dc.creator.ID |
LOPES, M. G. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8529804345498784 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SOUSA, Rubasmate dos Santos. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
SOUSA, R. S. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5250898303586301 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SOARES, Jardel de Freitas |
|
dc.contributor.referee2 |
ARAÚJO, Guerrison. |
|
dc.description.resumo |
Entre as diversas formas de violência contra criança e adolescente, as violências
vividas por estes no meio intrafamiliar são as de forma mais preocupante, devido a
essa pratica produzir um desconforto em virtude da não proteção do direito
fundamental da criança e do adolescente a convivência familiar, entrando estes num
estado de angustia devido a sua vulnerabilidade. Assim através do método histórico,
do exegético jurídico e da pesquisa bibliográfica pode se averiguar que este tipo de
violência qual seja o abuso sexual intrafamiliar e o mais frequente e envolve uma
atividade sexual entre uma criança ou adolescente e um membro imediato da família
ou próximo. Esta forma de abuso e uma manifestação de disfunção familiar e
costuma ser cronica, reincidente e sem violência física, já que o agressor por se
utilizar da sua postura de autoridade e utilizando meios de chantagem acaba
obtendo o consentimento da vitima e posteriormente o seu silencio. Na formulação
desse trabalho buscou-se entender como ate hoje em dia, diante de uma sociedade,
de um mundo globalizado, com maior acesso possível a informação ainda não se
consegue proteger suas crianças e adolescentes. São cidadãos que conseguiram,
mesmo sem voz, sair de uma situação que eram vistos como "menores",
"delinquentes", conseguiram romper com a Doutrina da Situação Irregular e passar a
serem sujeitos de direitos e não mais objetos de direitos, garantidos pela Doutrina da
Proteção Integral explicito tanto na Constituição Federal de 1998 como no Estatuto
da Criança e do Adolescente, e também nos demais documentos internacionais que
visam a proteção da infância e juventude. Infelizmente diante do estudo feito sobre o
tema em tela constata-se que e uma violência que já vem se alastrando desde
tempos remotos e que continua no dia a dia , do lado da casa de cada um, onde há
uma criança ou adolescente sendo abusada sexualmente pelas pessoas que as
deviam proteger, mas em vez disso estão violando todo o desenvolvimento de um
individuo, modificando de uma forma brutal toda a sua vida, pois e fato que as
consequênciais deixadas por este tipo de violência são de uma gravidade extrema.
Dispositivos legais existem, previsões de programas de prevenção e combate
existem, mas o ordenamento jurídico pátrio e seus orgãos ainda são falhos, assim
necessitando do apoio da sociedade para que esta violência sexual cometida no
interior das famílias não fique impune. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
|
dc.title |
Abuso sexual contra criança e adolescente no meio intrafamiliar. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2008-11-27 |
|
dc.description.abstract |
Among the various forms of violence against children and adolescents, the violence
experienced by those in the intrafamily environment are the more worrying because
of this practice produce a discomfort as a result of not protecting the fundamental
right of children and adolescents living with family, making them suffer anguish
because of their vulnerability. Through historic and legal-exegetic methods and
literature search it was concluded that this type of violence which is the sexual abuse
as intrafamily is frequent and involves a sexual activity between a child or adolescent
and a immediate member of the family or a close one. This form of abuse is a
manifestation of family dysfunction and tends to be chronic, recidivistic and without
violence, as the aggressor uses its position of authority and blackmails the victim to
obtain its consent and posterior silence. In formulating this essay was tried to
understand how even today, in front of a society in a globalized world, with widest
possible access to information, even cannot protect their children and adolescents.
They are citizens who have, even without voice, leaving a situation where they were
seen as "minor", "delinquent", managed to break with the doctrine of irregular
situation and move to be subjects of rights rather than objects of rights, guaranteed
by Doctrine of Integral Protection explicit in both the Federal Constitution of 1998 as
the Statute of the Child and Adolescent, and also in other international documents
aimed at the protection of children and youth. Unfortunately this kind of violence
comes spreading since ancient times and is still in daily use, at the side of the house
of each one, where there is a sexually abused child or adolescent by the people who
should protect, but rather are violating an entire development of an individual,
changing from a brutal way all his life, because the consequences left by this type of
violence are extremely serious. Legal provisions exist, prevention programs and
combat exist, but the legal order and public organs fail, thus requiring the support of
society for this sexual violence committed within the family will not go unpunished. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14805 |
|
dc.date.accessioned |
2020-09-01T17:49:01Z |
|
dc.date.available |
2020-09-01 |
|
dc.date.available |
2020-09-01T17:49:01Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Violência contra Criança e Adolescente |
|
dc.subject |
Violência Intrafamiliar - Brasil |
|
dc.subject |
Direito da Criança e do Adolescente |
|
dc.subject |
Estatuto da Criança e do Adolescente |
|
dc.subject |
Direitos Humanos - Crianças e Adolescentes |
|
dc.subject |
Abuso Sexual - Criança e Adolescente |
|
dc.subject |
Violence against Children and Adolescents |
|
dc.subject |
Intrafamily Violence - Brazil |
|
dc.subject |
Child and Adolescent Law |
|
dc.subject |
Child and Adolescent Statute |
|
dc.subject |
Human Rights - Children and Adolescents |
|
dc.subject |
Sexual Abuse - Child |
|
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
LOPES, Madeline Goes. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Sexual abuse against children and adolescents within the family. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
LOPES, Madeline Goes. Abuso sexual contra criança e adolescente no meio intrafamiliar. 65f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2008. |
pt_BR |