR |
dc.subject |
Civil Right |
pt_BR |
dc.subject |
Pérdida de Oportunidad |
pt_BR |
dc.subject |
Garantías Constitucionales |
pt_BR |
dc.subject |
Prestación Jurisdiccional |
pt_BR |
dc.subject |
Derecho Civil |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
RAMOS, Alice Maria Santos. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The loss of chance as an affront to the constitutional guarantee of the judicial provision. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
RAMOS, Alice Maria Santos. A perda da chance como afronta à garantia constitucional da prestação jurisdicional. 70f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2008. |
pt_BR |
dc.description.resumen |
La presente investigation se propone a realizar un estudio a respecto de la Teoria
de la Perdida de una Oportunidad como afrenta a la Garantia Constitucional de la
Prestacion Jurisdiccional, abordando los tipos de dano que esa novel teoria
ocasiona en el ambito procesal civil patrio, mostrando el tipo de indemnizacion
admisible mediante el reconocimiento de la responsabilidad por la perdida de una
oportunidad. La responsabilidad por la perdida de una oportunidad es un tema muy
relevante, pues amplia el area de actuacion de la responsabilidad civil, visto que
posibilita la indemnizacion a la victima independiente de ser calificada como dano
emergente, lucro cesante o nueva especie de dano. La election de ese tema se
justifica como una manera de contribuir a los estudiosos del Derecho Civil patrio,
pues el tema no esta solidificado en la doctrina y la jurisprudeneia todavia lo trata de
manera tfmida. La metodologia adoptada sera realizada a traves de investigation
bibliografica, basada en libros, textos y jurisprudeneias, utilizando el metodo
deductivo una vez que el va desde los aspectos generates de la teoria de la perdida
de una oportunidad hasta la verificacion de su aplicacion en el ambito procesal
brasileno. Al principio, se tratara de la evolucion de la teoria en el Derecho Italiano,
Frances y Estadounidense, con enfoque en el Derecho Brasileno, trayendo un
concepto evidente de perdida de una oportunidad. A continuacion, sera examinada
su naturaleza juridica, con explanation de las divergencias por la doctrina y por la
jurisprudeneia, referentes al lucro cesante, dano emergente, dano moral y dano
especifico. Mas adelante, ese trabajo versara sobre la posibilidad de indemnizacion
por las oportunidades perdidas, como tambien sobre las hipotesis de santificacion de
esa especie de dano. Luego, seran abordadas las principales Garantias
Constitucionales del proceso, presentando su evolucion y senalando la garantia de
la prestacion jurisdiccional. En seguida, sera hecha una correlation de dos puntos
sobredichos, abordando la aplicacion de la novel teoria en el ambito procesal, si hay
casos de danos materiales, morales y procesales, y, por fin, se hara mention a la
indemnizacion admisible en lo que dice respecto al caso de la perdida de
oportunidad. De esa manera, se ha verificado que la aplicacion de la teoria de la
perdida de oportunidad en el ambito procesal sigue sendo acepta de manera
uniforme, por los tribunales patrios, cuando las oportunidades perdidas son serias y
reales. |
pt_BR |