dc.creator.ID |
FIGUEIREDO, O. M. S. S. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1328966558952799 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SOUZA, Jacyara Farias. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
SOUZA, J. F. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9027755945896248 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Neste trabalho, enfoca-se a utilização dos novos dispositivos asseguradores da
celeridade processual na Administração Publica brasileira, observando concertos,
características, princípios norteadores e, principalmente os novos mecanismos que
garantem a celeridade processual, compreendidos na dinâmica da sociedade
moderna e essenciais a gestão que busca aperfeiçoar as novas tendencias de uma
sociedade que necessita acompanhar o seu tempo. Para o alcance dos objetivos
propostos foram utilizados os métodos: histórico-evolutivo e o exegético-jurídico,
visando a coleta de informações necessárias a consecução da pesquisa Nesse
contexto, ganha relevância o principio da celeridade, sua aplicabilidade no âmbito da
Administração Publica. O trabalho encontra-se dividido em três partes: na primeira,
faz-se algumas considerações sobre a caracterização da Administração Publica,
enfocando definição, características e princípios norteadores; na segunda, aborda-se
o delineamento legal da Administração Publica brasileira, no qual dispõe-se
concertos acerca de desconcentração e descentralização, evidenciando
características e diferenças, Administração Publica Direta e Administração Publica
Indireta; na terceira parte analisa-se os mecanismos que asseguram a celeridade
processual, o principio da eficacia , a aplicação da eficacia horizontal dos direitos
fundamentais na Administração Publica, a legislação e a aplicabilidade desses
dispositivos na Administração Publica Brasileira. Conclui-se que os novos
dispositivos asseguradores da celeridade processual são necessárias a
Administração Publica, especialmente no tocante a sua aplicabilidade, objetivando
uma administração mais célere, eficiente e menos burocrática. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
Os novos dispositivos asseguradores da celeridade processual na administração pública brasileira. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2011 |
|
dc.description.abstract |
At the present work, it is focused the utilization of the new ensuring devices of the
procedural celerity on the Brazilian Public Administration, observing concepts,
characteristics, guiding principles and, mainly, the new mechanisms that ensure the
procedural celerity, comprehended on the dynamic of the modern society, essential
to the management that seeks the improvement of the new tendencies of a society
that needs to follow its time. In order to reach the proposed objectives, were used the
historical-evolutionary and the profound juridical methods, viewing the collection of
the necessary information to the consecution of the research. Within this context,
gains relevance the principle of celerity, its applicability on the Public Administration
scope. The present work is divided in three parts; on the first, it is made some
considerations about the characterization of the Public Administration, focusing
definition, characteristics and guiding principles; on the second, it is observed the
legal delineation of the Brazilian Public Administration, in which are disposed
concepts about the non-concentration and the decentralization, evidencing
characteristics and differences, Direct Public Administration and Indirect Public
Administration; on the third part it is analyzed the mechanisms that ensure the
procedural celerity, the principle of efficacy, the application of horizontal efficacy of
the fundamental rights on the Public Administration, the legislation and the
applicability of these devices on the Brazilian Public Administration. It is concluded
that the new devices that ensure the procedural celerity are necessary to the Public
Administration, especially on the regards of its applicability, objectifying a faster,
helpful and less bureaucratic administration. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14895 |
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dc.date.accessioned |
2020-09-03T11:16:24Z |
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dc.date.available |
2020-09-03 |
|
dc.date.available |
2020-09-03T11:16:24Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
FIGUEIREDO, Olivia Maria Sarmento de Sá. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The new devices that ensure procedural speed in Brazilian public administration. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
FIGUEIREDO, Olivia Maria Sarmento de Sá. Os novos dispositivos asseguradores da celeridade processual na administração pública brasileira. 64f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Gestão e Administração Pública, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2011. |
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