dc.creator.ID |
BEZERRA FILHO, F. V. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MELO, Francilene Lucena. |
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dc.contributor.advisor1ID |
MELO, F. L. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/0129318403287268 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho visa esclarecer o entendimento jurisprudencial e doutrinário,
majoritários, no que tange ao momento adequado para o juiz exarar o despacho
saneador, mostrando quais as situações que ele deve ser exarado oralmente e por
escrito, como se desenvolve a fase de saneamento ou providencias preliminares,
abordando essa atividade não como uma fase processual tipica, mas como uma
função do diretor do processo, que deve ser exercida com observância aos princípios
norteadores do processo. Objetiva, ainda, analisar o que acontece quando aparece nos
autos uma ação declaratória incidental, quando ha necessidade da audiência
preliminar e quando esta e desnecessária, tudo para garantir o desenvolvimento
valido e regular do processo. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
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dc.title |
Saneamento no procedimento ordinário: forma e momento. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2004 |
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dc.description.abstract |
The present work seeks the research of the understanding of the tribunals and of the
doctors of the majority law regarding which the moment adapted for the judge to
place the ruling of cleaning up, in that situations he should do vocally or in writing,
as the phase is developed of correcting or preliminary providences, approaching that
activity doesn't eat a typical phase of the process, but as a function of the director of
the process, that should be exercised with observance of the beginnings that involves
the process. It objectifies, still, to analyze what happens when it appears inside of the
process the action that should declare the one of right, when there is need of the
preliminary audience and when this is unnecessary, everything in reason of
guaranteeing the valid and regular development of the process. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14906 |
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dc.date.accessioned |
2020-09-03T13:37:04Z |
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dc.date.available |
2020-09-03 |
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dc.date.available |
2020-09-03T13:37:04Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Function of cleaning up |
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dc.subject |
Ordinary processing |
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dc.subject |
I dispatch to clean up |
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dc.subject |
Função saneadora |
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dc.subject |
Función higienizante |
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dc.subject |
Rito ordinário |
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dc.subject |
Despacho saneador |
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dc.subject |
Despacho de saneamiento |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
BEZERRA FILHO, Francisco Vieira. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Sanitation in the ordinary procedure: form and moment. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
BEZERRA FILHO, Francisco Vieira. Saneamento no procedimento ordinário: forma e momento. 76f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2004. |
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