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Saneamento no procedimento ordinário: forma e momento.

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dc.creator.ID BEZERRA FILHO, F. V. pt_BR
dc.contributor.advisor1 MELO, Francilene Lucena.
dc.contributor.advisor1ID MELO, F. L. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/0129318403287268 pt_BR
dc.description.resumo O presente trabalho visa esclarecer o entendimento jurisprudencial e doutrinário, majoritários, no que tange ao momento adequado para o juiz exarar o despacho saneador, mostrando quais as situações que ele deve ser exarado oralmente e por escrito, como se desenvolve a fase de saneamento ou providencias preliminares, abordando essa atividade não como uma fase processual tipica, mas como uma função do diretor do processo, que deve ser exercida com observância aos princípios norteadores do processo. Objetiva, ainda, analisar o que acontece quando aparece nos autos uma ação declaratória incidental, quando ha necessidade da audiência preliminar e quando esta e desnecessária, tudo para garantir o desenvolvimento valido e regular do processo. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito
dc.title Saneamento no procedimento ordinário: forma e momento. pt_BR
dc.date.issued 2004
dc.description.abstract The present work seeks the research of the understanding of the tribunals and of the doctors of the majority law regarding which the moment adapted for the judge to place the ruling of cleaning up, in that situations he should do vocally or in writing, as the phase is developed of correcting or preliminary providences, approaching that activity doesn't eat a typical phase of the process, but as a function of the director of the process, that should be exercised with observance of the beginnings that involves the process. It objectifies, still, to analyze what happens when it appears inside of the process the action that should declare the one of right, when there is need of the preliminary audience and when this is unnecessary, everything in reason of guaranteeing the valid and regular development of the process. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14906
dc.date.accessioned 2020-09-03T13:37:04Z
dc.date.available 2020-09-03
dc.date.available 2020-09-03T13:37:04Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Function of cleaning up
dc.subject Ordinary processing
dc.subject I dispatch to clean up
dc.subject Função saneadora
dc.subject Función higienizante
dc.subject Rito ordinário
dc.subject Despacho saneador
dc.subject Despacho de saneamiento
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator BEZERRA FILHO, Francisco Vieira.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Sanitation in the ordinary procedure: form and moment. pt_BR
dc.identifier.citation BEZERRA FILHO, Francisco Vieira. Saneamento no procedimento ordinário: forma e momento. 76f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2004. pt_BR


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