dc.creator.ID |
SIQUEIRA, E. G. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ROLIM NETO, Modesto Leite. |
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dc.contributor.advisor1ID |
ROLIM NETO, M. L. |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
OLEGÁRIO, Maria da Luz. |
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dc.contributor.referee2 |
OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. |
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dc.description.resumo |
O estudo pretende compreender os principais alcances e limites da exceção de pré-executividade
no direito processual, seus fundamentos, consequências e criticas,
tendo como objetivo descrever o seu uso e sua importância nos processos como
meio de defesa, identificando sua inserção na construção doutrinaria. Nosso
desenho de pesquisa implicou uma linha de resgate teórico, considerando o estudo
exploratório de informações jurídicas pertinentes a finalidade de provocar a analise
documental das mesmas. Utilizamos a técnica de brainstorming ou exploração livre e
incondicional da informação. A analise permitiu averiguar que tecnicamente a
expressão exceção de pre-executividade seja inadequada, o meio jurídico já a
consolidou e a difundiu expressamente, tornando-se comum a sua denominação. A
descrição do tema tem o seu fundamento basilar apontado em uma nulidade
processual, pois trata de matéria de ordem publica, a qual, poderia ser indicada por
uma simples petição nos autos, detectada pelo Estado Juiz, que encerraria de logo a
prestação jurisdicional executiva, com a extinção do feito. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
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dc.title |
Exceção de pré-executoriedade: um estudo de caso em instituições financeiras. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2004-10-03 |
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dc.description.abstract |
The study it intends to understand the main ones you reach and limits of the
exception of daily pay-executividade in the procedural law, its beddings, critical
consequences and, having as objective to describe its use and its the importance in
the defense embargoes as half, identifying its insertion in the doctrinal construction.
Our drawing of research implied a line of theoretical rescue, considering the
exploratorio study of pertinent legal information to the purpose to provoke the
documentary analysis of the same ones. We use the technique of brainstorming ot
free and unconditional exploration of the information. The analysis allowed to inquire
that technical the expression daily pay-executividade exception is inadequate, the
legal way already consolidated it and it spread out it expressivamente, becoming
common its denomination. The description of the subject has its pointed fundamental
bedding in a procedural nullity, therefore if it deals with substance of public order,
which, could be indicated by a simple petition in files of legal documents, detected for
the State Judge, who would lock up soon of the executive judgement, with the
extinguishing of the fact. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14903 |
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dc.date.accessioned |
2020-09-03T13:10:39Z |
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dc.date.available |
2020-09-03 |
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dc.date.available |
2020-09-03T13:10:39Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Procedural law |
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dc.subject |
Pay-executividade |
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dc.subject |
Doutrine |
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dc.subject |
Direito Processual |
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dc.subject |
Derecho procesal |
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dc.subject |
Pré-executividade |
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dc.subject |
Pre-ejecución |
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dc.subject |
Doutrina |
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dc.subject |
Doctrina |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SIQUEIRA, Elery Gregório. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Exception of pre-enforceability: a case study in financial institutions. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SIQUEIRA, Elery Gregório. Exceção de pré-executoriedade: um estudo de caso em instituições financeiras. 59f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2004. |
pt_BR |