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O dano moral e a fixação do Quantum Debeatur.

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dc.creator.ID OLIVEIRA, D. D. pt_BR
dc.contributor.advisor1 ALENCAR, Joaquim Cavalcante de.
dc.contributor.advisor1ID ALENCAR, J. C. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/9277445000932099 pt_BR
dc.description.resumo A fixação do quantum compensatório insere-se entre os temas delicados do Direito, a exigir acurada sensibilidade e senso de justiça, diferentemente do que ocorre com relação aos danos materiais, não se volta a recomposição patrimonial do ofendido, com o restabelecimento puro e simples do status quo ante; persegue, acima de tudo, a compensação, de alguma forma, das aflições da alma humana, das dores provocadas pelas magoas produzidas em decorrência das lesões intimas. Neste trabalho, alem de abordamos essa difícil tarefa delegada ao juiz, posto que, somente ele tem condições de aferir corretamente (ou não), a partir de seu convencimento, a extensão provocada pela lesão, também abordaremos o porque de não compartilharmos do entendimento de que deve existir um tabelamento para os casos de dano moral, eis que impossível tabelar sentimentos e ações que firam a honra e a dignidade da pessoa. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito
dc.subject.cnpq Direito
dc.title O dano moral e a fixação do Quantum Debeatur. pt_BR
dc.date.issued 2006-03
dc.description.abstract The setting of quantum compensatory is inserted enters the delicate subjects of the Right, to demand accurate sensitivity and sense of justice, differently of that it occurs with relation to the material damages, is not turned to the patrimonial resetting of the offended one, with the pure and simple reestablishment of the status quo before; it pursues, above of everything, the compensation, of some form, the afflictions of the soul human being, pains provoked for the hurts produced in result of the close injuries. In this work, beyond we approach this difficult task delegated to the judge, rank that, it only has conditions to survey correctly (or not), from its persuasion, the extension provoked for the injury, also we will approach the reason not to share of the agreement of that a price control for the cases of pain and suffering must exist, that here it is impossible to price feelings and actions that wound the honor and the dignity of the person. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14900
dc.date.accessioned 2020-09-03T12:41:10Z
dc.date.available 2020-09-03
dc.date.available 2020-09-03T12:41:10Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Quantum debeatur
dc.subject Honor
dc.subject Close injuries
dc.subject Dignity of the person
dc.subject Pain and suffering
dc.subject Honra
dc.subject Lesões íntimas
dc.subject Lesiones íntimas
dc.subject Honor
dc.subject Dignidade da pessoa
dc.subject Dignidad de la persona
dc.subject Dano moral
dc.subject Daño moral
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator OLIVEIRA, Dayselene Dantas de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The moral damage and the fixation of the Quantum Debeatur. pt_BR
dc.identifier.citation OLIVEIRA, Dayselene Dantas de. O dano moral e a fixação do Quantum Debeatur. 28f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006. pt_BR


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